Agravo Interno Cível 0753264-13.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 24.445,21

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Autor

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB/DF 29241·CPF·Representa: Autor

RAFAELA POSSERA RODRIGUES

OAB/DF 33191·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

DULCE MARIA MENDES RABELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Autor

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB/DF 29241·CPF·Representa: Autor

RAFAELA POSSERA RODRIGUES

OAB/DF 33191·CPF·Representa: Réu

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

OAB/DF 13811·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MADUREIRA SILVA

OAB/DF 24298·CPF·Representa: Réu

MILENA GALVAO LEITE

OAB/DF 27016·CPF·Representa: Réu

ISRAEL LEAL DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/09/2025, 19:19

Juntada de certidão

19/09/2025, 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:15

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

08/09/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/09/2025, 11:11

Juntada de certidão

05/09/2025, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/09/2025, 14:27

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/09/2025, 19:19

Juntada de certidão

19/09/2025, 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 18/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 12:02

Despacho

•09/09/2025, 12:01

19/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:15

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

08/09/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/09/2025, 11:11

Juntada de certidão

05/09/2025, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/09/2025, 14:27

Recebidos os autos

05/09/2025, 14:27

Juntada de certidão

05/09/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:15

Publicado Ementa em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 18:17

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido

01/08/2025, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2025, 18:35

Expedição de Intimação de Pauta.

14/07/2025, 18:35

Recebidos os autos

08/07/2025, 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

08/07/2025, 17:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/07/2025, 17:46

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

03/07/2025, 15:04

Recebidos os autos

03/07/2025, 15:04

Juntada de certidão

03/07/2025, 15:04

Recebidos os autos

03/07/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:15

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:15

Juntada de Petição de agravo interno

03/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de agravo

03/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de agravo

03/06/2025, 16:20

Decorrido prazo de DULCE MARIA MENDES RABELLO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:16

Juntada de certidão

09/05/2025, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/05/2025, 15:55

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2025, 15:55

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:55

Recurso Especial não admitido

09/05/2025, 15:55

Recurso Extraordinário não admitido

09/05/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/05/2025, 08:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/05/2025, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/05/2025, 18:37

Recebidos os autos

08/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2025, 12:18

Publicado Certidão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:15

Juntada de certidão

07/04/2025, 17:29

Juntada de certidão

07/04/2025, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/04/2025, 15:58

Recebidos os autos

05/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/04/2025, 16:59

Juntada de Petição de recurso especial

04/04/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:19

Publicado Ementa em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:19

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido

14/03/2025, 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025, 20:51

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 17:07

Recebidos os autos

20/01/2025, 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

14/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/01/2025, 10:31

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 17:45

Recebidos os autos

13/12/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

12/12/2024, 15:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/12/2024, 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2024, 18:10

Publicado Ementa em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:14

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e não-provido

27/11/2024, 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024, 19:18

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 17:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/10/2024, 16:26

Publicado Retirado de Pauta em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 18:58

Retirado de pauta

18/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:48

Recebidos os autos

20/09/2024, 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/09/2024, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

09/09/2024, 10:58

Recebidos os autos

09/09/2024, 10:58

Recebidos os autos

05/09/2024, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/09/2024, 09:47

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 09:47

Despacho

•08/09/2025, 15:27

Despacho

•08/09/2025, 15:27

Acórdão

•04/08/2025, 15:43

Despacho

•03/07/2025, 15:04

Despacho

•03/07/2025, 12:58

Agravo

•03/06/2025, 16:23

Agravo

•03/06/2025, 16:20

Decisão

•09/05/2025, 17:27

Decisão

•09/05/2025, 15:55

Acórdão

•14/03/2025, 15:33

Despacho

•13/12/2024, 17:45

Despacho

•13/12/2024, 16:16

Acórdão

•28/11/2024, 14:42

Todos os documentos(23)

Despacho

•09/09/2025, 12:02

Despacho

•09/09/2025, 12:01

Despacho

•08/09/2025, 15:27

Despacho

•08/09/2025, 15:27

Acórdão

•04/08/2025, 15:43

Despacho

•03/07/2025, 15:04

Despacho

•03/07/2025, 12:58

Agravo

•03/06/2025, 16:23

Agravo

•03/06/2025, 16:20

Decisão

•09/05/2025, 17:27

Decisão

•09/05/2025, 15:55

Acórdão

•14/03/2025, 15:33

Despacho

•13/12/2024, 17:45

Despacho

•13/12/2024, 16:16

Acórdão

•28/11/2024, 14:42

Sentença

•17/07/2024, 15:29

Despacho

•30/04/2024, 17:57

Despacho

•30/04/2024, 08:42

Anexo

•22/03/2024, 15:41

Anexo

•22/03/2024, 15:41

Anexo

•22/03/2024, 15:41

Decisão

•20/02/2024, 15:47

Decisão

•15/01/2024, 18:06