Cumprimento de sentença 0005040-20.2012.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 06:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF (EXEQUENTE) e MOTO AGRÍCOLA SLAVIEIRO S.A (REQUERIDO) em 10/02/2024.

14/02/2024, 06:43

Decorrido prazo de MOTO AGRÍCOLA SLAVIEIRO S.A em 10/02/2024 06:00.

11/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de PROCON DF - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:38

Publicado Certidão em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: PROCON DF - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Requerido: MOTO AGRÍCOLA SLAVIEIRO S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados por iniciativa do Arquivo deste Tribunal, para tratamento de pendências referentes a processos arquivados provisoriamente de forma física, conforme esclarece o expediente de ID180462386. 1. Certifico que os presentes autos haviam sido arquivados provisoriamente devido à falta de recolhimento de custas finais, em cumprimento ao regulamento vigente à época. Contudo, o atual Provimento Geral da Corregedoria (PGC), em seu art. 101, prevê que a ausência de recolhimento de custas não impede a baixa do nome da(s) parte(s) e tampouco obsta o arquivamento definitivo do feito. Sendo assim, oportunamente, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas de praxe. 2. Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 4. Após o decurso do prazo previsto no item “3”, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. 5. Após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão. BRASÍLIA-DF, 26 de dezembro de 2023 23:40:00. RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0005040-20.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 23:43

Juntada de certidão

26/12/2023, 23:40

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 19:41

Documentos

Decisão interlocutória

•04/12/2023, 19:41

Embargos

•04/12/2023, 19:41