Procedimento Comum Cível 0010302-17.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:42

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA em 10/02/2024 06:00.

11/02/2024, 03:50

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOAO VICTOR COSTA E SILVA LEAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados por iniciativa do Arquivo deste Tribunal, para tratamento de pendências referentes a processos arquivados provisoriamente de forma física, conforme esclarece o expediente de ID 181502725. 1. Certifico que os presentes autos haviam sido arquivados provisoriamente devido à falta de recolhimento de custas finais, em cumprimento ao regulamento vigente à época. Contudo, o atual Provimento Geral da Corregedoria (PGC), em seu art. 101, prevê que a ausência de recolhimento de custas não impede a baixa do nome da(s) parte(s) e tampouco obsta o arquivamento definitivo do feito. Sendo assim, oportunamente, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas de praxe. 2. Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 4. Após o decurso do prazo previsto no item “3”, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. 5. Após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão. BRASÍLIA-DF, 26 de dezembro de 2023 19:55:41. MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0010302-17.2003.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/01/2024, 21:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/01/2024 04:23.

20/01/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 19:58

Juntada de certidão

26/12/2023, 19:56

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 15:11

Documentos

Acórdão

•12/12/2023, 15:11

Acórdão

•12/12/2023, 15:11