Cumprimento de sentença 0010587-05.2006.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0010587-05.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB Requerido: LUCINEIDE DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de 15 dias corridos previstos no art. 3º, parágrafo único, da Portaria Conjunta 24 de 2019, para as partes. Assim, inicia o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos para requerimento de desentranhamento de peças DO PROCESSO FÍSICO que as partes tenham interesse. O peticionamento com requerimento de desentranhamento deve ser feito EXCLUSIVAMENTE neste processo eletrônico, pois, como certificado anteriormente, o processo físico não tramita mais. Este processo eletrônico não se encontra mais suspenso, voltando a tramitar. Cumpra-se a ordem precedente tendo em vista que os presentes autos haviam sido arquivados provisoriamente, tendo sido expedida(s) CERTIDÃO(ÕES) DE CRÉDITO. Faço os autos conclusos para ajuste no movimento de suspensão processual (andamento 276 ou 12259) e posterior retorno dos autos à tarefa "arquivo provisório" (na subpasta correspondente ao término do prazo previsto), ou para extinção do feito, se o caso. BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2024 09:33:01. SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0010587-05.2006.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

15/02/2024, 20:49

Recebidos os autos

15/02/2024, 20:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

14/02/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 09:34

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA (EXECUTADO) em 10/02/2024.

14/02/2024, 09:33

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA em 10/02/2024 06:00.

11/02/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 22:47

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CAESB Requerido: LUCINEIDE DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados por iniciativa do Arquivo deste Tribunal, para tratamento de pendências referentes a processos arquivados provisoriamente de forma física, conforme esclarece o expediente de ID 181098686. 1. Certifico que os presentes autos haviam sido arquivados provisoriamente, tendo sido expedida(s) CERTIDÃO(ÕES) DE CRÉDITO. Oportunamente, remetam-se os autos à conclusão para ajuste no movimento de suspensão processual (andamento 276 ou 12259) e posterior retorno dos autos à tarefa "arquivo provisório" (na subpasta correspondente ao término do prazo previsto), ou para extinção do feito, se o caso. 2. Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 4. Após o decurso do prazo previsto no item “3”, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. 5. Após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão. BRASÍLIA-DF, 21 de dezembro de 2023 17:55:55. MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0010587-05.2006.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 18:03

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 20:49

Decisão interlocutória

•08/12/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CAESB Requerido: LUCINEIDE DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados por iniciativa do Arquivo deste Tribunal, para tratamento de pendências referentes a processos arquivados provisoriamente de forma física, conforme esclarece o expediente de ID 181098686. 1. Certifico que os presentes autos haviam sido arquivados provisoriamente, tendo sido expedida(s) CERTIDÃO(ÕES) DE CRÉDITO. Oportunamente, remetam-se os autos à conclusão para ajuste no movimento de suspensão processual (andamento 276 ou 12259) e posterior retorno dos autos à tarefa "arquivo provisório" (na subpasta correspondente ao término do prazo previsto), ou para extinção do feito, se o caso. 2. Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 4. Após o decurso do prazo previsto no item “3”, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. 5. Após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão. BRASÍLIA-DF, 21 de dezembro de 2023 17:55:55. MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0010587-05.2006.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Determinado o arquivamento

Recebidos os autos

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA (EXECUTADO) em 10/02/2024.

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA em 10/02/2024 06:00.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 25/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(17)

Todos os documentos(18)