Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016350-50.2007.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016350-50.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 14:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO) em 23/02/2024.

26/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 01:24.

24/02/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:31

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados por iniciativa do Arquivo deste Tribunal, para tratamento de pendências referentes a processos arquivados provisoriamente de forma física, conforme esclarece o expediente de ID 180794009. 1. Certifico que os presentes autos haviam sido arquivados provisoriamente devido à falta de recolhimento de custas finais, em cumprimento ao regulamento vigente à época. Contudo, o atual Provimento Geral da Corregedoria (PGC), em seu art. 101, prevê que a ausência de recolhimento de custas não impede a baixa do nome da(s) parte(s) e tampouco obsta o arquivamento definitivo do feito. Sendo assim, oportunamente, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas de praxe. 2. Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 4. Após o decurso do prazo previsto no item “3”, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. 5. Após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão. BRASÍLIA-DF, 26 de dezembro de 2023 15:58:35. MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0016350-50.2007.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/01/2024 04:23.

20/01/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 16:14

Juntada de certidão

26/12/2023, 16:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/12/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição inicial

06/12/2023, 16:36

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2023, 16:40

DESPACHO

•06/12/2023, 16:40

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO) em 23/02/2024.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 01:24.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 25/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/01/2024 04:23.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Distribuído por sorteio

Juntada de Petição de petição inicial