Cumprimento de sentença 0109381-03.2002.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 23:05

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 23:04

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA Requerido: JOSE UBIRAJARA FERNANDES DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de 15 dias corridos previstos no art. 3º, parágrafo único, da Portaria Conjunta 24 de 2019, para as partes. Assim, inicia o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos para requerimento de desentranhamento de peças DO PROCESSO FÍSICO que as partes tenham interesse. O peticionamento com requerimento de desentranhamento deve ser feito EXCLUSIVAMENTE neste processo eletrônico, pois, como certificado anteriormente, o processo físico não tramita mais. Este processo eletrônico não se encontra mais suspenso, voltando a tramitar. Cumpra-se a ordem precedente: remetam-se os autos à conclusão para ajuste no movimento de suspensão processual (andamento 276 ou 12259) e posterior retorno dos autos à tarefa "arquivo provisório" (na subpasta correspondente ao término do prazo previsto), ou para extinção do feito, se o caso. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 11:05:53. ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0109381-03.2002.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:15

Determinado o arquivamento

19/02/2024, 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

19/02/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:06

Decorrido prazo de JOSE UBIRAJARA FERNANDES DA ROCHA em 10/02/2024 06:00.

11/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:38

Publicado Certidão em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA Requerido: JOSE UBIRAJARA FERNANDES DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados por iniciativa do Arquivo deste Tribunal, para tratamento de pendências referentes a processos arquivados provisoriamente de forma física, conforme esclarece o expediente de ID 182108935. 1. Certifico que os presentes autos haviam sido arquivados provisoriamente, tendo sido expedida(s) CERTIDÃO(ÕES) DE CRÉDITO. Oportunamente, remetam-se os autos à conclusão para ajuste no movimento de suspensão processual (andamento 276 ou 12259) e posterior retorno dos autos à tarefa "arquivo provisório" (na subpasta correspondente ao término do prazo previsto), ou para extinção do feito, se o caso. 2. Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 4. Após o decurso do prazo previsto no item “3”, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. 5. Após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão. BRASÍLIA-DF, 22 de dezembro de 2023 20:26:45. ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0109381-03.2002.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 20:29

Juntada de certidão

22/12/2023, 20:27

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 13:44

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Certidão em 22/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE UBIRAJARA FERNANDES DA ROCHA em 10/02/2024 06:00.

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 06/02/2024 23:59.

Publicado Certidão em 25/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Todas as movimentações(18)

Todos os documentos(45)