Apelação Cível 0700347-71.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

MINAS GAMA SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

MINAS GAMA SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FERREIRA CESAR

OAB/DF 37535·CPF·Representa: Autor

ULYSSES CESAR

OAB/DF 56796·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO FERREIRA CESAR

OAB/DF 37535·CPF·Representa: Autor

ULYSSES CESAR

OAB/DF 56796·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FERREIRA CESAR

OAB/DF 37535·CPF·Representa: Réu

ULYSSES CESAR

OAB/DF 56796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 13:06

Decorrido prazo de MINAS GAMA SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:16

Publicado Ementa em 10/12/2025.

11/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 02:17

Conhecido o recurso de MINAS GAMA SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 02.834.333/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

24/11/2025, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 13:52

Expedição de Intimação de Pauta.

29/10/2025, 13:52

Recebidos os autos

28/10/2025, 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

01/08/2025, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

01/08/2025, 15:17

Recebidos os autos

01/08/2025, 15:17

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 13:06

Decorrido prazo de MINAS GAMA SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/11/2025, 15:29

Apelação

•30/06/2025, 17:09

30/01/2026, 02:16

Publicado Ementa em 10/12/2025.

11/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 02:17

Conhecido o recurso de MINAS GAMA SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 02.834.333/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

24/11/2025, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 13:52

Expedição de Intimação de Pauta.

29/10/2025, 13:52

Recebidos os autos

28/10/2025, 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

01/08/2025, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

01/08/2025, 15:17

Recebidos os autos

01/08/2025, 15:17

Recebidos os autos

30/07/2025, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/07/2025, 17:05

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 17:05

Apelação

•30/06/2025, 16:09

Sentença

•02/06/2025, 14:41

Despacho

•09/05/2025, 10:09

Sentença

•26/02/2025, 15:54

Despacho

•07/08/2024, 16:43

Decisão

•19/03/2024, 10:50

Decisão

•08/02/2024, 04:51

Decisão

•22/01/2024, 21:06

Despacho

•11/01/2024, 22:29