Execução de Título Extrajudicial 0700578-98.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 32.335,49

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 15:20

Publicado Despacho em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Recebidos os autos

07/05/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/03/2026, 22:36

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA PIMENTA DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de MARCELO CARLOS DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/01/2026, 06:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/01/2026, 05:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2026, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2026, 12:09

Recebidos os autos

08/01/2026, 08:59

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 15:20

Publicado Despacho em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Recebidos os autos

07/05/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/03/2026, 22:36

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA PIMENTA DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de MARCELO CARLOS DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/01/2026, 06:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/01/2026, 05:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2026, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2026, 12:09

Recebidos os autos

08/01/2026, 08:59

Outras decisões

08/01/2026, 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/11/2025, 08:26

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA PIMENTA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de MARCELO CARLOS DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/10/2025, 07:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/10/2025, 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2025, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2025, 16:43

Recebidos os autos

15/10/2025, 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2025, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/10/2025, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2025, 20:40

Recebidos os autos

10/10/2025, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/09/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:51

Publicado Certidão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento

11/06/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 16:29

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA PIMENTA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:38

Decorrido prazo de MARCELO CARLOS DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROSSI SPLENDORE em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:03

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA PIMENTA DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:12

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700578-98.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO ROSSI SPLENDORE EXECUTADO: MARCELO CARLOS DOS SANTOS, RAFAELA SOUZA PIMENTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Convindo as partes, será declarada suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Desta forma, de acordo com o art. 922 do CPC, suspendo o processo até a data de 10/08/2025. Findo o prazo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se, o autor, a se manifestar quanto ao cumprimento do acordo. Saliento que o silêncio poderá ser entendido como satisfação da obrigação. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a

25/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/03/2024, 22:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

22/03/2024, 22:48

Recebidos os autos

22/03/2024, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/03/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/03/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROSSI SPLENDORE em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:06

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Altere a Secretaria o valor da causa para R$ 19.496,63 (Dezenove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) via postal para no prazo de 03 dias, contados da citação, pagar(em) a dívida, sob pena de penhora e avaliação. Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos. O prazo para embargos é de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado de citação, devidamente cumprido. Cientifique-se o(a)(s) executado(a)(s) que, no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Defiro, desde logo, a expedição da certidão prevista no art. 828, do CPC, mediante requerimento, devendo o exequente observar o determinado no §1º do referido dispositivo legal. Frustrada a tentativa de citação por não localização do(a)(s) executado(a)(s), defiro a consulta aos bancos de dados via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de localizar o endereço atualizado da parte executada. Com o resultado, expeça, a Secretaria, as diligências necessárias para a citação. Caso não haja êxito nas pesquisas, a parte credora deverá indicar o atual paradeiro da parte executada, justificando os motivos que o levaram ao novo endereço para evitar diligências sabidamente infrutíferas. Cumpra-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). G

06/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 17:43

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:54

Outras decisões

04/03/2024, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:53

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700578-98.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO ROSSI SPLENDORE EXECUTADO: MARCELO CARLOS DOS SANTOS, RAFAELA SOUZA PIMENTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda parcialmente atendida. Emende-se ainda a inicial para: a) Recolher eventuais custas complementares, ante a alteração do novo valor da causa (ID 185572581, Pág. 06); Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição/indeferimento da inicial. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). G Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:21

Determinada a emenda à inicial

19/02/2024, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/02/2024, 21:38

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:23

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700578-98.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO ROSSI SPLENDORE EXECUTADO: MARCELO CARLOS DOS SANTOS, RAFAELA SOUZA PIMENTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) Mencionar na inicial (183910135, Pág.1) o nome da síndica do condomínio que a autorga; b) Acerca da inclusão de gastos com a emissão da certidão de matrícula em processos desta natureza, junto julgado que atribui tal responsabilidade ao autor: (Acórdão 1230761, 07022832920188070009, Relator: JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 12/2/2020, publicado no DJE: 4/3/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Dito isso, faculta-se retirar tal cobrança na planilha de débito (ID 183912318) da coluna intitulada " Total Custas " no valor de R$ 34,02 (trinta e quatro reais e dois centavos). c) Ajustar o valor da causa com o art. 292, § 2º do CPC, pois pugna pela condenação em parcelas vincendas; d) Recolher eventuais custas complementares, ante a alteração dada pelo item anterior; e) Juntar aos autos, nova planilha de cálculos atualizada e discriminada, em documento separado, com as informações específicas referentes as taxas ordinárias e taxas extraordinárias, incluindo uma coluna com o ID das respectivas atas de assembleia que instituíram os valores constantes na planilha de débitos, demonstrando a evolução da dívida até o montante apontado como sendo o valor da causa; f) Juntar aos autos as atas de assembleias que validaram às cobranças na planilha de débito (ID 183912318) das colunas intituladas " 10/04/2023 " no valor de R$ 472,69, " 20/04/2023 " no valor de R$ 467,19, " 20/06/2023 " no valor de R$ 364,45; Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas e atualizações, condizente com os derradeiros cálculos, para fins de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição/indeferimento da inicial. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). G Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 21:06

Determinada a emenda à inicial

22/01/2024, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/01/2024, 10:04

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 17:43

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 19:10

Despacho

•07/05/2026, 19:10

Decisão

•08/01/2026, 08:59

Decisão

•15/10/2025, 16:28

Decisão

•10/10/2025, 20:40

Decisão

•22/03/2024, 15:19

Decisão

•22/03/2024, 15:19

Decisão

•04/03/2024, 16:54

Decisão

•04/03/2024, 16:54

Decisão

•19/02/2024, 16:21

Decisão

•19/02/2024, 16:21

Decisão

•22/01/2024, 21:06

Decisão

•22/01/2024, 21:06