Cumprimento de sentença 0702158-75.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.900,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 13:34

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

01/04/2024, 17:25

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/04/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 26/03/2024

01/04/2024, 15:26

Decorrido prazo de RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:04

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:56

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:56

Publicado Sentença em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença relativo a honorários de sucumbência. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 188297906), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado ao ID nº 188297906 - pág. 5 em favor da parte exequente, independente do trânsito em julgado. Custas, se houver, pela parte executada. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 13:34

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

01/04/2024, 17:25

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/04/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 26/03/2024

01/04/2024, 15:26

Decorrido prazo de RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:04

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:56

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:56

Publicado Sentença em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença relativo a honorários de sucumbência. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 188297906), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado ao ID nº 188297906 - pág. 5 em favor da parte exequente, independente do trânsito em julgado. Custas, se houver, pela parte executada. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:04

Juntada de alvará de levantamento

01/03/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:07

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:07

Recebidos os autos

29/02/2024, 19:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/02/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

29/02/2024, 18:47

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

29/02/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de apelação

29/02/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702158-75.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO EXECUTADO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover em relação à petição de ID nº 187885388, tendo em vista que após a prolação da sentença, esgotou-se a possibilidade de prestação jurisdicional por este Juízo. Aguarde-se o decurso do prazo de ID nº 187086861. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 16:11

Indeferido o pedido de RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO - CPF: 113.920.766-09 (EXEQUENTE)

28/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

27/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 09:42

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702158-75.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO EXECUTADO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Foi determinada a emenda da petição inicial por intermédio das decisões de ID´s nº 184572760 e 185540469. O autor deixou, entretanto, de promover a retificação da peça inicial dentro do prazo legal, conforme certidão de ID nº 186973149. Decido. A petição inicial não reúne os requisitos necessários para sua admissibilidade. Cuida-se, portanto, de meio inviável para o aperfeiçoamento da relação processual. O indeferimento da petição inicial é medida imperativa diante da inércia do autor, uma vez que não a retificou no prazo legal, em manifesto descumprimento às decisões de ID´s nº 184572760 e 185540469. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação de mérito nos termos dos artigos 321, parágrafo único e 485, I ambos do CPC. Custas remanescentes pelo autor. Intimem-se ao seu recolhimento e arquivem-se com baixa na Distribuição. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intime-se. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 17:22

Indeferida a petição inicial

20/02/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

19/02/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:20

Decorrido prazo de RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:09

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702158-75.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO EXECUTADO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Recebo a emenda, contudo esta não satisfaz. Fica a parte exequente intimada a apresentar a última declaração de imposto de renda, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade ou promova o recolhimento das custas processuais. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

01/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:05

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702158-75.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO EXECUTADO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Trata-se de cumprimento de sentença em relação a honorários advocatícios vinculado ao processo n. 0711841-44.2021.8.07.0001, em que já existe tramitação de outro pedido. Emende-se a inicial para: a) apresentar comprovante extrato bancário dos últimos 3 meses e a última declaração de imposto de renda com escopo de comprovar a hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade ou promova o recolhimento das custas processuais; Defiro o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

26/01/2024, 00:00

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:48

Recebidos os autos

24/01/2024, 18:51

Determinada a emenda à inicial

24/01/2024, 18:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2024, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

24/01/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702158-75.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO EXECUTADO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A leitura dos autos evidencia que o feito que originou o presente cumprimento de sentença teve curso perante a 18ª (Décima Oitava) Vara Cível de Brasília. Diante disso, com fundamento no art. 516, II, do CPC, REDISTRIBUAM-SE os autos ao Juízo da 18ª (Décima Oitava) Vara Cível de Brasília. I. VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/01/2024, 00:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

23/01/2024, 21:23

Recebidos os autos

22/01/2024, 23:49

Declarada incompetência

22/01/2024, 23:48

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 16:09

Documentos

Sentença

•29/02/2024, 19:23

Sentença

•29/02/2024, 19:23

Decisão

•28/02/2024, 16:10

Decisão

•28/02/2024, 16:10

Sentença

•20/02/2024, 17:22

Sentença

•20/02/2024, 17:22

Despacho

•02/02/2024, 15:12

Despacho

•02/02/2024, 15:12

Decisão

•24/01/2024, 18:51

Decisão

•24/01/2024, 18:51

Decisão

•22/01/2024, 23:49

Decisão

•22/01/2024, 23:48