Execução de Título Extrajudicial 0710526-92.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 73.654,28

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara C?vel de Sobradinho JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Juizado Especial C?vel e Criminal de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/12/2025, 07:50

Processo Desarquivado

04/12/2025, 04:57

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/12/2025, 12:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/12/2025, 12:34

Arquivado Provisoramente

02/09/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:46

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:46

Recebidos os autos

22/08/2025, 14:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/08/2025, 14:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2025, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

19/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:48

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:48

Todas as movimentações(228)

Arquivado Provisoramente

04/12/2025, 07:50

Processo Desarquivado

04/12/2025, 04:57

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/12/2025, 12:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/12/2025, 12:34

Arquivado Provisoramente

02/09/2025, 12:47

Documentos

Anexo

•02/12/2025, 12:36

Anexo

•02/12/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:46

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:46

Recebidos os autos

22/08/2025, 14:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/08/2025, 14:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2025, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

19/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:48

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:48

Juntada de certidão

05/08/2025, 12:46

Juntada de certidão

03/08/2025, 04:37

Recebidos os autos

31/07/2025, 20:24

Outras decisões

31/07/2025, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

29/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:43

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

18/07/2025, 18:27

Outras decisões

18/07/2025, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

17/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/06/2025, 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/06/2025, 14:01

Juntada de certidão

11/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:42

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:42

Juntada de certidão

04/06/2025, 13:06

Juntada de certidão

22/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:43

Juntada de certidão

14/04/2025, 12:42

Decorrido prazo de ORIGEM TRANSPORTADORA LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:43

Publicado Edital em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:43

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:38

Outras decisões

13/02/2025, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

12/02/2025, 18:22

Juntada de certidão

12/02/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 13:56

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:23

Juntada de certidão

05/02/2025, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025, 16:12

Juntada de ar - aviso de recebimento

27/01/2025, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2025, 19:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/12/2024, 02:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 11:47

Juntada de certidão

06/12/2024, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2024, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 11:23

Publicado Certidão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:22

Juntada de certidão

19/11/2024, 12:20

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 02:24

Juntada de certidão

14/11/2024, 17:00

Recebidos os autos

11/11/2024, 14:02

Outras decisões

11/11/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

07/11/2024, 13:58

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:41

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

23/10/2024, 15:49

Outras decisões

23/10/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

21/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:52

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:25

Juntada de certidão

11/10/2024, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2024, 17:59

Recebidos os autos

30/09/2024, 15:39

Outras decisões

30/09/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

24/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:27

Publicado Certidão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2024, 18:39

Desentranhado o documento

22/08/2024, 17:34

Desentranhado o documento

22/08/2024, 17:33

Desentranhado o documento

22/08/2024, 17:33

Desentranhado o documento

22/08/2024, 17:32

Desentranhado o documento

22/08/2024, 17:32

Desentranhado o documento

22/08/2024, 17:31

Desentranhado o documento

22/08/2024, 17:31

Desentranhado o documento

22/08/2024, 17:31

Recebidos os autos

22/08/2024, 15:55

Outras decisões

22/08/2024, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

20/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/08/2024, 18:33

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:19

Outras decisões

09/08/2024, 14:51

Recebidos os autos

09/08/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

06/08/2024, 13:12

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/08/2024, 20:52

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MENDONCA MENDES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:29

Recebidos os autos

23/07/2024, 18:11

Determinada a emenda à inicial

23/07/2024, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

15/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/07/2024, 14:17

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:15

Determinada a emenda à inicial

03/07/2024, 14:16

Recebidos os autos

03/07/2024, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

26/06/2024, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2024, 07:01

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:27

Recebidos os autos

20/06/2024, 14:11

Declarada incompetência

20/06/2024, 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

18/06/2024, 18:13

Juntada de certidão

18/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:00

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710526-92.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: JULIO CESAR DE MENDONCA MENDES EXECUTADO: ORIGEM TRANSPORTADORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO FREITAS ALVES DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de ID 198150752, porquanto incabível a aplicação do art. 513, § 3º do CPC no presente caso, que trata-se de ação de execução extrajudicial, devendo, o exequente, providenciar a devida citação da parte executada, indicando os dados necessários para sua localização. Sendo assim, concedo ao exequente derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que informe os dados corretos e completos para fins de citação da executada, sob pena de extinção e arquivamento. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 15:57

Indeferido o pedido de JULIO CESAR DE MENDONCA MENDES - CPF: 308.697.496-68 (EXEQUENTE)

27/05/2024, 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

27/05/2024, 14:12

Juntada de certidão

27/05/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/05/2024, 12:59

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710526-92.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: JULIO CESAR DE MENDONCA MENDES EXECUTADO: ORIGEM TRANSPORTADORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO FREITAS ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça (ID N° 196414852). Prazo: 05 (cinco) dias BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2024 23:07:27. ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria

20/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/05/2024, 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2024, 00:23

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

29/04/2024, 09:07

Recebidos os autos

29/04/2024, 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/04/2024, 16:11

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:02

Outras decisões

23/04/2024, 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

23/04/2024, 11:37

Juntada de certidão

23/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:12

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710526-92.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: JULIO CESAR DE MENDONCA MENDES EXECUTADO: ORIGEM TRANSPORTADORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO FREITAS ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação da parte ORIGEM TRANSPORTADORA LTDA - CNPJ: 46.801.622/0001-10 (EXECUTADO) de ID 190516171 foi devolvido SEM CUMPRIMENTO conforme diligência de ID 191421915 e 192968642. Nos termos da Portaria 2/2015, Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte requerente para fornecer os dados necessários para localização da parte ORIGEM TRANSPORTADORA LTDA: endereço completo e atualizado (com CEP), telefone, conta de aplicativo de mensagens e conta de e-mail, se houver, para fins de citação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. (assinado digitalmente) MAYRA FATIMA LUCENA SILVA Servidor Geral

15/04/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2024, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:57

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710526-92.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: JULIO CESAR DE MENDONCA MENDES EXECUTADO: ORIGEM TRANSPORTADORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO FREITAS ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação, penhora e avaliação da parte ORIGEM TRANSPORTADORA LTDA - CNPJ: 46.801.622/0001-10 (EXECUTADO), BRUNO FREITAS ALVES - CPF: 027.848.651-77 (REPRESENTANTE LEGAL) de ID 187746941 foi devolvido SEM CUMPRIMENTO conforme diligência de ID 189415499. Nos termos da Portaria 2/2015, Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte requerente para fornecer os dados necessários para localização da parte ORIGEM TRANSPORTADORA LTDA: endereço completo e atualizado (com CEP), telefone, conta de aplicativo de mensagens e conta de e-mail, se houver, para fins de citação, penhora e avaliação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. (assinado digitalmente) MAYRA FATIMA LUCENA SILVA Servidor Geral

13/03/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2024, 14:04

Juntada de certidão

07/03/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

25/01/2024, 16:50

Recebidos os autos

25/01/2024, 16:50

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710526-92.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: JULIO CESAR DE MENDONCA MENDES EXECUTADO: ORIGEM TRANSPORTADORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO FREITAS ALVES DECISÃO À Contadoria para atualização do débito, considerando os títulos anexados no ID 184291421. Após, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cite-se no endereço de ID 184291415, na pessoa do representante legal da devedora. No mais, em atenção ao art. 11 da lei 11.419/06 (https://atalho.tjdft.jus.br/doil5i), reputo originais os títulos apresentados e nomeio a parte exequente como depositária fiel, devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. A parte autora deverá observar, ainda, as regras do art. 14 da Portaria Conjunta 53/2014 do TJDFT (https://atalho.tjdft.jus.br/SnTBPu). No caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, deverá, a parte exequente, restituir o título executivo diretamente à parte executada ou a quem de direito, mediante recibo, ocasião em que ficará dispensada do encargo de depositária fiel. Ademais, até a restituição, o título original deverá estar apto a ser apresentado em Juízo sempre que requisitado, em atenção ao art. 425, §2º, do CPC. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"

24/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/01/2024, 20:58

Recebidos os autos

22/01/2024, 18:20

Outras decisões

22/01/2024, 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

22/01/2024, 18:00

Juntada de certidão

22/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/12/2023, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 17:44

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2023, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2023, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2023, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2023, 18:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MENDONCA MENDES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:05

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 17:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/10/2023, 02:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

26/10/2023, 19:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/10/2023, 17:29

Recebidos os autos

26/10/2023, 17:19

Outras decisões

26/10/2023, 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

26/10/2023, 16:01

Juntada de certidão

26/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 15:42

Juntada de certidão

16/10/2023, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2023, 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 09:33

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MENDONCA MENDES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 16:08

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:40

Indeferido o pedido de JULIO CESAR DE MENDONCA MENDES - CPF: 308.697.496-68 (EXEQUENTE)

25/09/2023, 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

25/09/2023, 12:02

Juntada de certidão

25/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/09/2023, 03:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/09/2023, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 15:27

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 10:23

Recebidos os autos

30/08/2023, 16:45

Outras decisões

30/08/2023, 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

30/08/2023, 16:12

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 16:11

Desentranhado o documento

30/08/2023, 16:11

Recebidos os autos

30/08/2023, 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

29/08/2023, 17:49

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MENDONCA MENDES - CPF: 308.697.496-68 (EXEQUENTE) em 25/08/2023.

29/08/2023, 17:49

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MENDONCA MENDES em 25/08/2023 06:00.

27/08/2023, 07:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/08/2023, 02:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 17:34

Outras decisões

09/08/2023, 17:16

Recebidos os autos

09/08/2023, 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

09/08/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 16:57

Decisão

•25/08/2025, 13:44

Decisão

•22/08/2025, 14:07

Decisão

•31/07/2025, 20:24

Decisão

•19/07/2025, 15:57

Decisão

•18/07/2025, 18:27

Decisão

•13/02/2025, 15:38

Decisão

•12/11/2024, 16:46

Decisão

•11/11/2024, 14:02

Decisão

•24/10/2024, 14:10

Decisão

•23/10/2024, 15:49

Decisão

•30/09/2024, 15:39

Decisão

•22/08/2024, 15:55

Decisão

•12/08/2024, 15:49

Todos os documentos(31)

Anexo

•02/12/2025, 12:36

Anexo

•02/12/2025, 12:34

Decisão

•25/08/2025, 13:44

Decisão

•22/08/2025, 14:07

Decisão

•31/07/2025, 20:24

Decisão

•19/07/2025, 15:57

Decisão

•18/07/2025, 18:27

Decisão

•13/02/2025, 15:38

Decisão

•12/11/2024, 16:46

Decisão

•11/11/2024, 14:02

Decisão

•24/10/2024, 14:10

Decisão

•23/10/2024, 15:49

Decisão

•30/09/2024, 15:39

Decisão

•22/08/2024, 15:55

Decisão

•12/08/2024, 15:49

Decisão

•09/08/2024, 14:51

Decisão

•24/07/2024, 10:38

Decisão

•23/07/2024, 18:11

Decisão

•04/07/2024, 13:59

Decisão

•03/07/2024, 14:16

Decisão

•20/06/2024, 14:11

Decisão

•20/06/2024, 14:11

Decisão

•27/05/2024, 15:57

Decisão

•27/05/2024, 15:57

Decisão

•23/04/2024, 16:02

Decisão

•22/01/2024, 18:20

Decisão

•22/01/2024, 18:20

Decisão

•26/10/2023, 17:19

Decisão

•25/09/2023, 14:40

Decisão

•30/08/2023, 16:44

Decisão

•09/08/2023, 17:16