Monitória 0700801-60.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.409,60

Órgão julgador

16ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 16? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Fátima Rafael 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de F?tima Rafael de Aguiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 23:58

Transitado em Julgado em 18/03/2026

19/03/2026, 23:58

Recebidos os autos

19/03/2026, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 23:55

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:53

Recebidos os autos

09/10/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

09/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de ELVANE PEREIRA JORGE em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:25

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:45

Recebidos os autos

18/08/2025, 13:09

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 23:58

Transitado em Julgado em 18/03/2026

19/03/2026, 23:58

Recebidos os autos

19/03/2026, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 23:55

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•30/01/2026, 14:28

Acórdão

•29/01/2026, 14:17

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:53

Recebidos os autos

09/10/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

09/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de ELVANE PEREIRA JORGE em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:25

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:45

Recebidos os autos

18/08/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:09

Julgado procedente o pedido

18/08/2025, 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

29/07/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:46

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/07/2025, 15:38

Recebidos os autos

15/07/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:45

Indeferido o pedido de ELVANE PEREIRA JORGE - CPF: 488.079.151-20 (AUTOR)

15/07/2025, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

08/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/07/2025, 21:35

Publicado Despacho em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:40

Recebidos os autos

09/06/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

06/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de especificação de provas

05/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de especificação de provas

09/05/2025, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:36

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:36

Recebidos os autos

07/04/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

07/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2025, 15:44

Recebidos os autos

14/03/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

14/03/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/03/2025, 22:24

Publicado Certidão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

05/11/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

05/11/2024, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília

30/10/2024, 18:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/10/2024, 18:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/10/2024, 18:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/10/2024, 02:32

Recebidos os autos

29/10/2024, 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:12

Publicado Certidão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

13/09/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:47

Deferido o pedido de LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO - CPF: 733.602.601-04 (REQUERIDO).

13/09/2024, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

12/09/2024, 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 08:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 15:00, 16ª Vara Cível de Brasília.

12/09/2024, 08:26

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:38

Recebidos os autos

09/09/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 17:38

Deferido em parte o pedido de ELVANE PEREIRA JORGE - CPF: 488.079.151-20 (REQUERENTE)

09/09/2024, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

09/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 19:05

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

07/08/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO - CPF: 733.602.601-04 (REQUERIDO).

07/08/2024, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

07/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/08/2024, 22:10

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/07/2024, 14:16

Recebidos os autos

11/07/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:26

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

11/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/07/2024, 14:41

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:45

Recebidos os autos

03/07/2024, 16:35

Deferido o pedido de LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO - CPF: 733.602.601-04 (REQUERIDO).

03/07/2024, 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

03/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/07/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/07/2024, 02:31

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/06/2024, 02:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/06/2024, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2024, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2024, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2024, 10:45

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 09:16

Desentranhado o documento

13/06/2024, 15:20

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 15:20

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 15:14

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 15:10

Recebidos os autos

12/06/2024, 17:39

Deferido o pedido de ELVANE PEREIRA JORGE - CPF: 488.079.151-20 (REQUERENTE).

12/06/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

12/06/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:33

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700801-60.2024.8.07.0001. REQUERENTE: ELVANE PEREIRA JORGE REQUERIDO: LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO DESPACHO Aguarde-se pelo prazo de 30 dias para que o autor dê andamento ao feito, nos termos das determinações precedentes. Transcorrido o prazo acima sem manifestação, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se o autor pessoalmente, por carta, com aviso de recebimento, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução no mérito, nos termos do artigo art. 485, § 1º do CPC. Fica o autor intimado. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024 16:25:40. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de ELVANE PEREIRA JORGE em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:21

Recebidos os autos

25/04/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

25/04/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 12:28

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700801-60.2024.8.07.0001. REQUERENTE: ELVANE PEREIRA JORGE REQUERIDO: LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO DESPACHO Em face do princípio da cooperação, revela-se necessário que as partes colaborem com o Poder Judiciário para que seja obtida, em tempo razoável, decisão justa e efetiva (art. 6º, NCPC). Assim, tendo em vista que este Juízo já realizou as diligências necessárias para a obtenção do endereço do réu, deverá o autor, em contrapartida, comprovar a viabilidade da diligência de citação/intimação nos endereços encontrados, não bastando simples pedido neste sentido. Não se mostra razoável que, após a localização de diversos possíveis endereços, o autor selecione aleatoriamente os locais a serem objeto de diligência, transferindo para este Juízo todo o ônus de localização do requerido, ônus este que é, a priori, do requerente. Desta feita, tendo em vista o resultado das pesquisas dos sistemas externos deste Tribunal, fica a parte autora intimada a se manifestar, devendo esta, sob pena de extinção: a) indicar, entre os endereços encontrados, aqueles que já foram diligenciados e; b) indicar o endereço a ser objeto de diligência, devendo, em respeito ao princípio da cooperação (art. 6º, NCPC), comprovar a viabilidade da citação/intimação no domicílio que será diligenciado. Prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 17:58:03. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

10/04/2024, 13:45

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:45

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2024, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

21/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 23:44

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700801-60.2024.8.07.0001. REQUERENTE: ELVANE PEREIRA JORGE REQUERIDO: LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado retornou sem cumprimento, conforme se depreende da certidão do oficial de justiça. De ordem, manifeste-se a parte autora indicando novo endereço a ser diligenciado ou em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 12:15:45. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024, 17:13

Juntada de certidão

20/02/2024, 21:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 07:26

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700801-60.2024.8.07.0001. REQUERENTE: ELVANE PEREIRA JORGE REQUERIDO: LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a existência de prova escrita do crédito, sem eficácia executiva, entende-se cabível o pedido monitório na forma dos art. 700 e seguintes do NCPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Cite-se a ré, por AR, para o cumprimento da obrigação e o pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa ou oferecer embargos, no prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado de citação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial e, por conseguinte, constituindo a prova escrita em título executivo judicial (NCPC art. 701). Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará o requerido dispensado do pagamento de custas processuais (NCPC art. 701, § 1º). Advirta-se o Réu de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado. Ressalta-se que a simples manifestação da pretensão de cumprir a obrigação não interrompe o prazo de embargos à ação monitória ou da conversão prevista no caput, do art. 701 NCPC. Não sendo o(a)(s) ré(u)(s) encontrado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial, defiro, desde já, pesquisa por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo possui acesso. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 18:29:08. JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto

24/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 13:49

Recebidos os autos

11/01/2024, 20:09

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2024, 20:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

10/01/2024, 18:20

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 17:44

Despacho

•09/10/2025, 21:29

Despacho

•09/10/2025, 21:29

Sentença

•18/08/2025, 13:09

Sentença

•18/08/2025, 13:09

Decisão

•15/07/2025, 12:45

Decisão

•15/07/2025, 12:45

Despacho

•09/06/2025, 16:30

Despacho

•09/06/2025, 16:30

Despacho

•07/04/2025, 18:10

Despacho

•07/04/2025, 18:10

Despacho

•14/03/2025, 17:09

Despacho

•14/03/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2024, 17:54

Todos os documentos(37)

Manifestação da Defensoria Pública

•30/01/2026, 14:28

Acórdão

•29/01/2026, 14:17

Despacho

•09/10/2025, 21:29

Despacho

•09/10/2025, 21:29

Sentença

•18/08/2025, 13:09

Sentença

•18/08/2025, 13:09

Decisão

•15/07/2025, 12:45

Decisão

•15/07/2025, 12:45

Despacho

•09/06/2025, 16:30

Despacho

•09/06/2025, 16:30

Despacho

•07/04/2025, 18:10

Despacho

•07/04/2025, 18:10

Despacho

•14/03/2025, 17:09

Despacho

•14/03/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2024, 17:54

Decisão

•05/11/2024, 17:54

Decisão

•16/09/2024, 16:19

Decisão

•16/09/2024, 15:37

Decisão

•13/09/2024, 16:47

Decisão

•13/09/2024, 16:47

Decisão

•09/09/2024, 17:38

Decisão

•09/09/2024, 17:38

Decisão

•07/08/2024, 17:10

Decisão

•07/08/2024, 17:10

Despacho

•11/07/2024, 16:26

Despacho

•11/07/2024, 16:26

Decisão

•03/07/2024, 16:35

Decisão

•03/07/2024, 16:35

Decisão

•12/06/2024, 17:39

Decisão

•12/06/2024, 17:39

Despacho

•25/04/2024, 16:52

Despacho

•25/04/2024, 16:52

Despacho

•12/04/2024, 16:55

Despacho

•12/04/2024, 16:55

Decisão

•21/03/2024, 17:53

Decisão

•11/01/2024, 20:09

Decisão

•11/01/2024, 20:09