Execução de Título Extrajudicial 0031336-62.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 120.607,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:27

Publicado Edital em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 820/826, 8º Andar, ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 28 de novembro de 2023 12:54:42. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) EDIONI DA COSTA LIMA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), processo n.º 0031336-62.2014.8.07.0001, movida por REPRESENTANTE LEGAL: CARMEN PLA PUJADES DE AVILA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SEBASTIAO DE AVILA, contra ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF: 028.077.791-40);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s)

30/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/11/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

27/11/2023, 22:38

Recebidos os autos

27/11/2023, 22:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/11/2023, 16:14

Transitado em Julgado em 26/10/2023

12/11/2023, 16:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE AVILA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:52

Publicado Sentença em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031336-62.2014.8.07.0001. EXECUTADO: ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REPRESENTANTE LEGAL: CARMEN PLA PUJADES DE AVILA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SEBASTIAO DE AVILA Trata-se ação de execução de título extrajudicial fundada em cheques. Em virtude da ausênci

14/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(283)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:27

Publicado Edital em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 820/826, 8º Andar, ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 28 de novembro de 2023 12:54:42. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) EDIONI DA COSTA LIMA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), processo n.º 0031336-62.2014.8.07.0001, movida por REPRESENTANTE LEGAL: CARMEN PLA PUJADES DE AVILA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SEBASTIAO DE AVILA, contra ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF: 028.077.791-40);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s)

30/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/11/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

27/11/2023, 22:38

Recebidos os autos

27/11/2023, 22:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/11/2023, 16:14

Transitado em Julgado em 26/10/2023

12/11/2023, 16:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE AVILA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:52

Publicado Sentença em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031336-62.2014.8.07.0001. EXECUTADO: ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REPRESENTANTE LEGAL: CARMEN PLA PUJADES DE AVILA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SEBASTIAO DE AVILA Trata-se ação de execução de título extrajudicial fundada em cheques. Em virtude da ausênci

14/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 06:15

Recebidos os autos

12/09/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:51

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031336-62.2014.8.07.0001. EXECUTADO: ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO Inicialmente, levanto o sigilo do documento de id. 57138004, eis que não há determinação ne Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REPRESENTANTE LEGAL: CARMEN PLA PUJADES DE AVILA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SEBASTIAO DE AVILA

21/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

17/08/2023, 19:44

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 16:42

Recebidos os autos

16/08/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

15/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 20:29

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031336-62.2014.8.07.0001. EXECUTADO: ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR CERTIDÃO De Ordem, manifeste-se a parte exequente sobre o teor da certidão Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REPRESENTANTE LEGAL: CARMEN PLA PUJADES DE AVILA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SEBASTIAO DE AVILA

03/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 08:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE AVILA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:33

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:30

Recebidos os autos

05/07/2023, 16:14

Deferido o pedido de SEBASTIAO DE AVILA - CPF: 023.177.531-87 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).

05/07/2023, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

06/06/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:35

Publicado Certidão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:35

Juntada de certidão

26/05/2023, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/04/2023, 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/03/2023, 15:56

Deferido o pedido de SEBASTIAO DE AVILA - CPF: 023.177.531-87 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).

20/01/2023, 10:50

Recebidos os autos

20/01/2023, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

12/01/2023, 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/12/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 21:06

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 08:27

Recebidos os autos

16/11/2022, 15:02

Decisão interlocutória - indeferimento

16/11/2022, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

16/11/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 18:02

Juntada de certidão

14/11/2022, 11:41

Recebidos os autos

08/11/2022, 15:09

Decisão interlocutória - deferimento

08/11/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

07/11/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 12:41

Publicado Certidão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Cancelada a movimentação processual

24/10/2022, 16:49

Desentranhado o documento

24/10/2022, 16:49

Juntada de certidão

24/10/2022, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2022, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2022, 10:18

Recebidos os autos

30/09/2022, 17:44

Decisão interlocutória - deferimento

30/09/2022, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

27/09/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 18:55

Publicado Certidão em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:42

Juntada de certidão

25/08/2022, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 13:49

Recebidos os autos

23/08/2022, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

19/08/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 20:20

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 18:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/07/2022, 18:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/07/2022, 18:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 14:56

Recebidos os autos

20/06/2022, 10:15

Decisão interlocutória - recebido

20/06/2022, 10:15

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/06/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 21:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/06/2022, 18:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/06/2022, 18:02

Recebidos os autos

13/06/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:03

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

13/06/2022, 14:03

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/06/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:31

Recebidos os autos

07/06/2022, 13:58

Decisão interlocutória - indeferimento

07/06/2022, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

06/06/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/06/2022, 12:25

Juntada de certidão

31/05/2022, 13:51

Juntada de alvará de levantamento

31/05/2022, 13:51

Juntada de certidão

27/05/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 18:30

Recebidos os autos

26/05/2022, 18:10

Decisão interlocutória - indeferimento

26/05/2022, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

23/05/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 18:43

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:13

Recebidos os autos

11/05/2022, 15:08

Decisão interlocutória - indeferimento

11/05/2022, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

10/05/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:57

Juntada de certidão

19/04/2022, 13:56

Recebidos os autos

23/03/2022, 14:49

Decisão interlocutória - deferimento

23/03/2022, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/03/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 21:17

Juntada de certidão

07/03/2022, 21:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/03/2022, 14:18

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:36

Recebidos os autos

21/02/2022, 14:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte

21/02/2022, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

17/02/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 16:02

Publicado Decisão em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:28

Recebidos os autos

02/02/2022, 14:01

Decisão interlocutória - indeferimento

02/02/2022, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

01/02/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 18:18

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 07:21

Recebidos os autos

12/01/2022, 13:07

Decisão interlocutória - indeferimento

12/01/2022, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

17/12/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 22:22

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:19

Recebidos os autos

24/11/2021, 16:32

Decisão interlocutória - indeferimento

24/11/2021, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

24/11/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 12:08

Publicado Certidão em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:31

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:54

Decisão interlocutória - indeferimento

10/11/2021, 14:55

Recebidos os autos

10/11/2021, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

09/11/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/10/2021, 16:39

Desentranhamento

28/09/2021, 17:42

Juntada de certidão

28/09/2021, 17:38

Recebidos os autos

17/08/2021, 14:27

Decisão interlocutória - recebido

17/08/2021, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

16/08/2021, 20:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/08/2021, 16:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/05/2021, 14:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE AVILA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/05/2021, 17:16

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Recebidos os autos

16/04/2021, 11:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2021, 11:58

Decisão interlocutória - indeferimento

16/04/2021, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/04/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 22:22

Juntada de certidão

08/04/2021, 16:38

Publicado Decisão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 02:35

Juntada de certidão

06/04/2021, 09:53

Juntada de certidão

06/04/2021, 09:51

Recebidos os autos

05/04/2021, 17:07

Decisão interlocutória - deferimento

05/04/2021, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

05/04/2021, 00:12

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 00:11

Expedição de Alvará.

29/03/2021, 19:47

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 17:12

Publicado Decisão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 17:43

Recebidos os autos

26/01/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:51

Decisão interlocutória - deferimento

26/01/2021, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

25/01/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 16:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/12/2020, 21:26

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 19:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/08/2020, 13:01

Juntada de certidão

29/07/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 20:06

Publicado Decisão em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2020, 15:42

Recebidos os autos

11/07/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 11:00

Decisão interlocutória - indeferimento

11/07/2020, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

29/06/2020, 22:35

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 15:36

Juntada de certidão

25/06/2020, 19:20

Decorrido prazo de ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE AVILA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:32

Publicado Decisão em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 02:23

Recebidos os autos

16/06/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 10:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/06/2020, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

25/05/2020, 20:50

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 18:55

Recebidos os autos

14/05/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

11/05/2020, 23:20

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 22:50

Recebidos os autos

11/05/2020, 09:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/05/2020, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/05/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 15:18

Recebidos os autos

25/03/2020, 16:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte

25/03/2020, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

12/03/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 19:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE AVILA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:28

Publicado Decisão em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:58

Publicado Decisão em 05/03/2020.

05/03/2020, 03:10

Recebidos os autos

04/03/2020, 15:36

Decisão interlocutória - deferimento

04/03/2020, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 03:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

03/03/2020, 21:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 18:53

Recebidos os autos

02/03/2020, 14:43

Decisão interlocutória - indeferimento

27/02/2020, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

27/02/2020, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 13:54

Juntada de certidão

14/02/2020, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:05

Publicado Decisão em 12/02/2020.

12/02/2020, 02:05

Recebidos os autos

07/02/2020, 15:00

Decisão interlocutória - deferimento

07/02/2020, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

05/02/2020, 20:38

Processo Desarquivado

05/02/2020, 20:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 17:05

Arquivado Provisoramente

28/10/2019, 11:19

Juntada de certidão

28/10/2019, 11:19

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 14:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE AVILA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 19:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE AVILA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 13:53

Decorrido prazo de ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 13:53

Publicado Decisão em 19/06/2019.

19/06/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 12:19

Recebidos os autos

14/06/2019, 15:09

Decisão interlocutória - deferimento

14/06/2019, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

13/06/2019, 14:45

Publicado Certidão em 28/05/2019.

28/05/2019, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 08:10

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 13:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE AVILA em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 05:46

Decorrido prazo de ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 05:46

Publicado Despacho em 02/04/2019.

02/04/2019, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2019, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 14:23

Recebidos os autos

28/03/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

27/03/2019, 21:32

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 14:43

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 16:51

Sentença

•12/09/2023, 16:51

Despacho

•16/08/2023, 18:15

Despacho

•16/08/2023, 18:15

Decisão

•05/07/2023, 16:14

Decisão

•05/07/2023, 16:14

Decisão

•30/03/2023, 13:45

Anexo

•15/03/2023, 15:56

Decisão

•20/01/2023, 10:50

Decisão

•16/11/2022, 15:02

Decisão

•16/11/2022, 15:02

Decisão

•08/11/2022, 15:09

Decisão

•08/11/2022, 15:09

Decisão

•30/09/2022, 17:44

Decisão

•30/09/2022, 17:44

Todos os documentos(74)

Sentença

•12/09/2023, 16:51

Sentença

•12/09/2023, 16:51

Despacho

•16/08/2023, 18:15

Despacho

•16/08/2023, 18:15

Decisão

•05/07/2023, 16:14

Decisão

•05/07/2023, 16:14

Decisão

•30/03/2023, 13:45

Anexo

•15/03/2023, 15:56

Decisão

•20/01/2023, 10:50

Decisão

•16/11/2022, 15:02

Decisão

•16/11/2022, 15:02

Decisão

•08/11/2022, 15:09

Decisão

•08/11/2022, 15:09

Decisão

•30/09/2022, 17:44

Decisão

•30/09/2022, 17:44

Despacho

•23/08/2022, 13:49

Decisão

•20/06/2022, 10:15

Decisão

•20/06/2022, 10:15

Decisão

•13/06/2022, 14:03

Decisão

•13/06/2022, 14:03

Decisão

•07/06/2022, 13:58

Decisão

•07/06/2022, 13:58

Decisão

•26/05/2022, 18:10

Decisão

•26/05/2022, 18:10

Decisão

•11/05/2022, 15:08

Decisão

•11/05/2022, 15:08

Decisão

•23/03/2022, 14:49

Decisão

•21/02/2022, 14:58

Decisão

•21/02/2022, 14:58

Decisão

•02/02/2022, 14:01

Decisão

•02/02/2022, 14:01

Decisão

•12/01/2022, 13:07

Decisão

•12/01/2022, 13:07

Decisão

•24/11/2021, 16:32

Decisão

•24/11/2021, 16:32

Decisão

•10/11/2021, 14:55

Decisão

•17/08/2021, 14:27

Anexo

•16/08/2021, 16:29

Decisão

•16/04/2021, 11:58

Decisão

•16/04/2021, 11:58

Decisão

•05/04/2021, 17:07

Decisão

•05/04/2021, 17:07

Decisão

•26/01/2021, 13:51

Decisão

•26/01/2021, 13:51

Petição

•21/07/2020, 20:06

Decisão

•11/07/2020, 11:00

Decisão

•11/07/2020, 11:00

Decisão

•16/06/2020, 10:04

Decisão

•16/06/2020, 10:04

Despacho

•14/05/2020, 10:27

Decisão

•11/05/2020, 09:53

Decisão

•25/03/2020, 16:09

Decisão

•04/03/2020, 15:36

Decisão

•04/03/2020, 15:36

Decisão

•02/03/2020, 14:43

Decisão

•02/03/2020, 14:43

Decisão

•07/02/2020, 15:00

Decisão

•14/06/2019, 15:09

Despacho

•28/03/2019, 16:10

Decisão

•27/03/2019, 14:43

Despacho

•27/03/2019, 14:43

Despacho

•27/03/2019, 14:43

Decisão

•27/03/2019, 14:43

Decisão

•27/03/2019, 14:43

Decisão

•27/03/2019, 14:43

Decisão

•27/03/2019, 14:43

Despacho

•27/03/2019, 14:43

Decisão

•27/03/2019, 14:43

Decisão

•27/03/2019, 14:43

Decisão

•27/03/2019, 14:43

Decisão

•27/03/2019, 14:43

Decisão

•27/03/2019, 14:43

Decisão

•27/03/2019, 14:43

Despacho

•27/03/2019, 14:43