Embargos de Declaração Cível 0752073-30.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 207.692,70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

CAENGE

Terceiro

CAENGE S/A CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO, ENGENHARIA

Terceiro

CAENGE S/A - CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E ENGENHARIA

Terceiro

HELDER VITORINO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE

OAB/DF 54654·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA SA TELES DAVILA

OAB/DF 34436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 12:31

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de HELDER VITORINO DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:16

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 00.578.443/0001-64 (EMBARGANTE) e não-provido

30/04/2025, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 13:39

Juntada de certidão

23/04/2025, 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2025, 18:53

Recebidos os autos

23/04/2025, 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

09/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de HELDER VITORINO DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2025, 18:03

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 12:31

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de HELDER VITORINO DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/04/2025, 18:00

Acórdão

•27/03/2025, 16:20

13/05/2025, 02:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:16

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 00.578.443/0001-64 (EMBARGANTE) e não-provido

30/04/2025, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 13:39

Juntada de certidão

23/04/2025, 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2025, 18:53

Recebidos os autos

23/04/2025, 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

09/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de HELDER VITORINO DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2025, 17:55

Publicado Ementa em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:15

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 00.578.443/0001-64 (APELANTE) e não-provido

19/03/2025, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2025, 15:07

Expedição de Intimação de Pauta.

27/02/2025, 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2025, 17:06

Juntada de certidão

17/02/2025, 18:08

Deliberado em Sessão - Retirado

17/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:50

Expedição de Intimação de Pauta.

12/02/2025, 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2025, 16:59

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

27/01/2025, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

27/01/2025, 17:34

Recebidos os autos

27/01/2025, 17:34

Recebidos os autos

24/01/2025, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/01/2025, 13:54

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 13:54

Sentença

•29/10/2024, 17:45

Sentença

•30/09/2024, 22:00

Despacho

•07/08/2024, 18:36

Despacho

•28/06/2024, 21:36

Decisão

•06/06/2024, 00:07

Decisão

•08/01/2024, 15:21