Apelação Cível 0752458-75.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

FERNANDO GONCALVES ALVES

CPF

Autor

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Central de Ajuda

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

CNPJ

Autor

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARTA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO LOPES DE AVELAR

OAB/GO 33802·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LOPES DE AVELAR

OAB/GO 10584·CPF·Representa: Autor

ISABELA FARIAS DE SOUSA

OAB/DF 34678·CPF·Representa: Autor

LUCAS REIS LIMA

OAB/DF 52320·CPF·Representa: Autor

VINICIUS SILVA CONCEICAO

OAB/DF 56123·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FERNANDO GONCALVES ALVES

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

CNPJ

Autor

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARTA

Terceiro

SANTA MARTA

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

CNPJ

Reu

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

FERNANDO GONCALVES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

RENATO LOPES DE AVELAR

OAB/GO 33802·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LOPES DE AVELAR

OAB/GO 10584·CPF·Representa: Autor

ISABELA FARIAS DE SOUSA

OAB/DF 34678·CPF·Representa: Autor

LUCAS REIS LIMA

OAB/DF 52320·CPF·Representa: Autor

VINICIUS SILVA CONCEICAO

OAB/DF 56123·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SILVEIRA COELHO

OAB/DF 33133·CPF·Representa: Autor

ISABELA FARIAS DE SOUSA

OAB/DF 34678·CPF·Representa: Réu

LUCAS REIS LIMA

OAB/DF 52320·CPF·Representa: Réu

VINICIUS SILVA CONCEICAO

OAB/DF 56123·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SILVEIRA COELHO

OAB/DF 33133·CPF·Representa: Réu

RENATO LOPES DE AVELAR

OAB/GO 33802·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LOPES DE AVELAR

OAB/GO 10584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 13:37

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 13:37

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES ALVES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:16

Publicado Ementa em 02/12/2025.

03/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:17

Conhecido o recurso de FERNANDO GONCALVES ALVES - CPF: 723.564.301-30 (APELANTE), HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.610.980/0001-44 (APELANTE) e MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. - CNPJ: 57.746.455/0001-78 (APELANTE) e não-provido

24/11/2025, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 13:40

Expedição de Intimação de Pauta.

23/10/2025, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 15:08

Recebidos os autos

16/10/2025, 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

22/09/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:59

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 13:37

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 13:37

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 18:35

Despacho

•11/09/2025, 17:46

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legal

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24/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES ALVES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:16

Publicado Ementa em 02/12/2025.

03/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:17

Conhecido o recurso de FERNANDO GONCALVES ALVES - CPF: 723.564.301-30 (APELANTE), HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.610.980/0001-44 (APELANTE) e MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. - CNPJ: 57.746.455/0001-78 (APELANTE) e não-provido

24/11/2025, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 13:40

Expedição de Intimação de Pauta.

23/10/2025, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 15:08

Recebidos os autos

16/10/2025, 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

22/09/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:59

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:18

Recebidos os autos

11/09/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

10/09/2025, 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/09/2025, 18:37

Recebidos os autos

09/09/2025, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/09/2025, 08:51

Distribuído por sorteio

09/09/2025, 08:51

Despacho

•11/09/2025, 17:45

Sentença

•17/07/2025, 18:41

Sentença

•26/06/2025, 21:22

Despacho

•29/04/2025, 10:13

Decisão

•23/10/2024, 16:50

Decisão

•26/09/2024, 18:17

Decisão

•18/06/2024, 08:36

Despacho

•24/05/2024, 17:15

Despacho

•15/04/2024, 23:46

Documento de Comprovação

•21/03/2024, 12:58

Documento de Comprovação

•21/03/2024, 12:58

Documento de Comprovação

•21/03/2024, 12:58

Decisão

•31/01/2024, 16:22

Todos os documentos(22)

Acórdão

•28/11/2025, 18:35

Despacho

•11/09/2025, 17:46

Despacho

•11/09/2025, 17:45

Sentença

•17/07/2025, 18:41

Sentença

•26/06/2025, 21:22

Despacho

•29/04/2025, 10:13

Decisão

•23/10/2024, 16:50

Decisão

•26/09/2024, 18:17

Decisão

•18/06/2024, 08:36

Despacho

•24/05/2024, 17:15

Despacho

•15/04/2024, 23:46

Documento de Comprovação

•21/03/2024, 12:58

Documento de Comprovação

•21/03/2024, 12:58

Documento de Comprovação

•21/03/2024, 12:58

Decisão

•31/01/2024, 16:22

Documento de Comprovação

•30/01/2024, 16:47

Decisão

•18/01/2024, 17:23

Despacho

•17/01/2024, 10:03

Decisão

•08/01/2024, 13:36

Decisão

•21/12/2023, 19:32

Documento de Comprovação

•21/12/2023, 16:46

Despacho

•20/12/2023, 20:04