Cumprimento de sentença 0715355-44.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2017

Valor da Causa

R$ 470.571,80

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 22? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A

CNPJ

Reu

DIARIO DE PERNAMBUCO SA

CNPJ

Reu

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VINICIUS CAVALCANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA

OAB/DF 32485·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 23546·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GERHEIM SOUZA DIAS

OAB/DF 22767·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO

CPF·Representa: Réu

FLAVIO MARQUES KOURY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA

OAB/DF 32485·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 23546·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GERHEIM SOUZA DIAS

OAB/DF 22767·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO

CPF·Representa: Réu

FLAVIO MARQUES KOURY

CPF·Representa: Réu

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE

OAB/PE 23679·CPF·Representa: Réu

BIANCA DE SA CISNEIROS

CPF·Representa: Réu

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

VICTOR ALBERTO FREIRE SIQUEIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/05/2026, 17:15

Outras decisões

04/05/2026, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

29/04/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de DIARIO DE PERNAMBUCO SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Publicado Intimação em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

14/04/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

14/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:36

Publicado Intimação em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Todas as movimentações(589)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/05/2026, 17:15

Outras decisões

04/05/2026, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 17:15

Despacho

•14/04/2026, 15:11

29/04/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de DIARIO DE PERNAMBUCO SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Publicado Intimação em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

14/04/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

14/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:36

Publicado Intimação em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 18:19

Recebidos os autos

31/03/2026, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

31/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:26

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:16

Recebidos os autos

18/03/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

18/03/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:04

Juntada de certidão

12/03/2026, 17:00

Juntada de alvará de levantamento

12/03/2026, 17:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 18:06

Recebidos os autos

27/02/2026, 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício

26/02/2026, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

25/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:28

Juntada de certidão

25/02/2026, 03:08

Juntada de certidão

29/01/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:03

Juntada de certidão

13/05/2025, 18:55

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:27

Recebidos os autos

08/05/2025, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2025, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

07/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:56

Juntada de certidão

06/05/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 18:57

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

09/12/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:14

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:42

Decorrido prazo de DIARIO DE PERNAMBUCO SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:42

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

19/11/2024, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

19/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:09

Juntada de certidão

11/11/2024, 13:20

Juntada de certidão

08/11/2024, 17:27

Juntada de alvará de levantamento

08/11/2024, 17:27

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:16

Recebidos os autos

04/11/2024, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

04/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:45

Juntada de certidão

01/11/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:58

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:58

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:41

Juntada de certidão

01/07/2024, 12:04

Juntada de alvará de levantamento

01/07/2024, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2024, 16:19

Recebidos os autos

27/06/2024, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

27/06/2024, 12:48

Juntada de certidão

27/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:24

Juntada de certidão

20/06/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:10

Juntada de certidão

13/03/2024, 13:40

Juntada de alvará de levantamento

13/03/2024, 13:40

Recebidos os autos

12/03/2024, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2024, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/03/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício

11/03/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0715355-44.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP EXECUTADO: DIARIO DE PERNAMBUCO SA, RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A CERTIDÃO Diante do pedido formulado em ID 184273117, de ordem, promovi a consulta ao sistema BANKJUS, oportunidade na qual verifiquei que, no momento, não constam valores em contas judiciais vinculadas ao presente feito. Nesse sentido, à parte exequente para que tenha ciência de que os valores informados em ID 184267220 correspondem aos valores já transferidos por meio do alvará de levantamento de ID 183081635. Cientificada a parte e não havendo outros requerimentos pendentes, aguarde-se, em suspensão, a realização dos demais depósitos por força da penhora de ID 59689708. BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 17:07:15. WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício

22/01/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 14:32

Juntada de certidão

08/01/2024, 14:05

Juntada de certidão

08/01/2024, 13:05

Juntada de alvará de levantamento

08/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 15:00

Juntada de certidão

04/01/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

24/12/2023, 14:03

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:17

Juntada de certidão

16/11/2023, 08:37

Juntada de alvará de levantamento

16/11/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício

27/10/2023, 17:49

Juntada de certidão

22/09/2023, 12:19

Juntada de certidão

21/09/2023, 17:56

Juntada de alvará de levantamento

21/09/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 17:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício

15/09/2023, 18:18

Juntada de certidão

03/07/2023, 19:39

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 19:37

Juntada de certidão

03/07/2023, 18:27

Expedição de Ofício.

03/07/2023, 18:17

Juntada de certidão

30/06/2023, 10:48

Juntada de certidão

29/06/2023, 13:53

Juntada de alvará de levantamento

29/06/2023, 13:53

Recebidos os autos

27/06/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

26/06/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 12:45

Juntada de certidão

23/06/2023, 14:20

Juntada de alvará de levantamento

23/06/2023, 14:20

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 09:43

Recebidos os autos

16/06/2023, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2023, 16:22

Deferido o pedido de SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP - CNPJ: 04.155.973/0001-50 (EXEQUENTE).

16/06/2023, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

13/06/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 15:12

Decorrido prazo de DIARIO DE PERNAMBUCO SA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:46

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:35

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:35

Juntada de certidão

26/05/2023, 06:23

Processo Desarquivado

26/05/2023, 04:04

Juntada de Petição de resposta ao ofício

25/05/2023, 17:27

Arquivado Provisoramente

24/05/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 19:18

Juntada de certidão

24/05/2023, 08:14

Expedição de Alvará.

23/05/2023, 20:19

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:03

Juntada de certidão

18/05/2023, 09:55

Expedição de Ofício.

18/05/2023, 09:49

Recebidos os autos

16/05/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

16/05/2023, 13:02

Juntada de certidão

16/05/2023, 13:01

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:24

Expedição de Ofício.

08/05/2023, 13:15

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 01:20

Recebidos os autos

03/05/2023, 11:52

Outras decisões

03/05/2023, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2023, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

26/04/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:16

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 22:23

Recebidos os autos

13/04/2023, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

13/04/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:12

Juntada de certidão

11/04/2023, 13:05

Juntada de certidão

04/04/2023, 16:39

Expedição de Ofício.

04/04/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:12

Recebidos os autos

27/02/2023, 13:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/02/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

24/02/2023, 19:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2023, 19:41

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 19:41

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 14:47

Expedição de Alvará.

23/02/2023, 14:44

Juntada de certidão

23/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 14:44

Juntada de certidão

16/01/2023, 09:35

Expedição de Alvará.

13/01/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 09:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício

11/01/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

06/01/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/12/2022, 13:54

Recebidos os autos

16/12/2022, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

16/12/2022, 08:30

Juntada de certidão

16/12/2022, 08:29

Expedição de Alvará.

14/12/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 08:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício

08/12/2022, 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/12/2022, 19:56

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 07:44

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:41

Juntada de certidão

28/11/2022, 10:16

Expedição de Alvará.

28/11/2022, 10:06

Publicado Intimação em 28/11/2022.

28/11/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:33

Juntada de certidão

22/11/2022, 17:25

Expedição de Alvará.

22/11/2022, 13:23

Publicado Intimação em 18/11/2022.

21/11/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 03:29

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 16:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício

17/11/2022, 16:20

Decisão interlocutória - deferimento

11/11/2022, 13:33

Recebidos os autos

11/11/2022, 13:33

Juntada de certidão

03/11/2022, 05:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

26/10/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 01:06

Publicado Intimação em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:06

Juntada de certidão

25/10/2022, 11:58

Expedição de Ofício.

25/10/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 13:56

Recebidos os autos

21/10/2022, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

20/10/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:50

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 20:20

Recebidos os autos

30/09/2022, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

23/09/2022, 19:25

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 19:25

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:16

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/09/2022, 17:49

Juntada de certidão

13/09/2022, 14:05

Expedição de Alvará.

13/09/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2022, 15:47

Juntada de certidão

31/08/2022, 17:48

Expedição de Ofício.

30/08/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 16:40

Recebidos os autos

25/08/2022, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

25/08/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 11:31

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 18:25

Recebidos os autos

19/08/2022, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

19/08/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/08/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/08/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:11

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 21:43

Recebidos os autos

25/07/2022, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

18/07/2022, 17:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício

18/07/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 18:13

Recebidos os autos

08/07/2022, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

07/07/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:35

Juntada de certidão

07/07/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/07/2022, 17:37

Juntada de certidão

08/06/2022, 09:10

Expedição de Ofício.

07/06/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 23:44

Juntada de certidão

31/05/2022, 21:36

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 08:22

Juntada de certidão

12/05/2022, 08:22

Expedição de Ofício.

11/05/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:19

Desentranhado o documento

03/05/2022, 13:07

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 09:12

Juntada de certidão

02/05/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 13:41

Juntada de certidão

22/04/2022, 10:10

Expedição de Ofício.

20/04/2022, 19:37

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 09:44

Publicado Intimação em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:41

Juntada de certidão

07/04/2022, 18:59

Juntada de certidão

17/03/2022, 09:50

Expedição de Ofício.

16/03/2022, 21:06

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 21:32

Juntada de certidão

15/03/2022, 19:01

Juntada de certidão

07/02/2022, 18:49

Expedição de Ofício.

07/02/2022, 17:57

Juntada de certidão

07/02/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 21:39

Juntada de certidão

04/02/2022, 19:12

Juntada de certidão

25/01/2022, 13:57

Expedição de Ofício.

25/01/2022, 13:02

Juntada de certidão

24/01/2022, 16:24

Recebidos os autos

24/01/2022, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

17/01/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:06

Juntada de certidão

11/01/2022, 11:37

Juntada de certidão

01/12/2021, 16:19

Expedição de Ofício.

30/11/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 16:25

Juntada de certidão

23/11/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 11:52

Juntada de certidão

13/11/2021, 12:13

Juntada de certidão

20/09/2021, 11:10

Expedição de Ofício.

17/09/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 10:44

Juntada de certidão

13/09/2021, 21:41

Juntada de certidão

12/08/2021, 11:13

Expedição de Ofício.

11/08/2021, 18:52

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:03

Juntada de certidão

10/08/2021, 07:02

Juntada de certidão

15/07/2021, 15:16

Expedição de Ofício.

15/07/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:30

Publicado Intimação em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 15:28

Juntada de certidão

12/07/2021, 10:07

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 23:29

Expedição de Ofício.

15/06/2021, 22:49

Recebidos os autos

11/06/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

11/06/2021, 12:13

Publicado Intimação em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 21:49

Juntada de certidão

03/06/2021, 15:08

Juntada de certidão

03/06/2021, 15:06

Juntada de certidão

25/05/2021, 19:36

Expedição de Ofício.

25/05/2021, 19:17

Recebidos os autos

20/05/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 13:19

Expedido alvará de levantamento

20/05/2021, 13:19

Decorrido prazo de DIARIO DE PERNAMBUCO SA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:31

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

19/05/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 15:09

Juntada de certidão

12/05/2021, 14:34

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 15:29

Expedição de Ofício.

06/05/2021, 14:13

Juntada de certidão

03/05/2021, 09:44

Recebidos os autos

30/04/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 13:22

Expedido alvará de levantamento

30/04/2021, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

19/04/2021, 18:18

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 18:17

Decorrido prazo de DIARIO DE PERNAMBUCO SA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:33

Decisão interlocutória - deferimento

30/03/2021, 16:43

Recebidos os autos

30/03/2021, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

26/03/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 09:59

Juntada de certidão

25/03/2021, 20:17

Juntada de certidão

02/03/2021, 13:13

Juntada de certidão

08/01/2021, 16:59

Juntada de certidão

17/12/2020, 12:36

Expedição de Ofício.

16/12/2020, 15:49

Recebidos os autos

11/12/2020, 17:10

Decisão interlocutória - deferimento

11/12/2020, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

30/11/2020, 19:09

Juntada de certidão

30/11/2020, 19:09

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 10:57

Juntada de certidão

25/11/2020, 21:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 12:35

Recebidos os autos

15/10/2020, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

06/10/2020, 07:52

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 07:52

Juntada de certidão

05/10/2020, 20:15

Decorrido prazo de DIARIO DE PERNAMBUCO SA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:28

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:28

Publicado Intimação em 25/09/2020.

25/09/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:24

Recebidos os autos

22/09/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 18:08

Juntada de certidão

22/09/2020, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

17/09/2020, 18:07

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 18:07

Decorrido prazo de DIARIO DE PERNAMBUCO SA em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 02:38

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 02:38

Publicado Intimação em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:06

Publicado Intimação em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:39

Publicado Intimação em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:37

Decisão interlocutória - recebido

02/09/2020, 16:09

Recebidos os autos

02/09/2020, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

01/09/2020, 19:19

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 17:20

Juntada de certidão

28/08/2020, 21:41

Juntada de certidão

13/08/2020, 08:27

Expedição de Ofício.

08/08/2020, 15:00

Recebidos os autos

05/08/2020, 14:23

Decisão interlocutória - recebido

05/08/2020, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

05/08/2020, 13:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 11:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/05/2020, 09:44

Juntada de certidão

12/05/2020, 08:34

Expedição de Ofício.

20/03/2020, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 02:53

Recebidos os autos

18/03/2020, 17:03

Decisão interlocutória - deferimento

18/03/2020, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

18/03/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:25

Publicado Intimação em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:25

Recebidos os autos

12/03/2020, 17:59

Decisão interlocutória - recebido

12/03/2020, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

12/03/2020, 14:36

Juntada de certidão

12/03/2020, 14:35

Expedição de Ofício.

10/02/2020, 16:04

Juntada de certidão

10/02/2020, 08:23

Juntada de certidão

23/01/2020, 14:43

Juntada de certidão

20/01/2020, 12:19

Publicado Intimação em 27/11/2019.

27/11/2019, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 09:35

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 16:49

Juntada de certidão

21/11/2019, 16:49

Expedição de Alvará.

21/11/2019, 16:19

Decisão interlocutória - deferimento

20/11/2019, 15:42

Recebidos os autos

20/11/2019, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

20/11/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/11/2019, 11:24

Juntada de certidão

19/11/2019, 08:42

Expedição de Ofício.

19/11/2019, 08:39

Expedição de Ofício.

19/11/2019, 08:37

Expedição de Ofício.

19/11/2019, 08:35

Decisão interlocutória - recebido

13/11/2019, 15:53

Recebidos os autos

13/11/2019, 15:53

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 18:03

Decorrido prazo de DIARIO DE PERNAMBUCO SA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

12/11/2019, 14:58

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 14:58

Juntada de certidão

12/11/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/11/2019, 15:13

Publicado Intimação em 04/11/2019.

04/11/2019, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 23:34

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 18:31

Recebidos os autos

29/10/2019, 20:17

Decisão interlocutória - recebido

29/10/2019, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

24/10/2019, 14:18

Juntada de certidão

24/10/2019, 14:17

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 14:17

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 13:03

Decorrido prazo de DIARIO DE PERNAMBUCO SA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 15:51

Recebidos os autos

09/10/2019, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

08/10/2019, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 21:37

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A em 17/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 18:34

Decorrido prazo de DIARIO DE PERNAMBUCO SA em 17/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 18:34

Publicado Intimação em 11/09/2019.

11/09/2019, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 18:43

Publicado Intimação em 09/09/2019.

09/09/2019, 04:11

Publicado Intimação em 09/09/2019.

09/09/2019, 04:10

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2019, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 11:55

Decisão interlocutória - recebido

06/09/2019, 10:47

Recebidos os autos

06/09/2019, 10:47

Publicado Intimação em 06/09/2019.

06/09/2019, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

04/09/2019, 19:11

Recebidos os autos

04/09/2019, 19:10

Juntada de certidão

04/09/2019, 19:10

Remetidos os Autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.

04/09/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 14:56

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

03/09/2019, 19:51

Transitado em Julgado em 03/09/2019

03/09/2019, 19:50

Juntada de certidão

03/09/2019, 19:50

Recebidos os autos

03/09/2019, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 15:01

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

26/07/2018, 19:25

Expedição de Certidão.

19/07/2018, 18:33

Juntada de certidão

19/07/2018, 18:33

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A em 04/07/2018 23:59:59.

05/07/2018, 07:17

Decorrido prazo de DIARIO DE PERNAMBUCO SA em 04/07/2018 23:59:59.

05/07/2018, 07:17

Publicado Intimação em 13/06/2018.

13/06/2018, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2018, 07:45

Expedição de Certidão.

22/05/2018, 14:03

Juntada de certidão

22/05/2018, 14:03

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 08:26

Decorrido prazo de DIARIO DE PERNAMBUCO SA em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 08:26

Juntada de certidão

15/05/2018, 11:46

Juntada de Petição de apelação

15/05/2018, 11:06

Publicado Intimação em 27/04/2018.

27/04/2018, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2018, 04:46

Recebidos os autos

23/04/2018, 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2018, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/04/2018, 14:00

Juntada de certidão

19/04/2018, 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2018, 16:37

Publicado Intimação em 16/04/2018.

16/04/2018, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2018, 02:59

Julgado improcedente o pedido

11/04/2018, 15:18

Recebidos os autos

11/04/2018, 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/04/2018, 13:01

Recebidos os autos

27/03/2018, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/02/2018, 09:11

Juntada de certidão

19/02/2018, 09:11

Decorrido prazo de DIARIO DE PERNAMBUCO SA em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 08:48

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 08:48

Publicado Intimação em 25/01/2018.

25/01/2018, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2018, 04:48

Juntada de certidão

11/01/2018, 13:56

Juntada de Petição de réplica

11/01/2018, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2018, 04:26

Decisão interlocutória - recebido

19/12/2017, 20:59

Recebidos os autos

19/12/2017, 20:59

Conclusos para decisão para MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/12/2017, 12:52

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 19:11

Publicado Intimação em 09/11/2017.

09/11/2017, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2017, 03:05

Recebidos os autos

06/11/2017, 15:59

Decisão interlocutória - recebido

06/11/2017, 15:59

Conclusos para decisão para MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/10/2017, 10:37

Juntada de certidão

30/10/2017, 10:36

Juntada de certidão

30/10/2017, 10:30

Juntada de Petição de contestação

27/10/2017, 18:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 22ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

09/10/2017, 15:08

Audiência Conciliação realizada - 06/10/2017 15:20

09/10/2017, 15:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2017, 10:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2017, 17:47

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

29/09/2017, 17:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/09/2017, 11:13

Juntada de certidão

22/09/2017, 11:51

Decorrido prazo de SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 03:50

Juntada de mandado

29/08/2017, 16:29

Expedição de Mandado.

29/08/2017, 16:29

Expedição de Mandado.

29/08/2017, 16:22

Juntada de mandado

29/08/2017, 16:22

Publicado Intimação em 21/08/2017.

26/08/2017, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2017, 02:07

Juntada de certidão

16/08/2017, 19:01

Audiência conciliação designada - 06/10/2017 15:20

16/08/2017, 19:00

Publicado Intimação em 14/08/2017.

14/08/2017, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2017, 02:03

Recebidos os autos

08/08/2017, 13:55

Decisão interlocutória - recebido

08/08/2017, 13:55

Publicado Intimação em 02/08/2017.

02/08/2017, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2017, 04:23

Conclusos para decisão para MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/08/2017, 12:32

Juntada de certidão

01/08/2017, 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2017, 10:57

Decisão interlocutória - recebido

28/07/2017, 16:18

Recebidos os autos

28/07/2017, 16:18

Conclusos para decisão para MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/07/2017, 12:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/07/2017, 16:18

Decisão interlocutória - recebido

11/07/2017, 14:30

Recebidos os autos

11/07/2017, 14:30

Conclusos para decisão para MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/07/2017, 12:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/07/2017, 11:38

Publicado Intimação em 10/07/2017.

10/07/2017, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2017, 01:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/07/2017, 18:57

Recebidos os autos

05/07/2017, 18:57

Conclusos para decisão para MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/07/2017, 17:48

Distribuído por sorteio

04/07/2017, 12:03

Despacho

•31/03/2026, 18:19

Despacho

•18/03/2026, 16:17

Decisão

•27/02/2026, 16:11

Decisão

•08/05/2025, 18:32

Decisão

•09/12/2024, 15:27

Despacho

•19/11/2024, 20:32

Decisão

•04/11/2024, 16:18

Decisão

•27/06/2024, 16:19

Decisão

•12/03/2024, 17:26

Despacho

•27/06/2023, 16:27

Decisão

•16/06/2023, 16:22

Despacho

•16/05/2023, 15:04

Decisão

•03/05/2023, 11:52

Todos os documentos(61)

Decisão

•04/05/2026, 17:15

Despacho

•14/04/2026, 15:11

Despacho

•31/03/2026, 18:19

Despacho

•18/03/2026, 16:17

Decisão

•27/02/2026, 16:11

Decisão

•08/05/2025, 18:32

Decisão

•09/12/2024, 15:27

Despacho

•19/11/2024, 20:32

Decisão

•04/11/2024, 16:18

Decisão

•27/06/2024, 16:19

Decisão

•12/03/2024, 17:26

Despacho

•27/06/2023, 16:27

Decisão

•16/06/2023, 16:22

Despacho

•16/05/2023, 15:04

Decisão

•03/05/2023, 11:52

Despacho

•13/04/2023, 22:23

Decisão

•27/02/2023, 13:59

Decisão

•16/12/2022, 13:54

Decisão

•16/11/2022, 16:26

Decisão

•11/11/2022, 13:33

Documento de Comprovação

•26/10/2022, 19:10

Documento de Comprovação

•26/10/2022, 19:10

Despacho

•21/10/2022, 13:56

Despacho

•30/09/2022, 20:20

Despacho

•25/08/2022, 16:40

Despacho

•19/08/2022, 18:25

Despacho

•25/07/2022, 21:43

Despacho

•08/07/2022, 18:13

Despacho

•11/06/2021, 14:01

Despacho

•20/05/2021, 13:19

Despacho

•30/04/2021, 13:22

Decisão

•30/03/2021, 16:43

Decisão

•11/12/2020, 17:10

Despacho

•15/10/2020, 12:35

Despacho

•22/09/2020, 18:08

Decisão

•02/09/2020, 16:09

Decisão

•05/08/2020, 14:23

Decisão

•18/03/2020, 17:03

Decisão

•12/03/2020, 17:59

Decisão

•20/11/2019, 15:42

Decisão

•13/11/2019, 15:53

Decisão

•29/10/2019, 20:17

Despacho

•09/10/2019, 15:51

Decisão

•06/09/2019, 10:47

Petição

•04/09/2019, 14:56

Despacho

•17/05/2019, 16:56

Agravo

•10/05/2019, 17:08

Decisão

•11/04/2019, 11:00

Decisão

•09/04/2019, 17:24

Acórdão

•07/03/2019, 21:56

Acórdão

•22/11/2018, 20:43

Decisão

•23/08/2018, 16:37

Decisão

•22/08/2018, 20:32

Sentença

•23/04/2018, 19:23

Sentença

•11/04/2018, 15:18

Decisão

•19/12/2017, 20:59

Decisão

•06/11/2017, 15:59

Decisão

•08/08/2017, 13:55

Decisão

•28/07/2017, 16:18

Decisão

•11/07/2017, 14:30

Decisão

•05/07/2017, 18:57