Apelação Cível 0702018-53.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.346,88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jos? Eust?quio de Castro Teixeira

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB/DF 4595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

WAGNER DE WILTON MORGADO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/06/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 21:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de WAGNER DE WILTON MORGADO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

13/05/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025, 14:55

Expedição de Intimação de Pauta.

09/04/2025, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2025, 15:37

Recebidos os autos

28/03/2025, 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

25/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de WAGNER DE WILTON MORGADO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:36

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:19

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

08/06/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 21:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de WAGNER DE WILTON MORGADO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Documentos

Acórdão

•13/05/2025, 15:26

Despacho

•13/03/2025, 16:43

16/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

13/05/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025, 14:55

Expedição de Intimação de Pauta.

09/04/2025, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2025, 15:37

Recebidos os autos

28/03/2025, 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

25/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de WAGNER DE WILTON MORGADO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:36

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:20

Recebidos os autos

13/03/2025, 16:42

Recebidos os autos

13/03/2025, 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Eustáquio de Castro.

13/03/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/11/2024, 17:05

Recebidos os autos

29/11/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

27/11/2024, 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/11/2024, 15:13

Recebidos os autos

24/11/2024, 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/11/2024, 21:19

Distribuído por sorteio

24/11/2024, 21:19

Despacho

•29/11/2024, 16:35

Decisão

•04/09/2024, 15:50

Sentença

•03/06/2024, 19:38

Sentença

•18/04/2024, 13:58

Despacho

•22/02/2024, 15:28

Despacho

•22/01/2024, 20:23

Decisão

•06/10/2021, 15:15

Documento de Identificação

•10/08/2021, 18:33

Decisão

•18/06/2021, 19:19

Decisão

•11/05/2021, 14:25

Decisão

•24/04/2021, 22:05

Decisão

•18/03/2021, 20:05

Decisão

•01/08/2020, 00:17

Todos os documentos(20)

Acórdão

•13/05/2025, 15:26

Despacho

•13/03/2025, 16:43

Despacho

•29/11/2024, 16:35

Decisão

•04/09/2024, 15:50

Sentença

•03/06/2024, 19:38

Sentença

•18/04/2024, 13:58

Despacho

•22/02/2024, 15:28

Despacho

•22/01/2024, 20:23

Decisão

•06/10/2021, 15:15

Documento de Identificação

•10/08/2021, 18:33

Decisão

•18/06/2021, 19:19

Decisão

•11/05/2021, 14:25

Decisão

•24/04/2021, 22:05

Decisão

•18/03/2021, 20:05

Decisão

•01/08/2020, 00:17

Documento de Comprovação

•18/06/2020, 13:48

Documento de Comprovação

•18/06/2020, 13:48

Documento de Comprovação

•18/06/2020, 13:48

Decisão

•01/06/2020, 16:12

Decisão

•24/04/2020, 16:48