Execução de Título Extrajudicial 0762150-53.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.019,67

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 4? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 11:05

Decorrido prazo de EMMANUELI CHRISTOS PANAGIOTIS TAIPLOGLOU GOMES FEITOSA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:51

Publicado Sentença em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:42

Recebidos os autos

19/11/2024, 22:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

14/11/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

12/11/2024, 16:14

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:25

Juntada de alvará de levantamento

12/11/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:27

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 11:05

Decorrido prazo de EMMANUELI CHRISTOS PANAGIOTIS TAIPLOGLOU GOMES FEITOSA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:51

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 22:10

Sentença

•19/11/2024, 22:10

25/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:42

Recebidos os autos

19/11/2024, 22:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

14/11/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

12/11/2024, 16:14

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:25

Juntada de alvará de levantamento

12/11/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:33

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:24

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

28/10/2024, 20:45

Indeferido o pedido de EMMANUELI CHRISTOS PANAGIOTIS TAIPLOGLOU GOMES FEITOSA - CPF: 017.625.881-70 (EXECUTADO)

28/10/2024, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

25/10/2024, 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

25/10/2024, 18:11

Recebidos os autos

24/10/2024, 21:17

Outras decisões

24/10/2024, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

16/10/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

14/10/2024, 16:52

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 16:45

Juntada de certidão

30/08/2024, 13:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:14

Expedição de Ofício.

24/07/2024, 20:17

Outras decisões

22/07/2024, 21:00

Recebidos os autos

22/07/2024, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

19/07/2024, 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

18/07/2024, 16:41

Processo Desarquivado

13/07/2024, 04:51

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:24

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:55

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:43

Determinado o arquivamento

10/07/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

04/07/2024, 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

03/07/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 03/07/2024

03/07/2024, 17:03

Decorrido prazo de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:15

Publicado Sentença em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:50

Recebidos os autos

14/06/2024, 13:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/06/2024, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

10/06/2024, 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

07/06/2024, 15:38

Decorrido prazo de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:58

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762150-53.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: EMMANUELI CHRISTOS PANAGIOTIS TAIPLOGLOU GOMES FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao CJU para que proceda a transferência dos valores bloqueados nos autos para a conta indicada ID 197053509. Tendo em vista a manifestação do réu na petição de ID 192559101, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro ao autor derradeiro prazo de 5 dias para promover o regular andamento do feito sob pena de extinção. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

27/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/05/2024, 15:55

Juntada de alvará de levantamento

24/05/2024, 15:55

Recebidos os autos

23/05/2024, 17:56

Outras decisões

23/05/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

20/05/2024, 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

17/05/2024, 13:51

Decorrido prazo de EMMANUELI CHRISTOS PANAGIOTIS TAIPLOGLOU GOMES FEITOSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:56

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762150-53.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: EMMANUELI CHRISTOS PANAGIOTIS TAIPLOGLOU GOMES FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para que indique bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias sob pena de arquivamento do feito. Intime-se, ainda, a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 10 dias. Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ). ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/04/2024, 20:52

Outras decisões

28/04/2024, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

24/04/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

24/04/2024, 10:05

Decorrido prazo de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:41

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0762150-53.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: EMMANUELI CHRISTOS PANAGIOTIS TAIPLOGLOU GOMES FEITOSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias. Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ). BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2024 14:46:05. Certidão - Número do 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0762150-53.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: EMMANUELI CHRISTOS PANAGIOTIS TAIPLOGLOU GOMES FEITOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 12:57:52 JOANNES RAPHAEL XAVIER SILVA

09/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:58

Decorrido prazo de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:48

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762150-53.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: EMMANUELI CHRISTOS PANAGIOTIS TAIPLOGLOU GOMES FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que somente a consulta via Sistema Sisbajud restou frutífera de forma parcial, tendo o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155. Número do cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias. Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95. Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado. Preclusa a indicação de novos bens passíveis de reforço de penhora, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/03/2024, 19:18

Outras decisões

09/03/2024, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

08/03/2024, 14:41

Juntada de certidão

06/03/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

06/03/2024, 10:42

Decorrido prazo de EMMANUELI CHRISTOS PANAGIOTIS TAIPLOGLOU GOMES FEITOSA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:35

Outras decisões

25/02/2024, 22:46

Recebidos os autos

25/02/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:39

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

20/02/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762150-53.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: EMMANUELI CHRISTOS PANAGIOTIS TAIPLOGLOU GOMES FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos à execução. Alega a embargante que o título que funda a pretensão autoral não se reveste das formalidades exigidas pela lei. A parte embargada se manifestou pela rejeição dos embargos. É o relato necessário. Decido. Trata-se de execução de título extrajudicial fundada em contrato firmado entre as partes para disponibilização e uso do espaço de academia. De início, esclareço que o referido contrato se enquadra na hipótese prevista no artigo 784, III, do CPC, ao passo que se trata de documento particular assinado por duas testemunhas. Ademais, a embargante não trouxe aos autos qualquer argumento capaz de ilidir a pretensão executória, notadamente porque o contrato firmado entre as partes é claro ao dispor acerca do procedimento para cancelamento da matrícula, o qual não foi observado pela executada. Assim, REJEITO os embargos opostos pela executada. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o valor atualizado do débito. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

19/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:48

Recebidos os autos

19/02/2024, 11:59

Outras decisões

19/02/2024, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

09/02/2024, 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

08/02/2024, 16:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/02/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 02:49

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762150-53.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: EMMANUELI CHRISTOS PANAGIOTIS TAIPLOGLOU GOMES FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Abra-se vista a requerente com relação ao exposto pelo réu em sede de embargos a execução - ID 182259545. Prazo: 10 dias. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 12:13

Outras decisões

23/01/2024, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

16/01/2024, 16:24

Juntada de Petição de impugnação

18/12/2023, 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

04/12/2023, 16:21

Decorrido prazo de EMMANUELI CHRISTOS PANAGIOTIS TAIPLOGLOU GOMES FEITOSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 08:43

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

08/11/2023, 16:26

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:53

Outras decisões

06/11/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

31/10/2023, 06:07

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 21:23

Decisão

•28/10/2024, 20:45

Decisão

•28/10/2024, 20:45

Decisão

•24/10/2024, 21:17

Decisão

•22/07/2024, 21:00

Decisão

•10/07/2024, 15:42

Sentença

•14/06/2024, 13:45

Sentença

•14/06/2024, 13:45

Decisão

•23/05/2024, 17:56

Decisão

•23/05/2024, 17:56

Decisão

•28/04/2024, 20:52

Decisão

•28/04/2024, 20:52

Decisão

•09/03/2024, 19:18

Decisão

•09/03/2024, 19:18

Todos os documentos(22)

Sentença

•19/11/2024, 22:10

Sentença

•19/11/2024, 22:10

Decisão

•28/10/2024, 20:45

Decisão

•28/10/2024, 20:45

Decisão

•24/10/2024, 21:17

Decisão

•22/07/2024, 21:00

Decisão

•10/07/2024, 15:42

Sentença

•14/06/2024, 13:45

Sentença

•14/06/2024, 13:45

Decisão

•23/05/2024, 17:56

Decisão

•23/05/2024, 17:56

Decisão

•28/04/2024, 20:52

Decisão

•28/04/2024, 20:52

Decisão

•09/03/2024, 19:18

Decisão

•09/03/2024, 19:18

Decisão

•26/02/2024, 16:28

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