Execução Fiscal 0044140-59.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 775,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SOLANGE SOUSA DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de SOLANGE SOUSA DE FREITAS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:22

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/05/2025, 15:26

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/05/2025, 04:18

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2025, 21:20

Recebidos os autos

22/04/2025, 21:20

Expedição de Sentença.

22/04/2025, 21:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 21:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2025, 21:20

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de SOLANGE SOUSA DE FREITAS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:22

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 21:20

Sentença

•22/04/2025, 21:20

21/05/2025, 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/05/2025, 15:26

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/05/2025, 04:18

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2025, 21:20

Recebidos os autos

22/04/2025, 21:20

Expedição de Sentença.

22/04/2025, 21:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 21:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2025, 21:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2025, 17:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:43

Juntada de certidão

22/01/2025, 09:40

Decorrido prazo de SOLANGE SOUSA DE FREITAS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:29

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044140-59.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOLANGE SOUSA DE FREITAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:34

Recebidos os autos

18/01/2024, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2024, 16:32

Juntada de certidão

16/01/2024, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 10:30

Decorrido prazo de SOLANGE SOUSA DE FREITAS em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:55

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:32

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 21:18

Decisão

•22/01/2024, 17:44

Decisão

•18/01/2024, 16:32