Procedimento Comum Cível 0706596-86.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 23.389,98

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

EDSON LUIZ DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

EDSON LUIZ DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

10/10/2024, 12:52

Recebidos os autos

10/10/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/10/2024, 08:39

Juntada de certidão

07/10/2024, 08:39

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DE SOUZA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:17

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:56

Recebidos os autos

20/09/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do artigo 933 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o prosseguimento do feito, em razão do julgamento do Tema Repetitivo 1.150 pelo Superior Tribunal de Justiça. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília/DF, 18 de dezembro de 2023. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 29-12

24/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

01/09/2020, 14:43

Juntada de certidão

01/09/2020, 14:42

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

10/10/2024, 12:52

Recebidos os autos

10/10/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/10/2024, 08:39

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•12/08/2024, 23:27

Acórdão

•03/06/2024, 18:30

07/10/2024, 08:39

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DE SOUZA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:17

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:56

Recebidos os autos

20/09/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do artigo 933 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o prosseguimento do feito, em razão do julgamento do Tema Repetitivo 1.150 pelo Superior Tribunal de Justiça. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília/DF, 18 de dezembro de 2023. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 29-12

24/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

01/09/2020, 14:43

Juntada de certidão

01/09/2020, 14:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:38

Decorrido prazo de BB em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 13:50

Juntada de certidão

06/08/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 13:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Publicado Decisão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020, 02:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/07/2020, 20:04

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 10:15

Recebidos os autos

22/07/2020, 22:44

Decisão interlocutória - recebido

22/07/2020, 22:44

Juntada de Petição de apelação

16/07/2020, 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

16/07/2020, 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2020, 13:58

Publicado Certidão em 10/07/2020.

10/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:34

Juntada de certidão

07/07/2020, 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2020, 12:01

Publicado Sentença em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2020, 02:21

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 16:37

Recebidos os autos

02/07/2020, 16:33

Julgado improcedente o pedido

02/07/2020, 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

12/06/2020, 17:17

Recebidos os autos

12/06/2020, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

12/06/2020, 17:17

Recebidos os autos

12/06/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

12/06/2020, 14:48

Juntada de Petição de réplica

12/06/2020, 14:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:22

Publicado Certidão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:22

Juntada de certidão

01/06/2020, 16:44

Juntada de Petição de contestação

01/06/2020, 14:57

Publicado Decisão em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 02:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 18:34

Recebidos os autos

14/05/2020, 18:19

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2020, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

13/05/2020, 22:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 19:58

Publicado Despacho em 06/05/2020.

06/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 12:48

Recebidos os autos

30/04/2020, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

22/04/2020, 18:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/04/2020, 18:21

Publicado Decisão em 10/03/2020.

10/03/2020, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 03:16

Recebidos os autos

05/03/2020, 18:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/03/2020, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

04/03/2020, 12:07

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 11:03

Despacho

•18/12/2023, 16:50

Despacho

•27/02/2021, 23:39

Decisão

•18/09/2020, 18:47

Despacho

•08/09/2020, 18:23

Decisão

•23/07/2020, 10:15

Decisão

•22/07/2020, 22:44

Sentença

•02/07/2020, 16:37

Sentença

•02/07/2020, 16:33

Despacho

•12/06/2020, 16:26

Documento de Comprovação

•01/06/2020, 14:57

Documento de Comprovação

•01/06/2020, 14:57

Documento de Comprovação

•01/06/2020, 14:57

Decisão

•14/05/2020, 18:34

Todos os documentos(20)

Acórdão

•12/08/2024, 23:27

Acórdão

•03/06/2024, 18:30

Despacho

•18/12/2023, 16:50

Despacho

•27/02/2021, 23:39

Decisão

•18/09/2020, 18:47

Despacho

•08/09/2020, 18:23

Decisão

•23/07/2020, 10:15

Decisão

•22/07/2020, 22:44

Sentença

•02/07/2020, 16:37

Sentença

•02/07/2020, 16:33

Despacho

•12/06/2020, 16:26

Documento de Comprovação

•01/06/2020, 14:57

Documento de Comprovação

•01/06/2020, 14:57

Documento de Comprovação

•01/06/2020, 14:57

Decisão

•14/05/2020, 18:34

Decisão

•14/05/2020, 18:19

Despacho

•30/04/2020, 20:42

Despacho

•30/04/2020, 20:38

Decisão

•06/03/2020, 13:05

Decisão

•05/03/2020, 18:22