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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de JOAQUIM FLAVIO SPINDULA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA GURGEL SPINDULA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de GILVANIA GURGEL PRAXEDES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA D'ABADIA SPINDOLA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de LELIA SPINDULA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO SPINDULA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de LILIA AMERICA SPINDULA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA IVANA RIBEIRO LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de IVAN RIBEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de IVANETE SOUSA RIBEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de IVANEY DE SOUSA RIBEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Todas as movimentações(358)

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de JOAQUIM FLAVIO SPINDULA em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 08:21

Despacho

•17/03/2026, 16:37

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA GURGEL SPINDULA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de GILVANIA GURGEL PRAXEDES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA D'ABADIA SPINDOLA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de LELIA SPINDULA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO SPINDULA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de LILIA AMERICA SPINDULA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA IVANA RIBEIRO LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de IVAN RIBEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de IVANETE SOUSA RIBEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de IVANEY DE SOUSA RIBEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de EDICEU JUNIO MONTALVÃO MARQUES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ADRIANA RIBEIRO SOBRINHO RAMALHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ALESSANDRA RIBEIRO SOBRINHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de KARLLA RIBEIRO SOBRINHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de PRISCILLA RIBEIRO SOBRINHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de UBIRAJARA AZEREDO SOBRINHO JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL FRANÇA BARBOSA SOBRINHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de NILSON ALVES DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de SUZY MEIRE APARECIDA BERNARDES NUNES DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de CELSO RIBEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de FIRMINO ALVES CARREIRO VARAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ELIENE VELOSO DE MORAES CARREIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de AMELIA SARDINHA DA COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO SPINDULA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ARUANA CORTEZ DE LUCENA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/03/2026, 14:57

Publicado Despacho em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:28

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:22

Recebidos os autos

17/03/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/03/2026, 18:21

Cancelada a movimentação processual

16/03/2026, 18:20

Desentranhado o documento

16/03/2026, 18:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 21:05

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

04/02/2026, 13:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/02/2026, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/02/2026, 17:48

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Publicado Certidão em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:24

Juntada de certidão

20/01/2026, 10:57

Juntada de certidão

20/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/12/2025, 04:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/12/2025, 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/12/2025, 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/12/2025, 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/11/2025, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 17:27

Juntada de certidão

30/10/2025, 13:42

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:34

Juntada de certidão

27/10/2025, 15:13

Recebidos os autos

27/10/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2025, 17:15

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:13

Recebidos os autos

10/09/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:09

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:33

Recebidos os autos

01/08/2025, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2025, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

31/07/2025, 17:38

Decorrido prazo de FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:45

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:44

Recebidos os autos

03/07/2025, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/06/2025, 15:46

Juntada de certidão

26/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:42

Juntada de certidão

17/06/2025, 17:18

Cancelada a movimentação processual

17/06/2025, 17:15

Desentranhado o documento

17/06/2025, 17:15

Publicado Certidão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:40

Juntada de certidão

13/06/2025, 13:41

Recebidos os autos

04/06/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:45

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:28

Recebidos os autos

26/05/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:30

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:30

Recebidos os autos

13/05/2025, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

13/05/2025, 12:57

Recebidos os autos

09/05/2025, 19:11

Outras decisões

09/05/2025, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:32

Juntada de certidão

29/04/2025, 18:56

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:24

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:40

Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:54

Publicado Decisão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 02:25

Recebidos os autos

17/02/2025, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2025, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:02

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:18

Decorrido prazo de FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:16

Juntada de certidão

29/10/2024, 16:15

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

15/10/2024, 13:26

Outras decisões

15/10/2024, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:54

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:37

Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:20

Publicado Certidão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:37

Juntada de certidão

16/09/2024, 18:30

Decorrido prazo de FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:22

Juntada de Petição de certidão de cumprimento

10/09/2024, 16:33

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:26

Juntada de certidão

03/09/2024, 12:56

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:19

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

20/08/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:50

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:32

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 19:48

Recebidos os autos

05/08/2024, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/08/2024, 18:23

Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:22

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:32

Recebidos os autos

17/06/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:02

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:02

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 13:13

Recebidos os autos

04/06/2024, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:49

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023477-85.2011.8.07.0005. Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros DESPACHO Tendo em vista que a peça de ID 196885156 veio desacompanhada de anexo(s), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) intime-se a respectiva signatária para que proceda à juntada do documento informado (certidão de óbito) no prazo de 03 dias. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 16 de Maio de 2024 16:07:00. MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto

20/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:14

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:20

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023477-85.2011.8.07.0005. Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros DESPACHO Aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias, conforme requerido. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024 15:55:09. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458)

27/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 16:06

Recebidos os autos

26/03/2024, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/03/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:30

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:00

Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:05

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023477-85.2011.8.07.0005. Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros DESPACHO Id 188393030. Comprove o óbito de MARIA D'ABADIA SPINDOLA, bem como a condição de de sucessores, além dos nomes e qualificações respectivas. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 09:31:24. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458)

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 10:24

Recebidos os autos

05/03/2024, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/03/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:03

Publicado Certidão em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte autora expirousem que houvesse manifestação. De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0023477-85.2011.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49)

01/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a certidão de ID 174233824. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0023477-85.2011.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49)

11/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de contestação

18/12/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 19:46

Juntada de certidão

06/12/2023, 19:44

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:40

Juntada de certidão

15/09/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:36

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/09/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:35

Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:44

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte AUTORA expirou sem Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0023477-85.2011.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49)

31/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:51

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 168 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0023477-85.2011.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49)

18/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/08/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:29

Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:41

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros CERTIDÃO Certifico que o mandado (E-carta) de ID 164575670 - JOAQUIM Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0023477-85.2011.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49)

03/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

02/08/2023, 08:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2023, 18:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/07/2023, 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/07/2023, 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/07/2023, 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/07/2023, 02:14

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:26

Juntada de certidão

07/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/07/2023, 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2023, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 16:03

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 15:57

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 15:54

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 15:00

Juntada de certidão

18/06/2023, 15:38

Juntada de certidão

18/06/2023, 15:34

Decorrido prazo de FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:03

Recebidos os autos

03/11/2022, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/11/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:21

Publicado Certidão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:14

Juntada de certidão

19/10/2022, 14:31

Juntada de certidão

09/08/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:34

Recebidos os autos

21/02/2022, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

21/02/2022, 12:02

Juntada de certidão

21/02/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:18

Publicado Certidão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

03/02/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/02/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:46

Juntada de certidão

01/02/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 17:45

Decorrido prazo de LILIANE MONTALVAO SPINDULA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:31

Decorrido prazo de VIVIANE MONTALVAO SPINDULA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:31

Decorrido prazo de ERICA DE ALMEIDA SPINDULA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:35

Decorrido prazo de FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:37

Publicado Decisão em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:25

Juntada de Petição de Outras ciências;

24/06/2020, 16:23

Decorrido prazo de FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 09:27

Recebidos os autos

23/06/2020, 00:21

Decisão interlocutória - deferimento

22/06/2020, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/06/2020, 17:22

Juntada de Petição de Cota;

19/06/2020, 19:18

Publicado Despacho em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:30

Publicado Edital em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:25

Publicado Edital em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:25

Publicado Edital em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 18:13

Recebidos os autos

11/06/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/06/2020, 17:27

Juntada de certidão

10/06/2020, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 15:15

Juntada de Petição de Outras ciências;

15/05/2020, 15:48

Expedição de Edital.

11/05/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 18:13

Recebidos os autos

07/05/2020, 19:37

Decisão interlocutória - recebido

07/05/2020, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

07/05/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 13:56

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:30

Recebidos os autos

20/03/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

20/03/2020, 12:14

Juntada de certidão

20/03/2020, 12:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 03:18

Decorrido prazo de FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:32

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 03:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 18:06

Recebidos os autos

05/02/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/02/2020, 11:00

Juntada de certidão

05/02/2020, 10:59

Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 13:47

Publicado Certidão em 21/11/2019.

21/11/2019, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 09:08

Juntada de certidão

19/11/2019, 11:32

Recebidos os autos

16/08/2019, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/08/2019, 18:02

Juntada de certidão

14/08/2019, 18:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 09:36

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 17:11

Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 04:36

Juntada de Petição de Outras ciências;

14/05/2019, 19:55

Publicado Certidão em 10/05/2019.

10/05/2019, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2019, 07:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 14:32

Juntada de certidão

08/05/2019, 14:30

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 17:53

Decisão

•04/02/2026, 17:05

Decisão

•04/02/2026, 13:04

Despacho

•27/10/2025, 15:12

Despacho

•27/10/2025, 13:10

Despacho

•11/09/2025, 09:12

Despacho

•10/09/2025, 18:13

Decisão

•04/08/2025, 13:44

Decisão

•01/08/2025, 17:35

Decisão

•03/07/2025, 17:12

Decisão

•03/07/2025, 16:34

Despacho

•04/06/2025, 18:09

Despacho

•27/05/2025, 13:23

Despacho

•26/05/2025, 19:01

Todos os documentos(54)

Despacho

•18/03/2026, 08:21

Despacho

•17/03/2026, 16:37

Decisão

•04/02/2026, 17:05

Decisão

•04/02/2026, 13:04

Despacho

•27/10/2025, 15:12

Despacho

•27/10/2025, 13:10

Despacho

•11/09/2025, 09:12

Despacho

•10/09/2025, 18:13

Decisão

•04/08/2025, 13:44

Decisão

•01/08/2025, 17:35

Decisão

•03/07/2025, 17:12

Decisão

•03/07/2025, 16:34

Despacho

•04/06/2025, 18:09

Despacho

•27/05/2025, 13:23

Despacho

•26/05/2025, 19:01

Decisão

•12/05/2025, 13:48

Decisão

•09/05/2025, 19:11

Despacho

•14/04/2025, 16:14

Despacho

•14/04/2025, 14:29

Decisão

•17/02/2025, 17:56

Decisão

•17/02/2025, 17:19

Decisão

•15/10/2024, 17:08

Decisão

•15/10/2024, 13:26

Despacho

•20/08/2024, 15:46

Despacho

•20/08/2024, 15:06

Despacho

•06/08/2024, 17:27

Despacho

•05/08/2024, 19:48

Despacho

•17/06/2024, 17:18

Despacho

•17/06/2024, 16:37

Despacho

•05/06/2024, 13:35

Despacho

•04/06/2024, 13:13

Despacho

•16/05/2024, 18:27

Despacho

•16/05/2024, 17:14

Despacho

•26/03/2024, 16:29

Despacho

•26/03/2024, 16:06

Despacho

•05/03/2024, 13:09

Despacho

•05/03/2024, 10:24

Anexo

•15/09/2023, 13:57

Despacho

•14/09/2023, 17:36

Despacho

•04/11/2022, 00:03

Despacho

•03/11/2022, 14:02

Despacho

•21/02/2022, 15:34

Documento de Comprovação

•01/02/2022, 09:43

Decisão

•23/06/2020, 09:27

Decisão

•23/06/2020, 00:21

Despacho

•11/06/2020, 18:13

Despacho

•11/06/2020, 11:27

Decisão

•08/05/2020, 18:13

Decisão

•07/05/2020, 19:37

Despacho

•20/03/2020, 18:38

Despacho

•20/03/2020, 17:28

Despacho

•05/02/2020, 18:05

Despacho

•05/02/2020, 15:49

Despacho

•16/08/2019, 13:33