Procedimento Comum Cível 0706673-44.2020.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0706673-44.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706673-44.2020.8.07.0018. EMBARGANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1. Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos pela Defensoria Pública do Distrito Federal (ID nº 54220190) contra acordão desta 8ª Turma Cível que, em juízo de retratação e por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso da ora embargante (ID nº 53916667). 2. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se o embargado para, querendo, apresentar as suas respectivas contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). 3. Oportunamente, retornem-me os autos. 4. Publique-se. Brasília, DF, 23 de janeiro de 2024. O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO

24/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

08/04/2021, 16:33

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 19:53

Expedição de Certidão.

20/03/2021, 19:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Juntada de Petição de apelação

19/01/2021, 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/12/2020, 20:00

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 14:48

Julgado procedente o pedido

03/12/2020, 13:34

Recebidos os autos

03/12/2020, 13:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 16:18

Documentos

Sentença

•03/12/2020, 14:48

Sentença

•03/12/2020, 13:34

—

Partes do Processo(27)

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição

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