Execução Fiscal 0007319-16.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 840.194,76

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JAIR GONCALVES DA CUNHA

CPF

Reu

MONICA CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

NEYDE GONCALVES DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Certidão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:18

Recebidos os autos

16/12/2025, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:03

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 02:49

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Certidão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 17:54

Despacho

•30/01/2023, 16:26

Reportar Problema

legal

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27/01/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:18

Recebidos os autos

16/12/2025, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:03

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 02:49

Publicado Certidão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007319-16.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAIR GONCALVES DA CUNHA, MONICA CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME, NEYDE GONCALVES DA CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. A diligência restou infrutífera. Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo nº 02/2021, INTIMO as partes para tomarem conhecimento da decisão de ID 173144313 que REJEITOU a Exceção de Pré-Executividade e determinou a penhora de valores, devendo o Distrito Federal, diante da resposta negativa do sistema SISBAJUD, indicar objetivamente bens passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal. Brasília/DF, 23 de janeiro de 2024. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:44

Juntada de certidão

23/01/2024, 09:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/11/2023, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/11/2023, 18:13

Juntada de certidão

20/11/2023, 17:59

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:54

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

26/09/2023, 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

26/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 21:39

Juntada de certidão

01/03/2023, 21:38

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:00

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:00

Publicado Despacho em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:44

Recebidos os autos

30/01/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

21/10/2022, 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2022, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2022, 08:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2022, 08:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de MONICA CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:17

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 17:21

Recebidos os autos

05/05/2022, 00:56

Declarada incompetência

05/05/2022, 00:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2022, 21:42

Decorrido prazo de MONICA CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:35

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:35

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 08:12

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 04:33

Despacho

•30/01/2023, 16:26

Decisão

•06/06/2022, 17:21

Decisão

•05/05/2022, 00:56