Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703308-67.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.443.551,07

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA

CNPJ

Autor

DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI

CPF

Autor

THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO

OAB/DF 48744·CPF·Representa: Autor

JANAINA ARAUJO MARQUES

OAB/DF 62496·CPF·Representa: Autor

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA

OAB/DF 36998·CPF·Representa: Réu

CICERO GONCALVES MATOS

OAB/DF 35743·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA

CNPJ

Autor

DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI

CPF

Autor

THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

B

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 19:24

Transitado em Julgado em 14/12/2022

19/12/2022, 19:23

Transitado em Julgado em 14/12/2022

19/12/2022, 19:05

Juntada de certidão

19/12/2022, 18:47

Juntada de certidão

19/12/2022, 18:44

Juntada de certidão

25/06/2022, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/06/2022, 17:41

Juntada de certidão

20/06/2022, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/06/2022, 09:27

Juntada de certidão

17/06/2022, 09:26

Juntada de certidão

17/06/2022, 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento

15/06/2022, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/11/2021, 14:10

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG

05/11/2021, 09:12

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 19:24

Transitado em Julgado em 14/12/2022

19/12/2022, 19:23

Transitado em Julgado em 14/12/2022

19/12/2022, 19:05

Juntada de certidão

19/12/2022, 18:47

Juntada de certidão

19/12/2022, 18:44

Documentos

Decisão

•19/12/2022, 19:05

Decisão

•19/12/2022, 18:47

Juntada de certidão

25/06/2022, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/06/2022, 17:41

Juntada de certidão

20/06/2022, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/06/2022, 09:27

Juntada de certidão

17/06/2022, 09:26

Juntada de certidão

17/06/2022, 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento

15/06/2022, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/11/2021, 14:10

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG

05/11/2021, 09:12

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:18

Publicado Despacho em 14/10/2021.

14/10/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

08/10/2021, 16:39

Recebidos os autos

08/10/2021, 16:39

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

08/10/2021, 16:39

Recebidos os autos

08/10/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 16:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

08/10/2021, 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/10/2021, 14:05

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

08/10/2021, 13:39

Recebidos os autos

08/10/2021, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 13:48

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 13:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/10/2021, 13:46

Juntada de Petição de agravo

30/09/2021, 17:46

Publicado Decisão em 15/09/2021.

15/09/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:46

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

10/09/2021, 13:52

Recebidos os autos

10/09/2021, 13:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

10/09/2021, 13:52

Recebidos os autos

10/09/2021, 13:52

Indefiro

10/09/2021, 13:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/09/2021, 16:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

08/09/2021, 16:50

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

08/09/2021, 16:50

Recebidos os autos

08/09/2021, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:25

Juntada de certidão

05/08/2021, 16:24

Juntada de certidão

05/08/2021, 16:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/08/2021, 16:24

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

05/08/2021, 15:41

Recebidos os autos

05/08/2021, 15:41

Juntada de certidão

05/08/2021, 15:41

Juntada de Petição de recurso especial

05/08/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

16/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

16/07/2021, 02:17

Publicado Ementa em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:34

Recebidos os autos

14/07/2021, 14:33

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA - CNPJ: 05.585.995/0001-13 (EMBARGANTE), DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI - CPF: 169.795.668-81 (EMBARGANTE) e THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO - CPF: 704.948.861-53 (EMBARGANTE) e não-provido

08/07/2021, 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2021, 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2021, 19:49

Recebidos os autos

04/07/2021, 17:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

28/06/2021, 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

06/05/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 18:41

Publicado Ementa em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

29/04/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:18

Recebidos os autos

27/04/2021, 16:17

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA - CNPJ: 05.585.995/0001-13 (EMBARGANTE), DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI - CPF: 169.795.668-81 (EMBARGANTE) e THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO - CPF: 704.948.861-53 (EMBARGANTE) e não-provido

22/04/2021, 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2021, 17:10

Recebidos os autos

16/04/2021, 14:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

09/04/2021, 22:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

08/04/2021, 17:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/04/2021, 17:11

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2021, 16:58

Publicado Ementa em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 18:39

Recebidos os autos

24/03/2021, 18:38

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA - CNPJ: 05.585.995/0001-13 (APELANTE), DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI - CPF: 169.795.668-81 (APELANTE) e THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO - CPF: 704.948.861-53 (APELANTE) e não-provido

18/03/2021, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2021, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2021, 18:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:28

Recebidos os autos

31/01/2021, 02:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

21/01/2021, 21:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

27/11/2020, 12:14

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

26/11/2020, 21:24

Recebidos os autos

26/11/2020, 21:24

Recebidos os autos

25/11/2020, 12:29

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 12:29

Decisão

•19/12/2022, 18:44

Despacho

•11/10/2021, 12:25

Despacho

•08/10/2021, 16:39

Agravo

•30/09/2021, 17:46

Agravo

•30/09/2021, 17:46

Decisão

•13/09/2021, 10:46

Decisão

•10/09/2021, 13:52

Acórdão

•13/07/2021, 23:58

Acórdão

•27/04/2021, 12:31

Acórdão

•24/03/2021, 15:40

Sentença

•15/09/2020, 14:17

Sentença

•15/09/2020, 14:17

Sentença

•28/07/2020, 15:24

Todos os documentos(23)

Decisão

•19/12/2022, 19:05

Decisão

•19/12/2022, 18:47

Decisão

•19/12/2022, 18:44

Despacho

•11/10/2021, 12:25

Despacho

•08/10/2021, 16:39

Agravo

•30/09/2021, 17:46

Agravo

•30/09/2021, 17:46

Decisão

•13/09/2021, 10:46

Decisão

•10/09/2021, 13:52

Acórdão

•13/07/2021, 23:58

Acórdão

•27/04/2021, 12:31

Acórdão

•24/03/2021, 15:40

Sentença

•15/09/2020, 14:17

Sentença

•15/09/2020, 14:17

Sentença

•28/07/2020, 15:24

Sentença

•28/07/2020, 15:24

Decisão

•07/05/2020, 12:07

Decisão

•07/05/2020, 12:07

Petição

•29/04/2020, 17:00

Despacho

•18/02/2020, 17:48

Decisão

•06/05/2019, 15:08

Decisão

•22/02/2019, 12:59

Decisão

•21/02/2019, 16:42