Execução de Título Extrajudicial 0709369-75.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

R$ 390.366,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/RJ 147325·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO

OAB/DF 46369·CPF·Representa: Autor

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/TO 4458·CPF·Representa: Réu

VITOR GALDIOLI PAES

OAB/TO 6579·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/RJ 147325·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO

OAB/DF 46369·CPF·Representa: Autor

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/TO 4458·CPF·Representa: Réu

VITOR GALDIOLI PAES

OAB/TO 6579·CPF·Representa: Réu

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA

OAB/TO 9726·CPF·Representa: Réu

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA

OAB/TO 2433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/05/2026, 08:51

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/02/2026, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/10/2025, 14:51

Juntada de certidão

15/10/2025, 14:50

Processo Desarquivado

10/10/2025, 04:47

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/10/2025, 16:33

Arquivado Provisoramente

23/04/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 18:03

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:19

Juntada de alvará de levantamento

22/04/2025, 13:19

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:18

Todas as movimentações(213)

Arquivado Provisoramente

06/05/2026, 08:51

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:37

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 09:37

Decisão

•11/02/2026, 09:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/02/2026, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/10/2025, 14:51

Juntada de certidão

15/10/2025, 14:50

Processo Desarquivado

10/10/2025, 04:47

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/10/2025, 16:33

Arquivado Provisoramente

23/04/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 18:03

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:19

Juntada de alvará de levantamento

22/04/2025, 13:19

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:18

Juntada de alvará de levantamento

22/04/2025, 13:18

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:18

Juntada de alvará de levantamento

22/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:27

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

09/04/2025, 10:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/04/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:24

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/04/2025, 09:55

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/04/2025, 18:40

Recebidos os autos

04/04/2025, 17:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

02/04/2025, 09:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

02/04/2025, 09:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

01/04/2025, 15:15

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:09

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:09

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

28/02/2025, 16:53

Embargos de declaração não acolhidos

28/02/2025, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/12/2024, 07:34

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/12/2024, 20:35

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:43

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:29

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2024, 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2024, 18:44

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:18

Recebidos os autos

05/11/2024, 17:25

Deferido em parte o pedido de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - CNPJ: 01.944.116/0001-41 (EXECUTADO)

05/11/2024, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/09/2024, 09:39

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:36

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:37

Publicado Certidão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:20

Publicado Certidão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:29

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:22

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:33

Recebidos os autos

16/08/2024, 06:57

Deferido em parte o pedido de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA - CNPJ: 10.866.368/0001-90 (EXEQUENTE)

16/08/2024, 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/07/2024, 14:40

Juntada de certidão

09/07/2024, 12:17

Juntada de alvará de levantamento

09/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 16:05

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 16:05

Recebidos os autos

10/06/2024, 15:31

Outras decisões

10/06/2024, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/06/2024, 16:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/06/2024, 21:53

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:23

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:58

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709369-75.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA EXECUTADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA Decisão A parte executada requer a liberação do valor (ID 178341471), aduzindo que o agravo de instrumento interposto pela exequente teve seu provimento negado (por unanimidade) e em virtude da negativa interpôs Recurso Especial, que não possui efeito suspensivo. A exequente, por sua vez, requer a manutenção da penhora até o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto (ID 178943211) É o sucinto relato, decido. A decisão de ID 155140810 reconheceu a impenhorabilidade do quantum indisponibilizado no ID 150079230 e determinou que, preclusa a decisão, liberasse o valor em favor do executado, com apoio no art. 854, § 4º, CPC. Assim, enquanto não transitado em definitivo a decisão, deverá ser mantido os atos expropriatórios, já que a aludida parte da decisão não foi alterada em grau de recurso. Caberão às partes informar ao Juízo a decisão definitiva, tão logo ocorrido o trânsito em julgado. Nada obsta que, nesse ínterim, o exequente indique outros bens à constrição. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/12/2023, 15:08

Outras decisões

20/12/2023, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:49

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:48

Recebidos os autos

27/06/2023, 21:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/06/2023, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/05/2023, 09:07

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

18/05/2023, 15:57

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:03

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:36

Recebidos os autos

19/04/2023, 21:10

Deferido o pedido de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - CNPJ: 01.944.116/0001-41 (EXECUTADO).

19/04/2023, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/03/2023, 18:46

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:27

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:56

Recebidos os autos

13/03/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 13:57

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:25

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 15:18

Recebidos os autos

28/02/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/02/2023, 17:16

Juntada de certidão

17/02/2023, 17:15

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:23

Recebidos os autos

02/02/2023, 20:04

Deferido o pedido de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA - CNPJ: 10.866.368/0001-90 (EXEQUENTE).

02/02/2023, 20:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2023, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/02/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 17:33

Publicado Certidão em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:01

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 08:46

Juntada de certidão

19/09/2022, 14:54

Juntada de certidão

25/07/2022, 10:02

Juntada de certidão

04/07/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 12:09

Publicado Certidão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:03

Juntada de certidão

19/03/2022, 13:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/06/2021, 12:35

Juntada de certidão

19/08/2020, 16:45

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 15:59

Expedição de Carta.

07/08/2020, 09:14

Publicado Decisão em 22/07/2020.

22/07/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 03:41

Recebidos os autos

19/07/2020, 15:49

Decisão interlocutória - deferimento

15/07/2020, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

15/07/2020, 10:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

14/07/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 10:48

Publicado Certidão em 07/07/2020.

07/07/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 02:31

Juntada de certidão

02/07/2020, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 18:00

Juntada de certidão

07/11/2019, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2019, 19:05

Juntada de certidão

16/08/2019, 08:19

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 17:15

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 17:15

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 17:14

Juntada de certidão

08/05/2019, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019, 14:38

Publicado Decisão em 07/05/2019.

07/05/2019, 05:59

Publicado Decisão em 07/05/2019.

07/05/2019, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 05:01

Recebidos os autos

02/05/2019, 13:30

Decisão interlocutória - recebido

02/05/2019, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

09/04/2019, 19:19

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 20:31

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 20:28

Publicado Decisão em 12/03/2019.

12/03/2019, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2019, 02:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 11:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/03/2019, 16:19

Recebidos os autos

01/03/2019, 16:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/03/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

15/02/2019, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 15:47

Recebidos os autos

30/01/2019, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

10/01/2019, 14:05

Juntada de certidão

10/01/2019, 14:00

Recebidos os autos

02/10/2018, 14:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/10/2018, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

28/09/2018, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2018, 17:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

14/08/2018, 16:21

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 16:02

Publicado Decisão em 06/08/2018.

06/08/2018, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2018, 03:14

Recebidos os autos

02/08/2018, 14:30

Decisão interlocutória - indeferimento

02/08/2018, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

30/07/2018, 18:50

Juntada de certidão

30/07/2018, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 18:52

Recebidos os autos

26/07/2018, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

28/06/2018, 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2018, 18:25

Publicado Decisão em 18/05/2018.

18/05/2018, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2018, 06:36

Recebidos os autos

10/05/2018, 16:05

Decisão interlocutória - indeferimento

10/05/2018, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

16/04/2018, 12:10

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

09/04/2018, 18:43

Juntada de certidão

09/04/2018, 18:43

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

09/04/2018, 18:07

Distribuído por sorteio

09/04/2018, 18:07

Decisão

•09/04/2025, 10:43

Decisão

•09/04/2025, 10:43

Ofício

•04/04/2025, 18:40

Decisão

•04/04/2025, 17:04

Decisão

•04/04/2025, 17:04

Decisão

•28/02/2025, 16:53

Decisão

•28/02/2025, 16:53

Decisão

•05/11/2024, 17:25

Decisão

•05/11/2024, 17:25

Despacho

•30/08/2024, 15:19

Despacho

•30/08/2024, 15:19

Documento de Comprovação

•28/08/2024, 17:37

Documento de Comprovação

•28/08/2024, 17:37

Todos os documentos(45)

Decisão

•11/02/2026, 09:37

Decisão

•11/02/2026, 09:37

Decisão

•09/04/2025, 10:43

Decisão

•09/04/2025, 10:43

Ofício

•04/04/2025, 18:40

Decisão

•04/04/2025, 17:04

Decisão

•04/04/2025, 17:04

Decisão

•28/02/2025, 16:53

Decisão

•28/02/2025, 16:53

Decisão

•05/11/2024, 17:25

Decisão

•05/11/2024, 17:25

Despacho

•30/08/2024, 15:19

Despacho

•30/08/2024, 15:19

Documento de Comprovação

•28/08/2024, 17:37

Documento de Comprovação

•28/08/2024, 17:37

Decisão

•16/08/2024, 06:56

Decisão

•16/08/2024, 06:56

Decisão

•10/06/2024, 15:31

Decisão

•10/06/2024, 15:31

Anexo

•29/05/2024, 15:23

Anexo

•29/05/2024, 15:23

Decisão

•20/12/2023, 15:08

Decisão

•20/12/2023, 15:08

Decisão

•27/06/2023, 21:03

Decisão

•27/06/2023, 21:03

Decisão

•19/04/2023, 21:10

Decisão

•19/04/2023, 21:10

Despacho

•13/03/2023, 13:57

Despacho

•13/03/2023, 13:57

Despacho

•28/02/2023, 17:54

Despacho

•28/02/2023, 17:54

Decisão

•02/02/2023, 20:04

Decisão

•02/02/2023, 20:04

Decisão

•19/07/2020, 15:49

Decisão

•19/07/2020, 15:49

Documento de Comprovação

•14/07/2020, 10:48

Decisão

•03/05/2019, 08:54

Decisão

•02/05/2019, 13:30

Decisão

•01/03/2019, 16:19

Despacho

•30/01/2019, 23:57

Decisão

•02/10/2018, 14:29

Decisão

•02/08/2018, 14:30

Despacho

•26/07/2018, 18:52

Decisão

•10/05/2018, 16:05

Outros Documentos

•09/04/2018, 18:07