Execução Fiscal 0714139-32.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 9.799,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE JOSE LINS DE MACEDO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 16:03

Juntada de certidão

03/02/2022, 16:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE LINS DE MACEDO em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714139-32.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE JOSE LINS DE MACEDO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada par Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 22:19

Juntada de certidão

02/08/2021, 22:18

Recebidos os autos

21/06/2021, 13:43

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

22/02/2021, 11:12

Decisão interlocutória - indeferimento

11/02/2021, 15:52

Recebidos os autos

11/02/2021, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2021, 08:58

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE LINS DE MACEDO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:36

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 16:03

Juntada de certidão

03/02/2022, 16:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE LINS DE MACEDO em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.

Documentos

Acórdão

•26/04/2021, 11:50

Decisão

•11/02/2021, 15:52

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714139-32.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE JOSE LINS DE MACEDO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada par Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 22:19

Juntada de certidão

02/08/2021, 22:18

Recebidos os autos

21/06/2021, 13:43

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

22/02/2021, 11:12

Decisão interlocutória - indeferimento

11/02/2021, 15:52

Recebidos os autos

11/02/2021, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2021, 08:58

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE LINS DE MACEDO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:36

Juntada de Petição de apelação

08/01/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:43

Publicado Sentença em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 09:10

Recebidos os autos

15/12/2020, 21:54

Indeferida a petição inicial

15/12/2020, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2020, 20:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:29

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 10:37

Recebidos os autos

14/08/2020, 16:45

Decisão interlocutória - deferimento

14/08/2020, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 08:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:44

Recebidos os autos

18/06/2020, 10:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/06/2020, 10:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2019, 10:23

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 13:42

Sentença

•16/12/2020, 09:10

Sentença

•15/12/2020, 21:54

Decisão

•17/08/2020, 10:37

Decisão

•14/08/2020, 16:45

Decisão

•02/07/2020, 12:44

Decisão

•18/06/2020, 10:44