Execução de Título Extrajudicial 0714341-36.2019.8.07.0007 - TJDFT

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 12:31

Decorrido prazo de GONCALVES, CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:03

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714341-36.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: GONCALVES, CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARIA PIMENTA SERVICOS DE ESTETICA EIRELI CERTIDÃO Certifico que as pesquisas realizadas via SISBAJUD retornaram infrutíferas. Nos termos da portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste Juízo, fica o credor intimado a apresentar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão do feito e retorno dos autos ao arquivo provisório. BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 19:28:21. MONICA SANTIAGO AFONSO DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/03/2024, 19:30

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714341-36.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: GONCALVES, CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARIA PIMENTA SERVICOS DE ESTETICA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que houve o encerramento de vínculo entre a empresa F & A ESMALTERIA LTDA e a Executada, decorrentes do contrato de franquia, promova-se a exclusão da terceira interessada do feito, visto que não existem valores a serem repassados à devedora passíveis de penhora. 2. Noutro giro, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido do exequente. Na forma do art. 835, inc. I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema Sisbajud. 2.1. Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1. Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2. A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora. Não havendo advoga/do, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3. Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo. 2.1.4. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2. Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos. e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3. Em seguida, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 132852405 que suspendeu o feito por ausência de bens até 29/07/2023 (contrato de honorários advocatícios - 29/07/2028). * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

Juntada de certidão

23/02/2024, 17:29

Recebidos os autos

23/02/2024, 14:08

Deferido o pedido de F & A ESMALTERIA LTDA - CNPJ: 37.706.973/0001-50 (INTERESSADO).

23/02/2024, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/02/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:34

Decorrido prazo de F & A ESMALTERIA LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:20

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714341-36.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: GONCALVES, CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARIA PIMENTA SERVICOS DE ESTETICA EIRELI DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição apresentada ao ID 184237813, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, promova-se a exclusão da terceira F & A ESMALTERIA LTDA, CNPJ: 37.706.973/0001-50 deste sistema informatizado, e retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 132852405 que suspendeu o feito por ausência de bens até 29/07/2023 (contrato de honorários 29/07/2028). * documento datado e assinado eletronicamente

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/01/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:03

Decorrido prazo de GONCALVES, CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:46

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 17:56

Recebidos os autos

22/09/2023, 22:10

Outras decisões

22/09/2023, 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

20/09/2023, 22:51

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:38

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:55

Recebidos os autos

24/08/2023, 22:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2023, 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/08/2023, 08:57

Decorrido prazo de F & A ESMALTERIA LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2023, 19:46

Decorrido prazo de MARIA PIMENTA SERVICOS DE ESTETICA EIRELI em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de GONCALVES, CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:18

Decorrido prazo de MARIA PIMENTA SERVICOS DE ESTETICA EIRELI em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:33

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:50

Recebidos os autos

28/06/2023, 23:02

Outras decisões

28/06/2023, 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/06/2023, 22:45

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 12:05

Publicado Certidão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:21

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:47

Recebidos os autos

06/06/2023, 21:24

Deferido o pedido de GONCALVES, CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 19.766.314/0001-28 (EXEQUENTE).

06/06/2023, 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/06/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:47

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

11/05/2023, 00:00

Outras decisões

11/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/05/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:02

Decorrido prazo de GONCALVES, CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Decorrido prazo de GONCALVES, CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:37

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:10

Recebidos os autos

11/04/2023, 21:11

Outras decisões

11/04/2023, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/04/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:52

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:38

Recebidos os autos

06/03/2023, 21:09

Outras decisões

06/03/2023, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/02/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:38

Recebidos os autos

26/01/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/08/2022, 22:28

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 17:18

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:34

Recebidos os autos

03/08/2022, 20:01

Decisão interlocutória - recebido

03/08/2022, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/04/2022, 14:00

Decorrido prazo de MARIA PIMENTA SERVICOS DE ESTETICA EIRELI em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:56

Recebidos os autos

23/03/2022, 19:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte

23/03/2022, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/12/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 15:01

Publicado Certidão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:21

Juntada de certidão

10/11/2021, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 17:15

Publicado Certidão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:06

Publicado Decisão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:06

Recebidos os autos

09/09/2021, 16:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/09/2021, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/06/2021, 22:54

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 17:34

Publicado Certidão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:49

Juntada de certidão

18/06/2021, 19:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 14:56

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Publicado Decisão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:32

Publicado Decisão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:33

Juntada de certidão

08/06/2021, 17:31

Juntada de certidão

08/06/2021, 15:51

Recebidos os autos

07/06/2021, 19:58

Decisão interlocutória - recebido

07/06/2021, 19:58

Publicado Decisão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/04/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:19

Juntada de certidão

20/04/2021, 15:24

Recebidos os autos

19/04/2021, 12:06

Decisão interlocutória - recebido

19/04/2021, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/03/2021, 22:23

Decorrido prazo de REJANE REIS SALGADO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:49

Decorrido prazo de REJANE REIS SALGADO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:54

Publicado Certidão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 14:17

Juntada de certidão

02/03/2021, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:37

Publicado Decisão em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:37

Recebidos os autos

25/02/2021, 14:13

Outras decisões

25/02/2021, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/02/2021, 15:01

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:48

Recebidos os autos

12/02/2021, 11:32

Decisão interlocutória - deferimento

12/02/2021, 11:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/02/2021, 22:14

Decorrido prazo de GONCALVES, CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/12/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 14:45

Juntada de certidão

16/12/2020, 10:17

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:57

Recebidos os autos

10/12/2020, 18:06

Decisão interlocutória - indeferimento

10/12/2020, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/11/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 16:26

Publicado Decisão em 08/10/2020.

08/10/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 11:38

Recebidos os autos

02/10/2020, 20:25

Decisão interlocutória - indeferimento

02/10/2020, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/09/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 17:14

Publicado Despacho em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:39

Publicado Despacho em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2020, 22:28

Recebidos os autos

03/09/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 15:09

Decorrido prazo de MARIA PIMENTA SERVICOS DE ESTETICA EIRELI em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/08/2020, 21:11

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 21:11

Publicado Decisão em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:11

Recebidos os autos

28/06/2020, 20:05

Decisão interlocutória - recebido

28/06/2020, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/06/2020, 20:52

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 16:18

Publicado Decisão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:21

Recebidos os autos

18/05/2020, 23:20

Decisão interlocutória - recebido

18/05/2020, 23:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/05/2020, 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/05/2020, 10:05

Decorrido prazo de GONCALVES, CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 19:54

Publicado Certidão em 16/03/2020.

16/03/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 02:45

Juntada de certidão

11/03/2020, 17:21

Publicado Decisão em 06/03/2020.

06/03/2020, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 03:16

Recebidos os autos

03/03/2020, 13:31

Decisão interlocutória - deferimento

03/03/2020, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/01/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 14:33

Publicado Decisão em 19/12/2019.

19/12/2019, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 18:38

Recebidos os autos

17/12/2019, 12:40

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2019, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/12/2019, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2019, 16:12

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 17:09

Juntada de certidão

10/12/2019, 13:28

Publicado Decisão em 09/12/2019.

09/12/2019, 02:49

Juntada de certidão

06/12/2019, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 11:52

Recebidos os autos

04/12/2019, 16:18

Decisão interlocutória - recebido

04/12/2019, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/11/2019, 14:25

Juntada de certidão

27/11/2019, 14:57

Publicado Decisão em 27/11/2019.

27/11/2019, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 12:24

Recebidos os autos

25/11/2019, 14:49

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2019, 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/10/2019, 14:34

Recebidos os autos

24/10/2019, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/10/2019, 14:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/10/2019, 14:39

Recebidos os autos

14/10/2019, 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/10/2019, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 02:43

Publicado Decisão em 27/09/2019.

27/09/2019, 02:43

Recebidos os autos

24/09/2019, 16:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/09/2019, 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/09/2019, 17:58

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 16:20

—

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de GONCALVES, CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/03/2024 23:59.

Publicado Certidão em 07/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 27/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Deferido o pedido de F & A ESMALTERIA LTDA - CNPJ: 37.706.973/0001-50 (INTERESSADO).

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de F & A ESMALTERIA LTDA em 25/01/2024 23:59.

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