Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0745056-29.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0745056-29.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de MAGDA RODRIGUES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:15

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:34

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0745056-29.2022.8.07.0016. Requerente: MAGDA RODRIGUES DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 185060600 e 185944896), portanto, impõe-se a extinção do feito. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

13/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 18:11

Recebidos os autos

08/02/2024, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

08/02/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 17:49

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:41

Documentos

Sentença

•09/02/2024, 12:13

Sentença

•08/02/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745056-29.2022.8.07.0016. Requerente: MAGDA RODRIGUES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 172981257 e ID 172981263), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 182960522 e ID 184965532), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 184965532, independentemente de trânsito em julgado. Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 734,09 (setecentos e trinta e quatro reais e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº Conta Judicial: 1250135351 (ID 182960522), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.543.363/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 2 - R$ 8.758,71 (oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250135351 (ID 182960522), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.252.220/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3. Após, exclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo. Verifica-se dos autos que a obrigação de fazer foi devidamente satisfeita, conforme manifestação do autor de ID 166094938, portanto, concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar, sob pena de extinção do feito pela adimplemento das obrigações. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

01/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/04/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAGDA RODRIGUES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 02/02/2024.

Todas as movimentações(116)

Todos os documentos(17)