Execução de Título Extrajudicial 0739869-61.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 11.464,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/10/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 18:55

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:31

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 20:57

Recebidos os autos

13/05/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 19:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2025, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

08/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:07

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:21

Decorrido prazo de ANA PAULA BATISTA DE ALMEIDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:33

Todas as movimentações(236)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/10/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 18:55

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:31

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 20:57

Recebidos os autos

13/05/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 19:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2025, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

08/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:07

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:21

Decorrido prazo de ANA PAULA BATISTA DE ALMEIDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:19

Recebidos os autos

13/03/2025, 18:42

Outras decisões

13/03/2025, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

13/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

12/03/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:24

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/02/2025, 17:33

Recebidos os autos

14/02/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:32

Indeferido o pedido de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 05.326.844/0001-40 (EXEQUENTE)

14/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de ANA PAULA BATISTA DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:07

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/01/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de especificação de provas

26/12/2024, 15:50

Recebidos os autos

20/12/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 15:07

Outras decisões

20/12/2024, 15:07

Decorrido prazo de ANA PAULA BATISTA DE ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:30

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

13/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/11/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 18:28

Juntada de certidão

11/11/2024, 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:21

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 15:29

Juntada de certidão

18/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/10/2024, 03:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 21:42

Recebidos os autos

18/09/2024, 21:42

Deferido o pedido de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 05.326.844/0001-40 (EXEQUENTE).

18/09/2024, 21:42

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

23/07/2024, 06:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2024, 03:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2024, 18:37

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 18:37

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:07

Recebidos os autos

20/06/2024, 23:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/06/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:12

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:44

Outras decisões

21/05/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

29/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de impugnação

08/02/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:33

Decorrido prazo de MAURICIO CAVALCANTE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:31

Publicado Edital em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO: 20 DIAS O(a) Dr(A). THIAGO DE MORAES SILVA, MM(a). Juiz(íza) de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por esse meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias, o(s) réu(s) MAURICIO CAVALCANTE - CPF: 669.093.843-34, que se encontra(am) em lu

26/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/10/2023, 14:24

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de ANA PAULA BATISTA DE ALMEIDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:35

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739869-61.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EXECUTADO: DAZA MORAES ALIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Com razão a diligente Secretaria. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, figurando co

03/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 21:31

Recebidos os autos

01/08/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 22:12

Outras decisões

01/08/2023, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

15/06/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 15:53

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:41

Recebidos os autos

09/05/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:29

Deferido o pedido de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 05.326.844/0001-40 (EXEQUENTE).

09/05/2023, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

13/03/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2023, 13:15

Recebidos os autos

24/02/2023, 18:32

Indeferido o pedido de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 05.326.844/0001-40 (EXEQUENTE)

24/02/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

03/11/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 10:57

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:13

Juntada de certidão

10/10/2022, 12:12

Decorrido prazo de ANA PAULA BATISTA DE ALMEIDA em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022, 00:29

Juntada de certidão

17/08/2022, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2022, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2022, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2022, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2022, 15:59

Juntada de certidão

18/07/2022, 11:22

Juntada de Petição de certidão

06/05/2022, 17:16

Juntada de Petição de certidão

06/05/2022, 17:14

Juntada de Petição de certidão

06/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de certidão

06/05/2022, 17:09

Juntada de Petição de certidão

06/05/2022, 17:06

Juntada de Petição de certidão

06/05/2022, 17:04

Juntada de Petição de certidão

06/05/2022, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 20:18

Juntada de Petição de certidão

24/11/2021, 16:32

Juntada de Petição de certidão

24/11/2021, 16:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2021, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 10:33

Juntada de certidão

19/04/2021, 10:31

Juntada de certidão

02/02/2021, 16:18

Juntada de certidão

27/11/2020, 16:46

Decisão interlocutória - deferimento

26/09/2020, 17:53

Recebidos os autos

26/09/2020, 17:53

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

22/09/2020, 23:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 13:48

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2020, 16:47

Recebidos os autos

15/09/2020, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

10/09/2020, 21:05

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 12:47

Publicado Decisão em 27/08/2020.

27/08/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 02:35

Recebidos os autos

25/08/2020, 12:55

Decisão_Indeferimento

25/08/2020, 12:55

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

20/08/2020, 21:57

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 09:50

Publicado Certidão em 17/08/2020.

17/08/2020, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:39

Juntada de certidão

12/08/2020, 18:24

Recebidos os autos

05/08/2020, 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2020, 13:36

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

29/07/2020, 22:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 11:14

Publicado Certidão em 22/07/2020.

22/07/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 03:38

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 20:00

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 14:50

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 14:50

Decorrido prazo de DAZA MORAES ALIMENTOS LTDA - EPP em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:33

Publicado Edital em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:20

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:42

Expedição de Edital.

18/05/2020, 12:35

Recebidos os autos

12/05/2020, 14:27

Decisão interlocutória - deferimento

12/05/2020, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

11/05/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 17:05

Publicado Certidão em 11/05/2020.

11/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 10:15

Juntada de certidão

06/05/2020, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2020, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2020, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2020, 17:54

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 19:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 16:14

Publicado Decisão em 03/10/2019.

03/10/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 21:13

Decisão interlocutória - indeferimento

20/08/2019, 09:37

Recebidos os autos

20/08/2019, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

05/08/2019, 14:58

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 06:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 12:42

Publicado Certidão em 26/07/2019.

26/07/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 12:57

Juntada de certidão

23/07/2019, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2019, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2019, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2019, 21:08

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 15:18

Publicado Decisão em 29/04/2019.

29/04/2019, 02:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 13:16

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 18:56

Recebidos os autos

24/04/2019, 15:46

Decisão interlocutória - indeferimento

24/04/2019, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

23/04/2019, 22:43

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 22:43

Juntada de certidão

23/04/2019, 22:43

Publicado Certidão em 11/04/2019.

11/04/2019, 02:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 09:27

Juntada de certidão

08/04/2019, 16:05

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 12:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 10:46

Publicado Certidão em 25/09/2018.

25/09/2018, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2018, 03:34

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 13:39

Juntada de certidão

20/09/2018, 13:39

Juntada de Petição de diligência

20/09/2018, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2018, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2018, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2018, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2018, 08:18

Expedição de Mandado.

06/09/2018, 17:29

Expedição de Mandado.

06/09/2018, 17:29

Juntada de mandado

06/09/2018, 17:29

Recebidos os autos

23/04/2018, 20:21

Decisão interlocutória - recebido

23/04/2018, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

20/04/2018, 15:14

Decorrido prazo de BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 14/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 06:16

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 14:20

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

15/03/2018, 14:20

Publicado Decisão em 21/02/2018.

21/02/2018, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2018, 06:33

Recebidos os autos

18/02/2018, 23:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/02/2018, 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

26/01/2018, 14:46

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

19/12/2017, 19:05

Juntada de certidão

19/12/2017, 19:05

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

19/12/2017, 18:41

Distribuído por sorteio

19/12/2017, 18:41

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 16:30

Decisão

•13/05/2025, 19:08

Decisão

•13/05/2025, 19:08

Decisão

•13/03/2025, 18:42

Decisão

•13/03/2025, 18:42

Decisão

•14/02/2025, 14:32

Decisão

•14/02/2025, 14:32

Decisão

•20/12/2024, 15:07

Decisão

•20/12/2024, 15:07

Decisão

•18/09/2024, 21:42

Decisão

•18/09/2024, 21:42

Despacho

•20/06/2024, 23:05

Despacho

•20/06/2024, 23:05

Decisão

•21/05/2024, 17:44

Decisão

•21/05/2024, 17:44

Todos os documentos(33)

Decisão

•21/10/2025, 16:30

Decisão

•13/05/2025, 19:08

Decisão

•13/05/2025, 19:08

Decisão

•13/03/2025, 18:42

Decisão

•13/03/2025, 18:42

Decisão

•14/02/2025, 14:32

Decisão

•14/02/2025, 14:32

Decisão

•20/12/2024, 15:07

Decisão

•20/12/2024, 15:07

Decisão

•18/09/2024, 21:42

Decisão

•18/09/2024, 21:42

Despacho

•20/06/2024, 23:05

Despacho

•20/06/2024, 23:05

Decisão

•21/05/2024, 17:44

Decisão

•21/05/2024, 17:44

Decisão

•01/08/2023, 22:12

Decisão

•01/08/2023, 22:12

Decisão

•09/05/2023, 13:29

Decisão

•09/05/2023, 13:29

Decisão

•24/02/2023, 18:32

Decisão

•24/02/2023, 18:32

Decisão

•26/09/2020, 17:53

Decisão

•15/09/2020, 16:47

Decisão

•25/08/2020, 12:55

Decisão

•25/08/2020, 12:55

Decisão

•05/08/2020, 13:36

Decisão

•12/05/2020, 14:27

Decisão

•30/09/2019, 09:25

Decisão

•20/08/2019, 09:37

Decisão

•24/04/2019, 15:46

Outros Documentos

•10/04/2019, 18:56

Decisão

•23/04/2018, 20:20

Decisão

•18/02/2018, 23:28