Embargos de Declaração Cível 0706126-45.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Guar?2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

JOSELITO MIGOWSKI DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

CRISTINA RIBEIRO BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO DE ALMEIDA NUNES

OAB/DF 21748·CPF·Representa: Autor

PIERRE TRAMONTINI

OAB/DF 16231·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DIAS MACEDO

OAB/DF 45564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTINA RIBEIRO BARROS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:16

Publicado Despacho em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

10/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 16:31

Recebidos os autos

08/04/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 17:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

07/04/2026, 14:11

Juntada de certidão

07/04/2026, 14:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 18:07

Publicado Ementa em 20/03/2026.

21/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de CRISTINA RIBEIRO BARROS - CPF: 696.182.591-53 (APELANTE) e não-provido

06/03/2026, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 17:13

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de CRISTINA RIBEIRO BARROS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:16

Publicado Despacho em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

10/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 12:12

Despacho

•08/04/2026, 17:28

10/04/2026, 16:31

Recebidos os autos

08/04/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 17:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

07/04/2026, 14:11

Juntada de certidão

07/04/2026, 14:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 18:07

Publicado Ementa em 20/03/2026.

21/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de CRISTINA RIBEIRO BARROS - CPF: 696.182.591-53 (APELANTE) e não-provido

06/03/2026, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 17:13

Expedição de Intimação de Pauta.

03/02/2026, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 14:17

Recebidos os autos

21/01/2026, 17:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

12/11/2025, 12:55

Juntada de certidão

12/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de JOSELITO MIGOWSKI DA SILVA CARVALHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

15/10/2025, 19:05

Concedida a Gratuita de Justiça a CRISTINA RIBEIRO BARROS - CPF: 696.182.591-53 (APELADO).

15/10/2025, 19:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/10/2025, 19:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

17/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de manifestações

17/09/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

08/09/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

26/08/2025, 17:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/08/2025, 17:16

Recebidos os autos

20/08/2025, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/08/2025, 12:49

Distribuído por sorteio

20/08/2025, 12:49

Acórdão

•17/03/2026, 18:38

Decisão

•16/10/2025, 13:08

Decisão

•15/10/2025, 19:05

Despacho

•08/09/2025, 18:09

Despacho

•08/09/2025, 17:41

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 14:47

Sentença

•30/06/2025, 16:15

Decisão

•11/12/2024, 15:13

Decisão

•10/06/2024, 19:44

Anexo

•29/01/2024, 15:14

Despacho

•23/01/2024, 18:25

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 21:59

Decisão

•27/11/2022, 19:36

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/04/2026, 12:12

Despacho

•08/04/2026, 17:28

Acórdão

•17/03/2026, 18:38

Decisão

•16/10/2025, 13:08

Decisão

•15/10/2025, 19:05

Despacho

•08/09/2025, 18:09

Despacho

•08/09/2025, 17:41

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 14:47

Sentença

•30/06/2025, 16:15

Decisão

•11/12/2024, 15:13

Decisão

•10/06/2024, 19:44

Anexo

•29/01/2024, 15:14

Despacho

•23/01/2024, 18:25

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 21:59

Decisão

•27/11/2022, 19:36

Decisão

•04/09/2022, 21:59

Despacho

•21/07/2022, 12:04

Anexos da petição inicial

•19/07/2022, 20:27