Execução de Título Extrajudicial 0713163-36.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 23.535,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

02/03/2026, 20:10

Decorrido prazo de R C S COMERCIO E SERVICOS DE COSMETICOS E ESSENCIAS LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de R C S COMERCIO E SERVICOS DE COSMETICOS E ESSENCIAS LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2026, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:28

Juntada de certidão

05/11/2025, 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 09:51

Todas as movimentações(255)

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

02/03/2026, 20:10

Decorrido prazo de R C S COMERCIO E SERVICOS DE COSMETICOS E ESSENCIAS LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de R C S COMERCIO E SERVICOS DE COSMETICOS E ESSENCIAS LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2026, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:28

Juntada de certidão

05/11/2025, 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 09:51

Juntada de certidão

19/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/09/2025, 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/09/2025, 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/09/2025, 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/09/2025, 04:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2025, 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:24

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:33

Juntada de certidão

18/07/2025, 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 20:22

Publicado Decisão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 19:26

Recebidos os autos

14/05/2025, 16:10

Deferido o pedido de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.740.240/0001-56 (EXEQUENTE).

14/05/2025, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/05/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2025, 18:38

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de S.C. FREITAS COSMETICOS EIRELI em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 09:34

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

17/12/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:22

Indeferido o pedido de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.740.240/0001-56 (EXEQUENTE)

17/12/2024, 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

11/12/2024, 06:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:55

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:53

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2024, 12:52

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 16:54

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:17

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 11:38

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:04

Recebidos os autos

16/04/2024, 22:21

Deferido o pedido de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.740.240/0001-56 (EXEQUENTE).

16/04/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/04/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:51

Recebidos os autos

12/03/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

08/03/2024, 16:39

Juntada de certidão

08/03/2024, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 15:55

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:48

Juntada de Petição de impugnação

14/09/2023, 19:59

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:44

Decorrido prazo de S.C. FREITAS COSMETICOS EIRELI em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:38

Juntada de certidão

28/08/2023, 20:15

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713163-36.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: S.C. FREITAS COSMETICOS EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado pela parte exequente visando a

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:13

Deferido em parte o pedido de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.740.240/0001-56 (EXEQUENTE)

21/08/2023, 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

09/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:12

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713163-36.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: S.C. FREITAS COSMETICOS EIRELI DECISÃO I. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração de id. 164364583 opostos pela parte exequente contra a decisão de id. 163170504, que indeferiu o

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 22:58

Recebidos os autos

01/08/2023, 22:58

Embargos de declaração não acolhidos

01/08/2023, 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

27/07/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 17:18

Decorrido prazo de S.C. FREITAS COSMETICOS EIRELI em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de S.C. FREITAS COSMETICOS EIRELI em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:45

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:45

Recebidos os autos

14/07/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

05/07/2023, 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023, 16:19

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:55

Recebidos os autos

26/06/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 20:57

Indeferido o pedido de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.740.240/0001-56 (EXEQUENTE)

26/06/2023, 20:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2023, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

20/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:06

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de S.C. FREITAS COSMETICOS EIRELI em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 12:05

Decorrido prazo de S.C. FREITAS COSMETICOS EIRELI em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2023, 08:49

Juntada de certidão

18/01/2023, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2022, 09:16

Juntada de certidão

09/11/2022, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2022, 20:38

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 15:31

Recebidos os autos

07/09/2022, 12:35

Decisão interlocutória - deferimento

07/09/2022, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

09/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 15:13

Recebidos os autos

28/06/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:28

Decisão interlocutória - indeferimento

28/06/2022, 16:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/06/2022, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

23/06/2022, 09:09

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 18:56

Recebidos os autos

19/05/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:40

Decisão interlocutória - recebido

19/05/2022, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

13/05/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 18:07

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:19

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:54

Recebidos os autos

29/04/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

27/04/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:48

Recebidos os autos

01/04/2022, 09:48

Decisão interlocutória - indeferimento

01/04/2022, 09:48

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

25/03/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:02

Juntada de certidão

10/03/2022, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2022, 12:34

Juntada de certidão

16/12/2021, 10:22

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 10:20

Recebidos os autos

11/11/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 09:47

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2021, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

05/11/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 09:11

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 13:33

Recebidos os autos

19/10/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

13/10/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 16:46

Recebidos os autos

02/10/2021, 22:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021, 22:19

Decisão interlocutória - indeferimento

02/10/2021, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

29/09/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 11:52

Recebidos os autos

24/09/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 22:54

Decisão interlocutória - indeferimento

24/09/2021, 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

23/09/2021, 09:48

Decorrido prazo de S.C. FREITAS COSMETICOS EIRELI em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:37

Publicado Decisão em 27/08/2021.

27/08/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 14:38

Recebidos os autos

24/08/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2021, 15:45

Decisão interlocutória - indeferimento

24/08/2021, 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

20/08/2021, 19:17

Juntada de certidão

20/08/2021, 19:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2021, 18:05

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 20:57

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de S.C. FREITAS COSMETICOS EIRELI em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Publicado Decisão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:26

Recebidos os autos

10/05/2021, 13:26

Decisão interlocutória - indeferimento

10/05/2021, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

07/05/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2021, 19:20

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:30

Recebidos os autos

16/03/2021, 19:14

Decisão interlocutória - deferimento

16/03/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 19:14

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:55

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/03/2021, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

12/03/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 17:07

Publicado Certidão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:34

Juntada de certidão

03/03/2021, 17:29

Juntada de certidão

25/02/2021, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:31

Recebidos os autos

22/02/2021, 22:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2021, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/02/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 17:04

Publicado Decisão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:40

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:05

Recebidos os autos

13/11/2020, 12:26

Deferido o pedido de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.740.240/0001-56 (EXEQUENTE)

13/11/2020, 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

10/11/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 15:47

Publicado Decisão em 22/07/2020.

22/07/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 03:34

Recebidos os autos

17/07/2020, 16:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/07/2020, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/07/2020, 22:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 16:06

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 13:57

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:46

Publicado Decisão em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 03:39

Recebidos os autos

05/06/2020, 19:38

Decisão interlocutória - recebido

05/06/2020, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

02/06/2020, 22:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 18:09

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:23

Publicado Decisão em 13/05/2020.

13/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 02:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 18:06

Recebidos os autos

08/05/2020, 14:54

Decisão interlocutória - recebido

08/05/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

06/05/2020, 09:30

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 15:54

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 16:10

Decisão

•14/05/2025, 16:10

Decisão

•17/12/2024, 09:22

Decisão

•17/12/2024, 09:22

Decisão

•16/04/2024, 22:21

Decisão

•16/04/2024, 22:21

Despacho

•12/03/2024, 15:03

Despacho

•12/03/2024, 15:03

Decisão

•21/08/2023, 11:13

Decisão

•21/08/2023, 11:13

Decisão

•01/08/2023, 22:58

Decisão

•01/08/2023, 22:58

Despacho

•14/07/2023, 13:05

Despacho

•14/07/2023, 13:05

Decisão

•26/06/2023, 20:57

Todos os documentos(49)

Decisão

•14/05/2025, 16:10

Decisão

•14/05/2025, 16:10

Decisão

•17/12/2024, 09:22

Decisão

•17/12/2024, 09:22

Decisão

•16/04/2024, 22:21

Decisão

•16/04/2024, 22:21

Despacho

•12/03/2024, 15:03

Despacho

•12/03/2024, 15:03

Decisão

•21/08/2023, 11:13

Decisão

•21/08/2023, 11:13

Decisão

•01/08/2023, 22:58

Decisão

•01/08/2023, 22:58

Despacho

•14/07/2023, 13:05

Despacho

•14/07/2023, 13:05

Decisão

•26/06/2023, 20:57

Decisão

•26/06/2023, 20:57

Decisão

•07/09/2022, 12:35

Decisão

•28/06/2022, 16:28

Decisão

•28/06/2022, 16:28

Decisão

•19/05/2022, 14:40

Decisão

•19/05/2022, 14:40

Despacho

•29/04/2022, 14:30

Despacho

•29/04/2022, 14:30

Decisão

•01/04/2022, 09:48

Decisão

•01/04/2022, 09:48

Decisão

•11/11/2021, 09:47

Decisão

•11/11/2021, 09:47

Despacho

•19/10/2021, 13:10

Despacho

•19/10/2021, 13:10

Decisão

•02/10/2021, 22:19

Decisão

•02/10/2021, 22:19

Decisão

•24/09/2021, 22:54

Decisão

•24/09/2021, 22:54

Decisão

•24/08/2021, 15:45

Decisão

•24/08/2021, 15:45

Decisão

•10/05/2021, 13:26

Decisão

•10/05/2021, 13:26

Decisão

•16/03/2021, 19:14

Decisão

•16/03/2021, 19:14

Decisão

•22/02/2021, 22:28

Decisão

•22/02/2021, 22:28

Decisão

•13/11/2020, 12:26

Decisão

•13/11/2020, 12:26

Decisão

•17/07/2020, 16:48

Decisão

•17/07/2020, 16:48

Decisão

•05/06/2020, 19:38

Decisão

•05/06/2020, 19:38

Decisão

•08/05/2020, 14:54

Decisão

•08/05/2020, 14:54