Procedimento Comum Cível 0712838-71.2019.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 102.284,83

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de FILIPE SILVA DANTAS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO HIPOLITO ALVES FIGUEIREDO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de CAMILA CUNHA GONCALVES FIGUEIREDO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO HIPOLITO ALVES FIGUEIREDO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de CAMILA CUNHA GONCALVES FIGUEIREDO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de FILIPE SILVA DANTAS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Publicado Certidão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

04/02/2026, 11:33

Publicado Certidão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

03/02/2026, 18:42

Recebidos os autos

03/02/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/01/2026, 16:29

Todas as movimentações(226)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de FILIPE SILVA DANTAS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO HIPOLITO ALVES FIGUEIREDO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de CAMILA CUNHA GONCALVES FIGUEIREDO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO HIPOLITO ALVES FIGUEIREDO em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/10/2025, 21:58

Sentença

•25/04/2025, 14:19

11/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de CAMILA CUNHA GONCALVES FIGUEIREDO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de FILIPE SILVA DANTAS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Publicado Certidão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

04/02/2026, 11:33

Publicado Certidão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

03/02/2026, 18:42

Recebidos os autos

03/02/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/01/2026, 16:29

Juntada de certidão

30/01/2026, 16:29

Recebidos os autos

02/12/2025, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/07/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 17:27

Decorrido prazo de FILIPE SILVA DANTAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:29

Publicado Citação em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:47

Juntada de certidão

18/06/2025, 17:45

Decorrido prazo de FILIPE SILVA DANTAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Juntada de Petição de apelação

21/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025, 10:00

Publicado Sentença em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

11/04/2025, 15:47

Recebidos os autos

11/04/2025, 12:39

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

11/04/2025, 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

31/03/2025, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

25/03/2025, 08:41

Recebidos os autos

25/03/2025, 08:39

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

14/03/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:50

Decorrido prazo de FILIPE SILVA DANTAS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO HIPOLITO ALVES FIGUEIREDO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Decorrido prazo de CAMILA CUNHA GONCALVES FIGUEIREDO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:24

Recebidos os autos

03/02/2025, 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2025, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

19/11/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:24

Decorrido prazo de FILIPE SILVA DANTAS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 00:48

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:27

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/09/2024, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 11:18

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de CAMILA CUNHA GONCALVES FIGUEIREDO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO HIPOLITO ALVES FIGUEIREDO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:24

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:27

Recebidos os autos

29/05/2024, 15:15

Outras decisões

29/05/2024, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

28/05/2024, 15:32

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 15:31

Desentranhado o documento

28/05/2024, 15:31

Recebidos os autos

28/05/2024, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

20/03/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:00

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712838-71.2019.8.07.0009. AUTOR: PLINIO AUGUSTO HIPOLITO ALVES FIGUEIREDO, CAMILA CUNHA GONCALVES FIGUEIREDO REU: JANETHE FERREIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 187495570. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. Datada e assinada eletronicamente. 6

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 00:12

Outras decisões

07/03/2024, 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

26/02/2024, 21:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/02/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:57

Juntada de certidão

21/02/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:48

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712838-71.2019.8.07.0009. AUTOR: PLINIO AUGUSTO HIPOLITO ALVES FIGUEIREDO, CAMILA CUNHA GONCALVES FIGUEIREDO REU: JANETHE FERREIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que os autores afirmam que fizeram as benfeitorias descritas nas alíneas "a" e "c", deverá a requerida esclarecer especificamente se recebeu o imóvel com tais armários ou se efetuou a troca dos referidos móveis, devendo comprovar a aquisição por meio da documentação pertinente, no prazo de 5 dias. Vindo, dê-se vista à parte autora e após, tornem conclusos para decisão com prioridade. Datada e assinada eletronicamente. 1 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 18:24

Outras decisões

23/01/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

10/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2023, 13:44

Recebidos os autos

22/09/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:58

Outras decisões

22/09/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

03/08/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

20/07/2023, 16:16

em cooperação judiciária

20/07/2023, 15:49

Recebidos os autos

20/07/2023, 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

20/07/2023, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

19/07/2023, 15:38

Recebidos os autos

19/07/2023, 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

21/06/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2023, 14:10

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:12

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 17:17

Juntada de certidão

18/05/2023, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 20:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/06/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 16:49

Juntada de certidão

08/06/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 10:43

Publicado Certidão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:29

Juntada de certidão

26/04/2022, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:59

Juntada de certidão

16/03/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 11:01

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Juntada de certidão

15/02/2022, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 18:20

Publicado Decisão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 02:39

Recebidos os autos

19/11/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 16:29

Decisão interlocutória - deferimento

19/11/2021, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

23/08/2021, 13:11

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 15:25

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO HIPOLITO ALVES FIGUEIREDO em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:37

Decorrido prazo de CAMILA CUNHA GONCALVES FIGUEIREDO em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 16:27

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:28

Recebidos os autos

16/07/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2021, 14:20

Juntada de Petição de réplica

16/06/2021, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

31/05/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 14:59

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 20:42

Juntada de certidão

29/04/2021, 20:42

Decorrido prazo de CAMILA CUNHA GONCALVES FIGUEIREDO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO HIPOLITO ALVES FIGUEIREDO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Juntada de Petição de contestação

23/03/2021, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 17:46

Publicado Decisão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Recebidos os autos

02/03/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:10

Decisão interlocutória - recebido

02/03/2021, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

26/11/2020, 21:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 18:02

Publicado Certidão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Publicado Certidão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:28

Juntada de certidão

15/10/2020, 14:04

Juntada de Petição de réplica

06/10/2020, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2020, 16:41

Publicado Certidão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Publicado Certidão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 22:12

Juntada de certidão

09/09/2020, 22:12

Juntada de Petição de contestação

09/09/2020, 20:10

Recebidos os autos

15/07/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 17:20

Decisão interlocutória - indeferimento

15/07/2020, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

14/07/2020, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2020, 14:59

Publicado Certidão em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 02:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 15:42

Audiência Conciliação cancelada - 24/07/2020 13:20

19/06/2020, 15:41

Juntada de certidão

19/06/2020, 15:41

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2020, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 17:08

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

17/04/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

20/03/2020, 14:13

Audiência Conciliação designada - 24/07/2020 13:20

20/03/2020, 14:12

Audiência Conciliação cancelada - 02/04/2020 14:00

20/03/2020, 11:17

Recebidos os autos

19/03/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

18/03/2020, 17:25

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

18/03/2020, 17:21

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/02/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 18:20

Publicado Certidão em 21/01/2020.

22/01/2020, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 19:07

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 07:08

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

19/12/2019, 15:09

Juntada de certidão

19/12/2019, 14:55

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 14:55

Audiência conciliação designada - 02/04/2020 14:00

19/12/2019, 14:54

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

17/12/2019, 19:22

Recebidos os autos

15/12/2019, 18:46

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2019, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

02/12/2019, 14:47

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 15:42

Sentença

•11/04/2025, 12:39

Decisão

•03/02/2025, 15:17

Decisão

•03/02/2025, 15:17

Decisão

•04/06/2024, 18:28

Decisão

•29/05/2024, 15:15

Decisão

•29/05/2024, 15:15

Decisão

•07/03/2024, 00:12

Decisão

•07/03/2024, 00:12

Decisão

•07/02/2024, 15:48

Decisão

•23/01/2024, 18:24

Decisão

•23/01/2024, 18:24

Decisão

•22/09/2023, 16:58

Decisão

•22/09/2023, 16:58

Todos os documentos(29)

Acórdão

•30/10/2025, 21:58

Sentença

•25/04/2025, 14:19

Sentença

•11/04/2025, 12:39

Decisão

•03/02/2025, 15:17

Decisão

•03/02/2025, 15:17

Decisão

•04/06/2024, 18:28

Decisão

•29/05/2024, 15:15

Decisão

•29/05/2024, 15:15

Decisão

•07/03/2024, 00:12

Decisão

•07/03/2024, 00:12

Decisão

•07/02/2024, 15:48

Decisão

•23/01/2024, 18:24

Decisão

•23/01/2024, 18:24

Decisão

•22/09/2023, 16:58

Decisão

•22/09/2023, 16:58

Despacho

•20/07/2023, 16:59

Despacho

•20/07/2023, 15:49

Decisão

•23/11/2021, 18:43

Decisão

•19/11/2021, 16:29

Decisão

•19/11/2021, 16:29

Petição

•10/08/2021, 16:27

Decisão

•16/07/2021, 14:20

Decisão

•16/07/2021, 14:20

Decisão

•02/03/2021, 16:10

Decisão

•02/03/2021, 16:10

Decisão

•15/07/2020, 17:20

Decisão

•15/07/2020, 17:20

Despacho

•19/03/2020, 17:49

Decisão

•15/12/2019, 18:46