Agravo em Recurso Especial 0752884-87.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 332.477,17

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

BRUNO HENRIQUE DE MOURA

CPF

Autor

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS

CPF

Reu

SANDOVAL, SANDOVAL JUNIOR & SANDRO FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO

OAB/DF 63016·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE MOURA

OAB/DF 64376·CPF·Representa: Autor

LUCAS FIGUEIREDO APRA

OAB/DF 72898·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL DA COSTA FREITAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2025, 07:28

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2025, 07:27

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2025, 07:27

-

•28/11/2025, 07:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2025, 07:27

-

•28/11/2025, 07:27

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•28/11/2025, 07:27

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•28/11/2025, 07:27

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•28/11/2025, 07:27

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•28/11/2025, 07:27

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•28/11/2025, 07:27

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•28/11/2025, 07:26