Cumprimento de sentença 0025068-21.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 9.347,38

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

MEHTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

PACHECO & OLIVEIRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE JUSTINO DE SOUZA

CPF

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JERONICE MARTINS DOS SANTOS

OAB/DF 63081·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 13158·CPF·Representa: Autor

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA

OAB/DF 21924·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2026, 01:40

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

05/05/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

04/05/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:53

Publicado Intimação em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

22/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

18/04/2026, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 16:02

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/03/2026, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2026, 16:16

Todas as movimentações(245)

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2026, 01:40

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

05/05/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:26

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 17:26

Decisão

•01/12/2025, 14:53

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Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

04/05/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:53

Publicado Intimação em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

22/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

18/04/2026, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 16:02

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/03/2026, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2026, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2026, 16:16

Juntada de certidão

30/01/2026, 13:16

Juntada de certidão

12/01/2026, 19:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/12/2025, 03:00

Publicado Intimação em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2025, 14:48

Recebidos os autos

01/12/2025, 14:53

Outras decisões

01/12/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

28/11/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:41

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:33

Recebidos os autos

10/11/2025, 17:07

Outras decisões

10/11/2025, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

07/11/2025, 19:08

Processo Desarquivado

07/11/2025, 04:48

Juntada de Petição de certidão

06/11/2025, 14:42

Arquivado Provisoramente

28/10/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 18:59

Recebidos os autos

27/10/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

27/10/2025, 15:41

Processo Desarquivado

27/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:30

Arquivado Provisoramente

19/10/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 15:52

Decorrido prazo de MEHTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:26

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:34

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:34

Juntada de certidão

07/10/2025, 19:59

Recebidos os autos

06/10/2025, 18:42

Deferido em parte o pedido de MEHTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.601.496/0001-72 (EXEQUENTE)

06/10/2025, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

06/10/2025, 07:13

Processo Desarquivado

04/10/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:28

Arquivado Provisoramente

25/01/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025068-21.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EXECUTADO: PACHECO & OLIVEIRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME DESPACHO Nada tenho a prover quanto ao pedido formulado por intermédio da petição de ID 154581191, voltado à inclusão do senhor DAVID MATTEUS DOS SANTOS PACHECO, CPF 404.288.438-59, no polo passivo da presente demanda, bem como ao direcionamento de medidas constritivas ao seu patrimônio, ante as razões já delineadas no decisório de ID 153149729, o qual há muito se encontra precluso (27/04/2023 - ID 156982780), tendo a causídica subscritora do petitório ora acostado, dado “ciência, sem interesse de manifestação”, consoante se colhe do ID 154581191. Assim, tendo em vista que não há requerimentos pendentes de análise, tornem os autos ao arquivo provisório. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2024, 13:20

Recebidos os autos

24/01/2024, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

24/01/2024, 11:43

Recebidos os autos

24/01/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

23/01/2024, 17:27

Processo Desarquivado

23/01/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

28/04/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:56

Decorrido prazo de PACHECO & OLIVEIRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:43

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:49

Indeferido o pedido de MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.601.496/0001-72 (EXEQUENTE)

23/03/2023, 14:43

Recebidos os autos

23/03/2023, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

13/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:06

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 03:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 21:15

Recebidos os autos

07/02/2023, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

31/01/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

24/01/2023, 01:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 17:35

Recebidos os autos

19/12/2022, 17:35

Publicado Intimação em 07/12/2022.

13/12/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

13/12/2022, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

06/12/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/12/2022, 13:11

Decisão interlocutória - deferimento

01/12/2022, 18:09

Recebidos os autos

01/12/2022, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

30/11/2022, 19:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 01:06

Publicado Intimação em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 19:57

Decisão interlocutória - deferimento

21/10/2022, 16:06

Recebidos os autos

21/10/2022, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

19/10/2022, 07:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:59

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 16:27

Recebidos os autos

28/09/2022, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

26/09/2022, 11:55

Processo Desarquivado

24/09/2022, 04:04

Juntada de Petição de substabelecimento

23/09/2022, 23:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 23:18

Arquivado Provisoramente

17/04/2021, 16:21

Juntada de certidão

17/04/2021, 16:20

Expedição de Ofício.

17/04/2021, 16:04

Expedição de Ofício.

17/04/2021, 16:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2021, 18:21

Recebidos os autos

14/04/2021, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

05/04/2021, 21:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 14:31

Juntada de certidão

01/03/2021, 16:01

Juntada de certidão

08/02/2021, 19:06

Decorrido prazo de MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:29

Publicado Intimação em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:29

Recebidos os autos

25/01/2021, 15:31

Decisão interlocutória - deferimento

25/01/2021, 15:31

Publicado Intimação em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

14/01/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021

07/01/2021, 02:16

Decisão interlocutória - recebido

11/12/2020, 13:28

Recebidos os autos

11/12/2020, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

26/11/2020, 13:24

Processo Desarquivado

26/11/2020, 04:12

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 23:31

Arquivado Provisoramente

11/11/2020, 19:45

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 19:45

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:39

Juntada de certidão

04/11/2020, 10:20

Decisão interlocutória - deferimento

21/10/2020, 13:42

Recebidos os autos

21/10/2020, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

14/10/2020, 08:48

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 08:47

Juntada de certidão

05/10/2020, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 18:27

Recebidos os autos

28/09/2020, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

22/09/2020, 17:13

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 14:24

Decorrido prazo de PACHECO & OLIVEIRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:11

Juntada de certidão

29/08/2020, 09:31

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/08/2020, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 19:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 18:30

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:46

Juntada de certidão

07/07/2020, 08:54

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/07/2020, 08:52

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/05/2020, 10:36

Juntada de certidão

16/05/2020, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 20:11

Recebidos os autos

22/04/2020, 17:25

Decisão interlocutória - recebido

22/04/2020, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

22/04/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 20:22

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2020, 20:13

Recebidos os autos

20/04/2020, 17:21

Decisão interlocutória - recebido

20/04/2020, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

17/04/2020, 22:32

Recebidos os autos

17/04/2020, 22:32

Remetidos os Autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.

17/04/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 15:19

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

19/03/2020, 19:39

Transitado em Julgado em 18/03/2020

19/03/2020, 19:39

Decorrido prazo de MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:26

Decorrido prazo de PACHECO & OLIVEIRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 02:44

Publicado Intimação em 21/02/2020.

21/02/2020, 02:44

Recebidos os autos

14/02/2020, 19:05

Julgado procedente o pedido

14/02/2020, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

13/02/2020, 17:42

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 17:42

Decorrido prazo de MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 04/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 17:18

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 18:33

Juntada de certidão

15/01/2020, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2020, 07:09

Juntada de certidão

10/01/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 17:48

Publicado Intimação em 24/10/2019.

24/10/2019, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 16:14

Juntada de certidão

18/10/2019, 10:54

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 11:40

Publicado Intimação em 17/07/2019.

17/07/2019, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 07:48

Juntada de certidão

15/07/2019, 11:33

Decorrido prazo de MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 20:49

Expedição de Ofício.

16/04/2019, 11:35

Juntada de certidão

08/04/2019, 19:17

Juntada de certidão

08/04/2019, 17:44

Juntada de certidão

12/03/2019, 11:24

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 11:24

Expedição de Ofício.

12/03/2019, 11:14

Expedição de Ofício.

12/03/2019, 11:10

Decisão interlocutória - recebido

08/03/2019, 17:07

Decisão interlocutória - recebido

08/03/2019, 17:06

Recebidos os autos

08/03/2019, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

27/02/2019, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 18:34

Publicado Intimação em 26/02/2019.

26/02/2019, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2019, 06:09

Juntada de certidão

21/02/2019, 14:18

Expedição de Ofício.

23/11/2018, 13:26

Juntada de certidão

19/11/2018, 19:32

Publicado Intimação em 09/08/2018.

09/08/2018, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2018, 04:08

Decisão interlocutória - recebido

06/08/2018, 19:06

Recebidos os autos

06/08/2018, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

03/08/2018, 16:25

Juntada de certidão

03/08/2018, 16:24

Recebidos os autos

03/08/2018, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

03/08/2018, 16:22

Decisão interlocutória - recebido

18/07/2018, 18:45

Recebidos os autos

18/07/2018, 18:45

Juntada de certidão

17/07/2018, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

16/07/2018, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 14:04

Decorrido prazo de MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 09:01

Decorrido prazo de MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 09:01

Publicado Mandado em 04/07/2018.

04/07/2018, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2018, 04:19

Publicado Intimação em 04/07/2018.

04/07/2018, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2018, 04:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2018, 16:43

Expedição de Certidão.

02/07/2018, 16:01

Juntada de certidão

02/07/2018, 16:01

Decorrido prazo de MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 04:03

Publicado Intimação em 09/05/2018.

09/05/2018, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2018, 07:46

Expedição de Certidão.

07/05/2018, 15:50

Juntada de certidão

07/05/2018, 15:50

Decorrido prazo de PACHECO & OLIVEIRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME em 20/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 05:09

Decorrido prazo de MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 20/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 05:09

Publicado Intimação em 05/04/2018.

05/04/2018, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2018, 04:26

Juntada de certidão

02/04/2018, 15:33

Distribuído por sorteio

02/04/2018, 15:02

Decisão

•10/11/2025, 17:07

Despacho

•27/10/2025, 18:55

Decisão

•06/10/2025, 18:42

Decisão

•24/01/2024, 13:20

Despacho

•24/01/2024, 10:12

Decisão

•23/03/2023, 14:43

Despacho

•07/02/2023, 21:15

Despacho

•19/12/2022, 17:35

Decisão

•01/12/2022, 18:09

Decisão

•21/10/2022, 16:06

Despacho

•28/09/2022, 16:27

Decisão

•14/04/2021, 18:21

Decisão

•25/01/2021, 15:31

Todos os documentos(32)

Despacho

•05/05/2026, 17:26

Decisão

•01/12/2025, 14:53

Decisão

•10/11/2025, 17:07

Despacho

•27/10/2025, 18:55

Decisão

•06/10/2025, 18:42

Decisão

•24/01/2024, 13:20

Despacho

•24/01/2024, 10:12

Decisão

•23/03/2023, 14:43

Despacho

•07/02/2023, 21:15

Despacho

•19/12/2022, 17:35

Decisão

•01/12/2022, 18:09

Decisão

•21/10/2022, 16:06

Despacho

•28/09/2022, 16:27

Decisão

•14/04/2021, 18:21

Decisão

•25/01/2021, 15:31

Decisão

•11/12/2020, 13:28

Decisão

•21/10/2020, 13:42

Despacho

•28/09/2020, 18:27

Decisão

•22/04/2020, 17:25

Comprovante de Pagamento de Custas

•20/04/2020, 20:22

Comprovante de Pagamento de Custas

•20/04/2020, 20:22

Decisão

•20/04/2020, 17:21

Petição

•06/04/2020, 15:19

Sentença

•14/02/2020, 19:05

Decisão

•08/03/2019, 17:06

Decisão

•06/08/2018, 19:06

Decisão

•18/07/2018, 18:45

Decisão

•02/04/2018, 15:02

Decisão

•02/04/2018, 15:02

Decisão

•02/04/2018, 15:02

Decisão

•02/04/2018, 15:02

Decisão

•02/04/2018, 15:02