Procedimento Comum Cível 0700660-26.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 54.440,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/11/2025, 13:57

Juntada de certidão

03/11/2025, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:53

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:53

Juntada de certidão

10/10/2025, 07:18

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:31

Publicado Sentença em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho

15/09/2025, 13:02

Recebidos os autos

13/09/2025, 23:54

Julgado improcedente o pedido

13/09/2025, 23:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

29/08/2025, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/08/2025, 13:45

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/11/2025, 13:57

Juntada de certidão

03/11/2025, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:53

Publicado Intimação em 14/10/2025.

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 13:09

Sentença

•13/09/2025, 23:54

14/10/2025, 02:53

Juntada de certidão

10/10/2025, 07:18

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:31

Publicado Sentença em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho

15/09/2025, 13:02

Recebidos os autos

13/09/2025, 23:54

Julgado improcedente o pedido

13/09/2025, 23:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

29/08/2025, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/08/2025, 13:45

Recebidos os autos

26/08/2025, 13:45

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/03/2025, 22:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

06/03/2025, 18:17

Juntada de certidão

06/03/2025, 18:17

Recebidos os autos

28/02/2025, 19:11

Outras decisões

28/02/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/02/2025, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

12/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 18:31

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:36

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:13

Outras decisões

18/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

23/09/2024, 13:15

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:13

Recebidos os autos

20/09/2024, 17:45

Outras decisões

20/09/2024, 17:45

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

29/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:58

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:16

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

16/08/2024, 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

05/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:35

Recebidos os autos

10/06/2024, 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2024, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

15/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de réplica

14/05/2024, 17:09

Publicado Certidão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700660-26.2024.8.07.0006. AUTOR: ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA LIMA REU: BANCO CETELEM S/A CERTIDÃO A parte ré apresentou tempestivamente contestação, conforme documento anexado aos autos (ID 193807066). Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, bem como sobre eventual arguição de ilegitimidade passiva, nos termos do art. 338 do CPC, no prazo de 15 (QUINZE) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 16:45:35. JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral

22/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:46

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 23:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:52

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:49

Recebida a emenda à inicial

18/03/2024, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

13/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 22:13

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700660-26.2024.8.07.0006. AUTOR: ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA LIMA REU: BANCO CETELEM S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se. Ao que se depreende dos esclarecimentos apostos ao ID 186389947, a parte pretende a declaração de inexistência do contrato de n. 47872508489/22. Esse contrato é o refinanciamento de um outro empréstimo que, segundo conta, foi quitado, sendo, assim, ilegais a cobranças das parcelas referentes a ele. Aduz não lhe ter sido depositada qualquer quantia. Concedo nova oportunidade de emenda. Em inicial substitutiva, a parte deverá ater-se ao que pretende com esta demanda. É irrelevante a origem das quantias que utilizou, bem como as razões que a fizeram refinanciar outros contratos e pagamentos estranhos à esta relação especificamente. A parte deverá deixar explícito – e juntar novamente – os comprovantes de pagamento apenas do empréstimo que quitou (transferência de R$19.533 e pix de R$4.000), justificando, pois, a inexistência da relação advinda do empréstimo quitado. Salienta-se que a retidão e objetividade da exposição factual é não só fundamental para a compreensão do Juízo, mas para que a parte adversa possa se defender de fatos concretos. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:33

Determinada a emenda à inicial

16/02/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

15/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/02/2024, 16:56

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700660-26.2024.8.07.0006. AUTOR: ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA LIMA REU: BANCO CETELEM S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo mais uma oportunidade de emenda, porquanto a narrativa dos fatos ainda está confusa. Não está claro o que busca a parte autora, já que se queixa de, atualmente, ter apenas um empréstimo ativo no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), portanto, menor que aquele refinanciado. A parte alega que um contrato refinanciado (Banrisul) foi, na verdade, quitado com outro empréstimo (Itaú), que alegadamente não tem relação com a causa. Por essa lógica, era para que a requerente tivesse dois empréstimos ativos, um com o Itaú e outro com o Cetelem. E mais, não há provas indicando de que os pagamentos realizados foram de fato para liquidar contratos. Esclareça. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 16:57

Determinada a emenda à inicial

02/02/2024, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

25/01/2024, 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/01/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700660-26.2024.8.07.0006. AUTOR: ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA LIMA REU: BANCO CETELEM S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. A redação da inicial está confusa e precisa ser esclarecida, sob pena de indeferimento por inépcia. A autora relata ter contraído um primeiro empréstimo de modo a reduzir o valor da parcela de um empréstimo anterior. Este, relata, tinha prestações mensais de R$ 919,02 (novecentos e dezenove reais e dois centavos), mas, ao final, pede a devolução de parcelas desse mesmo negócio. Esclareça. A parte afirma ter contraído empréstimo com o Banco Itaú “ao qual ela realizou a quitação do empréstimo do Banco CETELEM” (ID 184052996, fl. 4, primeiro parágrafo). Esclareça, informando qual empréstimo do Banco Cetelem foi quitado e se houve algum vício no contrato com o Banco Itaú. Esclareça quantos contratos de empréstimos com pagamento consignado em folha ativos - sendo descontados em seu benefício - a parte possui. Esclareça quanto lhe foi creditado em conta. Aponte o valor total e os valores referentes a cada um dos contratos. Esclareça se ainda possui alguma quantia em sua posse. Explicite qual empréstimo foi utilizado para “cobrir” (refinanciamento) cada empréstimo. Esclareça se o que a parte entende por “quitado” refere-se aos pagamentos efetuados à “financeira intermediadora”. Dois dos quatro contratos elencados à fl. 24 (item g, ID 184052996) têm numeração idêntica. Esclareça. Prazo de emenda: 15 (quinze) dias úteis. I. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 15:24

Determinada a emenda à inicial

22/01/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 20:26

Certidão

•06/03/2025, 18:17

Decisão

•28/02/2025, 19:11

Decisão

•18/11/2024, 18:01

Decisão

•18/11/2024, 15:13

Certidão

•23/09/2024, 13:13

Decisão

•20/09/2024, 17:45

Decisão

•17/09/2024, 12:35

Decisão

•19/08/2024, 14:53

Decisão

•16/08/2024, 14:52

Petição

•04/07/2024, 12:53

Decisão

•11/06/2024, 13:52

Decisão

•10/06/2024, 17:38

Decisão

•18/03/2024, 14:49

Todos os documentos(21)

Sentença

•15/09/2025, 13:09

Sentença

•13/09/2025, 23:54

Certidão

•06/03/2025, 18:17

Decisão

•28/02/2025, 19:11

Decisão

•18/11/2024, 18:01

Decisão

•18/11/2024, 15:13

Certidão

•23/09/2024, 13:13

Decisão

•20/09/2024, 17:45

Decisão

•17/09/2024, 12:35

Decisão

•19/08/2024, 14:53

Decisão

•16/08/2024, 14:52

Petição

•04/07/2024, 12:53

Decisão

•11/06/2024, 13:52

Decisão

•10/06/2024, 17:38

Decisão

•18/03/2024, 14:49

Decisão

•19/02/2024, 14:45

Decisão

•16/02/2024, 17:33

Decisão

•02/02/2024, 16:59

Decisão

•02/02/2024, 16:57

Decisão

•22/01/2024, 15:27

Decisão

•22/01/2024, 15:24