Execução Fiscal 0050328-47.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 35.175,47

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

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PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARMORARIA BRASIL CENTRAL LTDA

CNPJ

Reu

VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:21

Publicado Certidão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:51

Recebidos os autos

29/01/2025, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/10/2024, 19:12

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

20/09/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 20:51

Outras decisões

20/09/2024, 20:51

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:21

Publicado Certidão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:51

Documentos

Acórdão

•19/12/2024, 14:06

Decisão

•20/09/2024, 20:51

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:51

Recebidos os autos

29/01/2025, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/10/2024, 19:12

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

20/09/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 20:51

Outras decisões

20/09/2024, 20:51

Decretada a revelia

20/09/2024, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 07:30

Decorrido prazo de MARMORARIA BRASIL CENTRAL LTDA - ME - CNPJ: 72.588.791/0001-23 (EXECUTADO), VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 049.118.651-72 (EXECUTADO) em 22/02/2024.

05/07/2024, 07:30

Decorrido prazo de MARMORARIA BRASIL CENTRAL LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:22

Publicado Certidão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050328-47.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARMORARIA BRASIL CENTRAL LTDA - ME, VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) APELADO(A) intimado(a) a apresentar suas contrarrazões ao recurso inserido no ID 169464191, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. Brasília/DF, 24 de janeiro de 2024. DAGOBERTO JOAQUIM DE LEMOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/01/2024, 09:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:24

Juntada de Petição de apelação

22/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de MARMORARIA BRASIL CENTRAL LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:07

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:07

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:58

Recebidos os autos

12/07/2023, 19:38

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 19:38

Declarada decadência ou prescrição

12/07/2023, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 18:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:52

Recebidos os autos

25/10/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/09/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 10:49

Juntada de certidão

01/07/2022, 10:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/06/2022, 09:33

Recebidos os autos

07/06/2022, 17:52

Decisão interlocutória - deferimento

07/06/2022, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2022, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/04/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:31

Juntada de certidão

31/01/2022, 13:14

Decorrido prazo de MARMORARIA BRASIL CENTRAL LTDA - ME em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:40

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:14

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 09:53

Decisão

•20/09/2024, 20:51

Sentença

•12/07/2023, 19:38

Sentença

•12/07/2023, 19:38

Despacho

•25/10/2022, 18:54

Despacho

•25/10/2022, 18:54

Decisão

•07/06/2022, 17:52