Execução Fiscal 0055935-57.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 50.361,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI

OAB/DF 28560·CPF·Representa: Autor

JOÃO PIRES DOS SANTOS

OAB/DF 15399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BRASILIA INSTALADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

04/11/2024, 19:16

Desapensado do processo #Oculto#

04/11/2024, 19:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 18:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/10/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 21/02/2024.

05/07/2024, 14:16

Decorrido prazo de BRASILIA INSTALADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:38

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0055935-57.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRASILIA INSTALADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte Executada para que se manifeste sobre as alegações do Exequente no ID 167088623. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 18:30

Todas as movimentações(77)

Desapensado do processo #Oculto#

04/11/2024, 19:16

Desapensado do processo #Oculto#

04/11/2024, 19:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:47

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 18:47

Decisão

•29/10/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 18:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/10/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 21/02/2024.

05/07/2024, 14:16

Decorrido prazo de BRASILIA INSTALADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:38

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0055935-57.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRASILIA INSTALADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte Executada para que se manifeste sobre as alegações do Exequente no ID 167088623. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:48

Decorrido prazo de BRASILIA INSTALADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:24

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:28

Recebidos os autos

11/07/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 18:01

Deferido o pedido de BRASILIA INSTALADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME - CNPJ: 00.369.041/0001-50 (EXECUTADO).

11/07/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

12/05/2023, 11:33

Decorrido prazo de BRASILIA INSTALADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Decorrido prazo de BRASILIA INSTALADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:35

Recebidos os autos

17/03/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 18:21

Outras decisões

17/03/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2023, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 21:59

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 12:39

Recebidos os autos

07/11/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

09/08/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

17/07/2022, 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 23:37

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 20:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2022, 19:35

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 08:45

Decisão interlocutória - deferimento

31/05/2022, 23:14

Recebidos os autos

31/05/2022, 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

09/03/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 10:46

Recebidos os autos

11/11/2021, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/08/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 10:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 06/03/2021.

27/04/2021, 13:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2021, 21:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:37

Juntada de certidão

11/02/2021, 15:36

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

09/02/2021, 12:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

05/02/2021, 14:14

Recebidos os autos

05/02/2021, 08:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2020, 18:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 16:10

Recebidos os autos

06/11/2020, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2020, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/10/2020, 07:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 07:04

Juntada de certidão

09/10/2020, 07:03

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 02:44

Despacho

•23/01/2024, 18:30

Despacho

•23/01/2024, 18:30

Decisão

•11/07/2023, 18:01

Decisão

•11/07/2023, 18:01

Decisão

•17/03/2023, 18:21

Decisão

•17/03/2023, 18:21

Despacho

•07/11/2022, 15:03

Decisão

•31/05/2022, 23:14

Despacho

•11/11/2021, 20:29

Despacho

•11/11/2021, 20:29

Decisão

•11/02/2021, 15:37

Decisão

•05/02/2021, 08:53

Despacho

•09/11/2020, 08:04

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/10/2024, 18:47

Decisão

•29/10/2024, 18:47

Despacho

•23/01/2024, 18:30

Despacho

•23/01/2024, 18:30

Decisão

•11/07/2023, 18:01

Decisão

•11/07/2023, 18:01

Decisão

•17/03/2023, 18:21

Decisão

•17/03/2023, 18:21

Despacho

•07/11/2022, 15:03

Decisão

•31/05/2022, 23:14

Despacho

•11/11/2021, 20:29

Despacho

•11/11/2021, 20:29

Decisão

•11/02/2021, 15:37

Decisão

•05/02/2021, 08:53

Despacho

•09/11/2020, 08:04

Despacho

•06/11/2020, 16:10