Execução Fiscal 0042963-73.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 62.669,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DOMICIO PEREIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2021, 09:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:36

Decorrido prazo de DOMICIO PEREIRA CAVALCANTE em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042963-73.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DOMICIO PEREIRA CAVALCANTE C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para re Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 22:35

Juntada de certidão

02/08/2021, 22:35

Recebidos os autos

14/07/2021, 11:48

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

18/01/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 18:04

Recebidos os autos

15/01/2021, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2021, 09:00

Juntada de Petição de apelação

20/12/2020, 12:28

Decorrido prazo de DOMICIO PEREIRA CAVALCANTE em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:51

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

30/08/2021, 09:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:36

Decorrido prazo de DOMICIO PEREIRA CAVALCANTE em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

Documentos

Acórdão

•20/05/2021, 14:19

Decisão

•19/01/2021, 19:10

04/08/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042963-73.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DOMICIO PEREIRA CAVALCANTE C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para re Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 22:35

Juntada de certidão

02/08/2021, 22:35

Recebidos os autos

14/07/2021, 11:48

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

18/01/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 18:04

Recebidos os autos

15/01/2021, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2021, 09:00

Juntada de Petição de apelação

20/12/2020, 12:28

Decorrido prazo de DOMICIO PEREIRA CAVALCANTE em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:51

Decorrido prazo de DOMICIO PEREIRA CAVALCANTE em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Publicado Sentença em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 08:26

Recebidos os autos

12/11/2020, 20:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/11/2020, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/11/2020, 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 10:28

Recebidos os autos

08/10/2020, 10:28

Publicado Certidão em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/09/2020, 19:22

Juntada de certidão

30/09/2020, 19:20

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 17:54

Decisão

•19/01/2021, 18:57

Despacho

•15/01/2021, 18:04

Sentença

•13/11/2020, 08:26

Sentença

•12/11/2020, 20:48

Despacho

•13/10/2020, 09:48

Despacho

•08/10/2020, 10:28