Embargos à Execução 0722977-67.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 37.750,90

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2025, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:24

Publicado Certidão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

13/04/2025, 06:07

Recebidos os autos

13/04/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/04/2025, 08:40

Juntada de certidão

10/04/2025, 08:39

Recebidos os autos

09/04/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/07/2024, 16:57

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:46

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2025, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:24

Publicado Certidão em 14/04/2025.

Documentos

Acórdão

•13/03/2025, 19:15

Decisão

•31/08/2024, 16:55

14/04/2025, 02:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

13/04/2025, 06:07

Recebidos os autos

13/04/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/04/2025, 08:40

Juntada de certidão

10/04/2025, 08:39

Recebidos os autos

09/04/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/07/2024, 16:57

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2024, 15:07

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:15

Decorrido prazo de LEONARDO ESPINDULA VIEIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:52

Recebidos os autos

13/06/2024, 17:55

Outras decisões

13/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de apelação

12/06/2024, 21:04

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos opostos por Mônica Neiva Blanco Nunes à execução movida contra si por Leonardo Espindula Vieira. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC/2015. Observe-se, contudo, a gratuidade de justiça que lhe foi concedida. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta Sentença para os autos do feito executivo. As partes ficam advertidas, desde já, que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será sancionado, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC e com base nos precedentes deste Tribunal, com multa. Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas finais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se.

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

15/05/2024, 12:08

Recebidos os autos

15/05/2024, 11:41

Julgado improcedente o pedido

15/05/2024, 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

08/05/2024, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

07/05/2024, 16:03

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/03/2024, 18:45

Recebidos os autos

04/03/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/03/2024, 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/02/2024, 12:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/11/2023, 16:08

Recebidos os autos

27/11/2023, 16:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/11/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/11/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 22:23

Decorrido prazo de LEONARDO ESPINDULA VIEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:55

Decorrido prazo de MONICA NEIVA BLANCO NUNES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:54

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Mônica Neiva Blanco Nunes Embargado: Leonardo Espindula Vieira Decisão Processo n.º 0722977-67.2023.8.07.0001 Embargos à Execução Trata-se de embargos à execução n.º 0701841-53.2019.8.07.0001 que fora ajuizada em 29/01/2019 pelo ora embargado Leonardo Espindula Vieira contra Maira Leide Albernaz Neiva (locatária), Zaida Albernaz Neiva (fiadora) e também contra a ora embargante Mônica Neiva Blanco Nunes (também fiadora), pelo valor originário de R$ 15.614,77 que seria decorrente do in

27/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/10/2023, 16:15

Recebidos os autos

25/10/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722977-67.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: MONICA NEIVA BLANCO NUNES EMBARGADO: LEONARDO ESPINDULA VIEIRA DESPACHO Diante da alegada incapacidade civil da parte embargante e da ausência de processo de curatela informado pela autora no ID 167341448, antes de apreciar quanto ao pleito de perícia médica formulado no ID 165259347, cadastrou-se a participação do Ministério público nos presentes autos, a cujo órgão deve ser dada vista pelo praz Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

23/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/08/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2023, 15:22

Recebidos os autos

21/08/2023, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 21:32

Decorrido prazo de MONICA NEIVA BLANCO NUNES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:34

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722977-67.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: MONICA NEIVA BLANCO NUNES EMBARGADO: LEONARDO ESPINDULA VIEIRA DESPACHO Esclareça a autora, em 05 (cinco) dias, se há processo em curso de interdição diante da manifestação de ID Num 165255643. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

03/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:43

Recebidos os autos

28/07/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/07/2023, 06:38

Decorrido prazo de LEONARDO ESPINDULA VIEIRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:01

Recebidos os autos

13/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de especificação de provas

13/07/2023, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/07/2023, 12:44

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:13

Recebidos os autos

05/07/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de impugnação

03/07/2023, 23:19

Decorrido prazo de MONICA NEIVA BLANCO NUNES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:13

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:19

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:28

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:47

Outras decisões

05/06/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/06/2023, 12:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/06/2023, 16:02

Recebidos os autos

01/06/2023, 13:44

Determinada a emenda à inicial

01/06/2023, 13:44

Distribuído por dependência

31/05/2023, 22:30

Despacho

•19/07/2024, 18:27

Sentença

•11/07/2024, 15:46

Decisão

•13/06/2024, 17:55

Decisão

•13/06/2024, 17:55

Anexo

•12/06/2024, 21:04

Sentença

•15/05/2024, 12:24

Sentença

•15/05/2024, 11:41

Despacho

•07/05/2024, 14:23

Despacho

•04/03/2024, 14:03

Decisão

•29/02/2024, 12:50

Decisão

•29/11/2023, 16:08

Decisão

•27/11/2023, 16:29

Decisão

•25/10/2023, 15:44

Todos os documentos(30)

Acórdão

•13/03/2025, 19:15

Decisão

•31/08/2024, 16:55

Despacho

•19/07/2024, 18:27

Sentença

•11/07/2024, 15:46

Decisão

•13/06/2024, 17:55

Decisão

•13/06/2024, 17:55

Anexo

•12/06/2024, 21:04

Sentença

•15/05/2024, 12:24

Sentença

•15/05/2024, 11:41

Despacho

•07/05/2024, 14:23

Despacho

•04/03/2024, 14:03

Decisão

•29/02/2024, 12:50

Decisão

•29/11/2023, 16:08

Decisão

•27/11/2023, 16:29

Decisão

•25/10/2023, 15:44

Decisão

•25/10/2023, 15:44

Despacho

•21/08/2023, 21:32

Despacho

•21/08/2023, 21:32

Despacho

•02/08/2023, 10:03

Despacho

•28/07/2023, 13:41

Despacho

•13/07/2023, 16:01

Despacho

•05/07/2023, 16:47

Despacho

•05/07/2023, 16:47

Decisão

•05/06/2023, 18:47

Decisão

•05/06/2023, 18:47

Anexo

•01/06/2023, 16:02

Anexo

•01/06/2023, 16:02

Anexo

•01/06/2023, 16:02

Decisão

•01/06/2023, 13:44

Decisão

•01/06/2023, 13:44