Embargos de Declaração Cível 0765887-64.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.964,01

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva

Partes do Processo

MARIA APARECIDA AMADOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB/DF 38633·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2026, 17:01

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA AMADOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:15

Publicado Ementa em 17/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:18

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2026, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 14:46

Juntada de intimação de pauta

23/02/2026, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2026, 13:38

Recebidos os autos

15/01/2026, 23:20

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2026, 17:01

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 11:57

Decisão

•20/01/2025, 15:03

17/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA AMADOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:15

Publicado Ementa em 17/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:18

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2026, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 14:46

Juntada de intimação de pauta

23/02/2026, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2026, 13:38

Recebidos os autos

15/01/2026, 23:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

05/01/2026, 19:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

05/01/2026, 14:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA AMADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:19

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0729132-07.2024.8.07.0016

16/01/2025, 08:56

Recebidos os autos

16/01/2025, 08:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

14/01/2025, 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

14/01/2025, 16:02

Recebidos os autos

14/01/2025, 15:50

Recebidos os autos

28/11/2024, 16:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

22/11/2024, 19:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

21/11/2024, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2024, 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:14

Recebidos os autos

06/11/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

04/11/2024, 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

04/11/2024, 13:35

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:17

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:22

Recebidos os autos

14/10/2024, 15:21

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e provido

11/10/2024, 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 11:40

Recebidos os autos

16/09/2024, 00:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

09/09/2024, 09:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

02/09/2024, 17:03

Juntada de certidão

02/09/2024, 17:03

Recebidos os autos

02/09/2024, 16:48

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 16:47

Decisão

•16/01/2025, 08:56

Despacho

•07/11/2024, 13:14

Despacho

•06/11/2024, 22:00

Acórdão

•13/10/2024, 22:09

Sentença

•19/07/2024, 15:50

Despacho

•09/02/2024, 14:47

Decisão

•24/11/2023, 15:13

Documento de Comprovação

•17/11/2023, 16:48