Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
25/03/2019
Valor da Causa
R$ 579.916,42
Órgão julgador
2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
Partes do Processo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CNPJ
Autor
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Terceiro
TERE FRUTAS
Terceiro
BRB
Terceiro
BRBCARD
Terceiro
Advogados / Representantes
REGINO FRANCISCO DE SOUSA
OAB/DF 24659·CPF·Representa: Autor
EFRAIM MACEDO DE CARVALHO VIEIRA
OAB/DF 48757·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA DE SOUZA SA
OAB/DF 47221·CPF·Representa: Autor
RAIMUNDO FELIPE ARAUJO DE ALVARENGA
OAB/DF 13940·CPF·Representa: Autor
FELIPE DE SOUZA DIAS GONCALVES
OAB/DF 14113·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/12/2025, 12:01
Transitado em Julgado em 20/11/2025
02/12/2025, 12:01
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 03:43
Decorrido prazo de ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 03:43
Publicado Sentença em 10/10/2025.
10/10/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 02:38
Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 20:08
Recebidos os autos
07/10/2025, 16:52
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 16:52
Declarada decadência ou prescrição
07/10/2025, 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/08/2025, 09:47
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 09:47
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 03:18
Decorrido prazo de ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 03:18
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 03:16
Documentos
Sentença
•07/10/2025, 16:52
Sentença
•07/10/2025, 16:52
10/10/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 02:38
Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 20:08
Recebidos os autos
07/10/2025, 16:52
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 16:52
Declarada decadência ou prescrição
07/10/2025, 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/08/2025, 09:47
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 09:47
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 03:18
Decorrido prazo de ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 03:18
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025, 02:36
Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025, 02:36
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 02:32
Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025, 02:32
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025, 13:39
Recebidos os autos
29/06/2025, 20:25
Expedição de Outros documentos.
29/06/2025, 20:25
Outras decisões
29/06/2025, 20:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/04/2025, 11:04
Juntada de Petição de petição
10/04/2025, 09:59
Juntada de certidão
04/04/2025, 17:31
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 03:01
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025, 03:01
Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025, 02:26
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 03:31
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 17:29
Juntada de Petição de petição
19/03/2025, 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025, 12:33
Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025, 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025, 20:13
Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025, 20:13
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 10:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2025, 12:57
Recebidos os autos
21/02/2025, 12:35
Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).
21/02/2025, 12:35
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 02:29
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 03:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/01/2025, 14:13
Juntada de Petição de petição
09/01/2025, 10:04
Recebidos os autos
07/01/2025, 21:11
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 21:10
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025, 21:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/01/2025, 13:55
Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024, 15:01
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 02:46
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 12:14
Juntada de certidão
09/12/2024, 12:13
Juntada de certidão
05/12/2024, 18:56
Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 20:56
Recebidos os autos
21/11/2024, 23:10
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 23:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2024, 23:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/11/2024, 18:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2024, 18:29
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024, 18:05
Decorrido prazo de ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024, 03:48
Recebidos os autos
17/02/2024, 09:03
Expedição de Outros documentos.
17/02/2024, 09:03
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/02/2024, 09:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/02/2024, 15:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024, 13:51
Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024, 16:15
Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0011357-80.2015.8.07.0001.
EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA
EXECUTADO: ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TATIANA CORBUCCI COURY FARIA SANTOS DECISÃO A presente execução é fundada em cédula rural pignoratícia (id. 30847843). A execução teve seu curso regular e, ante a inexistência de bens penhoráveis, foi determinada a suspensão processual pelo prazo de 1 (um) ano, conforme previsto no art. 921, III, § 1º, do CPC, pela decisão de id. 50498633, publicada em 27/11/2019. Decorrido o prazo suspensivo, o feito foi arquivado provisoriamente (id. 84837736). Manifestem-se as partes sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias, consoante §5º, do art. 921, do CPC. Por conseguinte,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) indefiro, por ora, o requerimento de id. 171570726, por vislumbrar a ocorrência da prescrição. Ressalte-se que, consoante entendimento firmado pelo C. STJ, os requerimentos para realização de diligências que se mostraram infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem nem interrompem o prazo de prescrição intercorrente (vide EDcl no AgRg no AREsp 594.062/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 19/03/2015, DJe 25/03/2015). Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/01/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
05/01/2024, 15:51
Recebidos os autos
29/12/2023, 13:16
Expedição de Outros documentos.
29/12/2023, 13:16
Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)
29/12/2023, 13:16
Expedição de Outros documentos.
29/12/2023, 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/09/2023, 10:31
Processo Desarquivado
15/09/2023, 04:06
Juntada de Petição de petição
14/09/2023, 16:42
Arquivado Provisoramente
09/06/2023, 19:38
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023, 12:02
Recebidos os autos
07/06/2023, 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/03/2023, 11:21
Processo Desarquivado
24/03/2023, 04:04
Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023, 17:24
Juntada de Petição de petição
23/03/2023, 16:21
Arquivado Provisoramente
23/06/2021, 07:23
Expedição de Certidão.
23/06/2021, 07:22
Juntada de Petição de petição
22/06/2021, 19:12
Juntada de ficha de inspeção judicial
11/06/2021, 15:07
Decorrido prazo de ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021, 02:43
Publicado Decisão em 25/05/2021.
25/05/2021, 02:44
Juntada de Petição de petição
24/05/2021, 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021, 02:36
Recebidos os autos
20/05/2021, 18:01
Expedição de Outros documentos.
20/05/2021, 18:01
Decisão interlocutória - indeferimento
20/05/2021, 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/05/2021, 07:35
Juntada de Petição de petição
17/05/2021, 21:51
Recebidos os autos
15/04/2021, 13:23
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 13:23
Decisão interlocutória - indeferimento
15/04/2021, 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/04/2021, 08:03
Juntada de Petição de petição
07/04/2021, 20:03
Decorrido prazo de ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/03/2021 23:59:59.
27/03/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 02:26
Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021, 02:26
Juntada de Petição de petição
03/03/2021, 17:49
Recebidos os autos
02/03/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 12:14
Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/03/2021, 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/02/2021, 16:13
Juntada de Petição de petição
26/02/2021, 13:54
Expedição de Outros documentos.
09/02/2021, 11:32
Juntada de certidão
09/02/2021, 11:32
Recebidos os autos
05/02/2021, 15:06
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 15:06
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021, 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/02/2021, 11:35
Juntada de Petição de petição
01/02/2021, 14:39
Expedição de Outros documentos.
18/12/2020, 14:30
Recebidos os autos
18/12/2020, 14:30
Decisão interlocutória - deferimento
18/12/2020, 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/12/2020, 07:06
Juntada de Petição de petição
15/12/2020, 18:43
Recebidos os autos
27/11/2020, 02:27
Decisão interlocutória - indeferimento
27/11/2020, 02:27
Expedição de Outros documentos.
27/11/2020, 02:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/11/2020, 06:42
Juntada de Petição de petição
24/11/2020, 19:10
Expedição de Outros documentos.
21/10/2020, 10:48
Recebidos os autos
21/10/2020, 10:48
Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2020, 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/10/2020, 07:35
Juntada de certidão
09/10/2020, 07:34
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020, 02:33
Decorrido prazo de ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020, 02:37
Publicado Decisão em 03/09/2020.
03/09/2020, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020, 02:39
Juntada de Petição de manifestação
31/08/2020, 20:00
Recebidos os autos
31/08/2020, 13:29
Expedição de Outros documentos.
31/08/2020, 13:29
Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/08/2020, 13:29
Decorrido prazo de ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020, 03:33
Juntada de Petição de petição
17/08/2020, 20:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/08/2020, 23:33
Juntada de Petição de manifestação
03/08/2020, 16:33
Publicado Decisão em 31/07/2020.
31/07/2020, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020, 02:40
Recebidos os autos
28/07/2020, 10:47
Expedição de Outros documentos.
28/07/2020, 10:47
Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/07/2020, 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/07/2020, 07:07
Juntada de Petição de petição
06/07/2020, 17:01
Decorrido prazo de TATIANA CORBUCCI COURY FARIA SANTOS em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020, 02:39
Decorrido prazo de ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020, 02:39
Publicado Decisão em 10/06/2020.
10/06/2020, 02:21
Publicado Decisão em 10/06/2020.
10/06/2020, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020, 03:38
Recebidos os autos
05/06/2020, 19:12
Expedição de Outros documentos.
05/06/2020, 19:12
Decisão interlocutória - indeferimento
05/06/2020, 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/06/2020, 21:27
Juntada de Petição de petição
01/06/2020, 18:26
Expedição de Certidão.
30/01/2020, 10:04
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020, 13:00
Decorrido prazo de ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019, 15:43
Decorrido prazo de TATIANA CORBUCCI COURY FARIA SANTOS em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019, 15:43
Publicado Decisão em 27/11/2019.
27/11/2019, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019, 16:16
Recebidos os autos
22/11/2019, 12:45
Expedição de Outros documentos.
22/11/2019, 12:45
Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/11/2019, 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/11/2019, 09:59
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/11/2019 23:59:59.
09/11/2019, 14:48
Recebidos os autos
21/10/2019, 13:26
Expedição de Outros documentos.
21/10/2019, 13:26
Decisão interlocutória - recebido
21/10/2019, 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/10/2019, 09:59
Juntada de certidão
11/10/2019, 09:58
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019, 13:57
Decorrido prazo de ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019, 14:45
Decorrido prazo de TATIANA CORBUCCI COURY FARIA SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019, 14:40
Publicado Certidão em 14/06/2019.
15/06/2019, 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2019, 07:08
Juntada de Petição de petição
13/06/2019, 09:57
Expedição de Certidão.
11/06/2019, 20:17
Expedição de Outros documentos.
11/06/2019, 20:17
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019, 15:13
Decorrido prazo de ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019, 15:13
Decorrido prazo de TATIANA CORBUCCI COURY FARIA SANTOS em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019, 15:13
Juntada de Petição de petição
23/04/2019, 15:21
Publicado Despacho em 01/04/2019.
01/04/2019, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019, 07:44
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019, 13:39
Recebidos os autos
26/03/2019, 16:36
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019, 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA