Execução de Título Extrajudicial 0713786-95.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 59.875,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Autor

PAO DE ACUCAR

Terceiro

SUPERMECADO EXTRA

Terceiro

GRUPO PAO DE ACUCAR (GPA)

Terceiro

EXTRA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Autor

PAO DE ACUCAR

Terceiro

SUPERMECADO EXTRA

Terceiro

GRUPO PAO DE ACUCAR (GPA)

Terceiro

EXTRA

Terceiro

VIA VAREJO S/A

Terceiro

PAO DE ACUCAR/ EXTRA

Terceiro

ZENEIDE DANTAS RAMALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 18:33

Decorrido prazo de LARISSA HENKEL SALGUEIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Publicado Edital em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 23:52

Expedição de Edital.

23/02/2026, 23:51

Recebidos os autos

05/02/2026, 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

05/02/2026, 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/02/2026, 19:02

Transitado em Julgado em 03/11/2025

04/02/2026, 19:02

Juntada de certidão

04/02/2026, 19:00

Decorrido prazo de ZENEIDE DANTAS RAMALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

28/11/2025, 17:35

Todas as movimentações(245)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 18:33

Decorrido prazo de LARISSA HENKEL SALGUEIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Publicado Edital em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 09:48

Despacho

•28/11/2025, 17:35

23/02/2026, 23:52

Expedição de Edital.

23/02/2026, 23:51

Recebidos os autos

05/02/2026, 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

05/02/2026, 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/02/2026, 19:02

Transitado em Julgado em 03/11/2025

04/02/2026, 19:02

Juntada de certidão

04/02/2026, 19:00

Decorrido prazo de ZENEIDE DANTAS RAMALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

28/11/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/11/2025, 12:07

Juntada de certidão

28/11/2025, 12:06

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:59

Recebidos os autos

03/11/2025, 14:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/11/2025, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/11/2025, 09:19

Juntada de Petição de acordo

30/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:34

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:44

Recebidos os autos

20/10/2025, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2025, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

20/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de ZENEIDE DANTAS RAMALHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:07

Publicado Decisão em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:07

Recebidos os autos

29/09/2025, 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2025, 11:45

Juntada de certidão

22/09/2025, 16:19

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/09/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:03

Recebidos os autos

17/09/2025, 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2025, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/09/2025, 14:43

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:42

Juntada de alvará de levantamento

15/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/09/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/09/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 19:40

Publicado Certidão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:39

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 15:00

Decorrido prazo de LEONARDO LOBATO ARAUJO RAMALHO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/07/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:39

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:39

Juntada de certidão

21/07/2025, 16:56

Juntada de alvará de levantamento

21/07/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:43

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:45

Recebidos os autos

03/07/2025, 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2025, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:36

Publicado Ficha de inspeção judicial em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de LEONARDO LOBATO ARAUJO RAMALHO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:16

Decorrido prazo de LARISSA HENKEL SALGUEIRO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/06/2025, 17:43

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 16/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 16/05/2025 23:59.

19/05/2025, 01:41

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

13/05/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2025, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 20:53

Decorrido prazo de LEONARDO LOBATO ARAUJO RAMALHO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:55

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

22/04/2025, 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2025, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/04/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:12

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:53

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:48

Outras decisões

18/03/2025, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/03/2025, 12:38

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

13/03/2025, 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2025, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:43

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:34

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

18/02/2025, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2025, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:06

Recebidos os autos

03/02/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2025, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/01/2025, 15:27

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:27

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:25

Recebidos os autos

11/12/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2024, 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2024, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/12/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:36

Juntada de certidão

10/12/2024, 15:34

Decorrido prazo de LEONARDO LOBATO ARAUJO RAMALHO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de LARISSA HENKEL SALGUEIRO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 15:19

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/11/2024, 21:38

Recebidos os autos

06/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/11/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 18:56

Juntada de certidão

11/10/2024, 18:55

Decorrido prazo de LARISSA HENKEL SALGUEIRO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de LARISSA HENKEL SALGUEIRO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de LEONARDO LOBATO ARAUJO RAMALHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:46

Publicado Edital em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:26

Expedição de Edital.

15/08/2024, 14:34

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

29/07/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2024, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/07/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 17:13

Juntada de certidão

12/07/2024, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2024, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2024, 13:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 10:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/04/2024, 03:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 19:16

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

03/04/2024, 04:46

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

03/04/2024, 04:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:14

Juntada de certidão

14/03/2024, 11:14

Recebidos os autos

02/02/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:12

Deferido o pedido de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.508.411/0001-56 (EXEQUENTE).

02/02/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/01/2024, 19:07

Juntada de certidão

31/01/2024, 19:06

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Verifico que foram apresentados Embargos à Execução de nº 0715173-39.2023.8.07.0004, e que os mesmos ainda não foram recebidos por este Juízo. Cenário posto, por ora, considerando a eventual possibilidade (ou não) de concessão de efeitos suspensivos, aguarde-se decisão de recebimento dos referidos embargos. Lado outro, ante o pedido de pesquisas de endereços referente à executada, LARISSA H SALGUEIRO, certifique a Secretaria do Juízo se as mesmas ocorreram, tendo em vista a certidão de ID 175014378. I.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Verifico que foram apresentados Embargos à Execução de nº 0715173-39.2023.8.07.0004, e que os mesmos ainda não foram recebidos por este Juízo. Cenário posto, por ora, considerando a eventual possibilidade (ou não) de concessão de efeitos suspensivos, aguarde-se decisão de recebimento dos referidos embargos. Lado outro, ante o pedido de pesquisas de endereços referente à executada, LARISSA H SALGUEIRO, certifique a Secretaria do Juízo se as mesmas ocorreram, tendo em vista a certidão de ID 175014378. I.

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2024, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/01/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 14:12

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2024, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2024, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 20:46

Juntada de certidão

30/11/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 22:58

Decorrido prazo de LARISSA HENKEL SALGUEIRO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:54

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

11/11/2023, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 20:33

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

06/11/2023, 04:44

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

06/11/2023, 04:44

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

06/11/2023, 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/11/2023, 02:09

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

03/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

03/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

03/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/10/2023, 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/10/2023, 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/10/2023, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 19:08

Juntada de certidão

11/10/2023, 16:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/09/2023, 02:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/09/2023, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 18:47

Recebidos os autos

31/08/2023, 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2023, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/08/2023, 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2023, 14:34

Recebidos os autos

25/08/2023, 14:32

Declarada incompetência

01/06/2023, 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/06/2023, 10:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/05/2023, 15:40

Recebidos os autos

04/05/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:15

Determinada a emenda à inicial

04/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 07:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/03/2023, 07:21

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 15:57

Sentença

•03/11/2025, 14:07

Sentença

•03/11/2025, 14:07

Decisão

•20/10/2025, 16:53

Decisão

•20/10/2025, 16:53

Decisão

•29/09/2025, 11:45

Decisão

•29/09/2025, 11:45

Sentença

•22/09/2025, 16:19

Decisão

•17/09/2025, 16:24

Decisão

•17/09/2025, 16:24

Decisão

•03/07/2025, 11:39

Decisão

•03/07/2025, 11:39

Decisão

•13/05/2025, 14:47

Decisão

•13/05/2025, 14:47

Todos os documentos(41)

Despacho

•12/01/2026, 09:48

Despacho

•28/11/2025, 17:35

Sentença

•03/11/2025, 14:07

Sentença

•03/11/2025, 14:07

Decisão

•20/10/2025, 16:53

Decisão

•20/10/2025, 16:53

Decisão

•29/09/2025, 11:45

Decisão

•29/09/2025, 11:45

Sentença

•22/09/2025, 16:19

Decisão

•17/09/2025, 16:24

Decisão

•17/09/2025, 16:24

Decisão

•03/07/2025, 11:39

Decisão

•03/07/2025, 11:39

Decisão

•13/05/2025, 14:47

Decisão

•13/05/2025, 14:47

Decisão

•22/04/2025, 17:32

Decisão

•22/04/2025, 17:32

Decisão

•18/03/2025, 16:48

Decisão

•18/03/2025, 16:48

Anexo

•17/03/2025, 23:09

Decisão

•13/03/2025, 15:52

Decisão

•13/03/2025, 15:52

Decisão

•18/02/2025, 13:45

Decisão

•18/02/2025, 13:45

Decisão

•03/02/2025, 10:10

Decisão

•03/02/2025, 10:10

Decisão

•11/12/2024, 14:37

Decisão

•11/12/2024, 14:37

Despacho

•06/11/2024, 11:05

Despacho

•06/11/2024, 11:05

Decisão

•29/07/2024, 18:37

Decisão

•29/07/2024, 18:36

Decisão

•02/02/2024, 15:12

Decisão

•02/02/2024, 15:12

Decisão

•23/01/2024, 11:07

Decisão

•23/01/2024, 11:07

Decisão

•31/08/2023, 16:22

Decisão

•01/06/2023, 17:24

Decisão

•01/06/2023, 17:24

Decisão

•04/05/2023, 14:15

Decisão

•04/05/2023, 14:15