Execução de Título Extrajudicial 0733741-49.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 10.611,28
Órgão julgador
2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
Partes do Processo
AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-61
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Autor
CAMISETERIA RETROSKULL LTDA
CNPJ
35.***.***.0001-33
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Reu
Advogados / Representantes
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
OAB/GO 22703
·
CPF
828.***.***-20
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·
Representa: Autor
LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA
OAB/DF 44410
·
CPF
646.***.***-20
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·
Representa: Autor
ALYSSON YURI MOREIRA AYRES
CPF
050.***.***-96
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·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 02:17
Recebidos os autos
29/04/2026, 15:08
Indeferido o pedido de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.541.540/0001-61 (EXEQUENTE)
29/04/2026, 15:08
Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/02/2026, 17:33
Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 14:24
Publicado Decisão em 17/12/2025.
18/12/2025, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 07:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/12/2025, 16:56
Recebidos os autos
15/12/2025, 09:36
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 09:36
Deferido o pedido de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.541.540/0001-61 (EXEQUENTE).
15/12/2025, 09:36
Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 04:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/11/2025, 13:18
Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 03:28
Ver todas as movimentações (107)
Todas as movimentações
(107)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 02:17
Recebidos os autos
29/04/2026, 15:08
Indeferido o pedido de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.541.540/0001-61 (EXEQUENTE)
29/04/2026, 15:08
Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/02/2026, 17:33
Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 14:24
Publicado Decisão em 17/12/2025.
18/12/2025, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 07:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/12/2025, 16:56
Recebidos os autos
15/12/2025, 09:36
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 09:36
Deferido o pedido de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.541.540/0001-61 (EXEQUENTE).
15/12/2025, 09:36
Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 04:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/11/2025, 13:18
Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 03:28
Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 17:14
Publicado Despacho em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:40
Recebidos os autos
20/10/2025, 20:25
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2025, 20:25
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 20:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/08/2025, 13:31
Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 03:24
Publicado Despacho em 04/08/2025.
04/08/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025, 02:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025, 15:07
Recebidos os autos
31/07/2025, 07:20
Expedição de Outros documentos.
31/07/2025, 07:20
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025, 07:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/05/2025, 11:25
Juntada de Petição de petição
21/05/2025, 14:11
Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 03:19
Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025, 01:40
Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025, 02:31
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 13:00
Juntada de certidão
05/05/2025, 12:51
Recebidos os autos
27/04/2025, 08:33
Deferido em parte o pedido de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.541.540/0001-61 (EXEQUENTE)
27/04/2025, 08:33
Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 02:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/02/2025, 14:05
Juntada de Petição de petição
28/01/2025, 14:18
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 15:57
Juntada de certidão
24/01/2025, 15:57
Juntada de certidão
20/01/2025, 16:59
Recebidos os autos
19/01/2025, 16:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
19/01/2025, 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/12/2024, 11:40
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024, 17:35
Juntada de certidão
17/09/2024, 10:59
Juntada de certidão
17/09/2024, 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024, 10:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2024, 17:40
Expedição de Mandado.
06/09/2024, 16:56
Juntada de certidão
16/07/2024, 12:57
Juntada de certidão
10/07/2024, 15:31
Recebidos os autos
30/06/2024, 15:45
Outras decisões
30/06/2024, 15:45
Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 03:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/04/2024, 21:38
Juntada de Petição de petição
19/04/2024, 16:27
Expedição de Outros documentos.
15/04/2024, 13:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024, 16:24
Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 17:05
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 17:05
Decorrido prazo de CAMISETERIA RETROSKULL LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 03:33
Publicado Edital em 26/01/2024.
26/01/2024, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024, 02:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0733741-49.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: CAMISETERIA RETROSKULL LTDA Objeto: Citação de CAMISETERIA RETROSKULL LTDA - CPF/CNPJ: 35.342.653/0001-33. A Dra. EDIONI DA COSTA LIMA, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 10.611,28 (dez mil e seiscentos e onze reais e vinte e oito centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito. Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido. ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital. Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 28 de dezembro de 2023 18:50:19. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/01/2024, 00:00
Expedição de Edital.
28/12/2023, 18:50
Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 04:05
Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 03:58
Recebidos os autos
10/11/2023, 18:39
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 18:39
Deferido o pedido de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.541.540/0001-61 (EXEQUENTE).
10/11/2023, 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/11/2023, 18:18
Juntada de Petição de petição
27/10/2023, 08:45
Expedição de Outros documentos.
22/10/2023, 16:05
Juntada de certidão
22/10/2023, 16:03
Juntada de certidão
18/09/2023, 13:47
Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 03:50
Juntada de certidão
14/09/2023, 13:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023, 11:39
Recebidos os autos
23/08/2023, 18:11
Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 18:11
Outras decisões
23/08/2023, 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
02/08/2023, 14:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2023, 13:27
Juntada de Petição de petição
19/07/2023, 17:12
Recebidos os autos
22/03/2023, 11:25
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/03/2023, 11:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/03/2023, 14:01
Expedição de Certidão.
24/02/2023, 14:59
Juntada de Petição de petição
23/02/2023, 18:25
Expedição de Certidão.
16/02/2023, 11:20
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 11:20
Recebidos os autos
11/11/2022, 18:49
Decisão interlocutória - indeferimento
11/11/2022, 18:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/10/2022, 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/10/2022, 14:11
Juntada de Petição de petição
03/10/2022, 13:33
Recebidos os autos
13/09/2022, 15:40
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 15:40
Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022, 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/09/2022, 16:04
Distribuído por sorteio
06/09/2022, 15:33
Documentos
Decisão
•
29/04/2026, 15:08
Decisão
•
29/04/2026, 15:08
Decisão
•
15/12/2025, 09:36
Decisão
•
15/12/2025, 09:36
Despacho
•
20/10/2025, 20:25
Despacho
•
20/10/2025, 20:25
Despacho
•
31/07/2025, 07:20
Despacho
•
31/07/2025, 07:20
Decisão
•
05/05/2025, 13:00
Decisão
•
27/04/2025, 08:33
Decisão
•
19/01/2025, 16:52
Decisão
•
30/06/2024, 15:45
Decisão
•
10/11/2023, 18:39
Decisão
•
10/11/2023, 18:39
Decisão
•
23/08/2023, 18:11
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Decisão
•
29/04/2026, 15:08
Decisão
•
29/04/2026, 15:08
Decisão
•
15/12/2025, 09:36
Decisão
•
15/12/2025, 09:36
Despacho
•
20/10/2025, 20:25
Despacho
•
20/10/2025, 20:25
Despacho
•
31/07/2025, 07:20
Despacho
•
31/07/2025, 07:20
Decisão
•
05/05/2025, 13:00
Decisão
•
27/04/2025, 08:33
Decisão
•
19/01/2025, 16:52
Decisão
•
30/06/2024, 15:45
Decisão
•
10/11/2023, 18:39
Decisão
•
10/11/2023, 18:39
Decisão
•
23/08/2023, 18:11
Decisão
•
23/08/2023, 18:11
Outros Documentos
•
19/07/2023, 17:12
Decisão
•
22/03/2023, 11:25
Decisão
•
11/11/2022, 18:49
Documento de Comprovação
•
07/10/2022, 11:57
Decisão
•
13/09/2022, 15:40
Decisão
•
13/09/2022, 15:39