Execução de Título Extrajudicial 0706803-53.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 351.157,21

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:36

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:35

Juntada de certidão

30/04/2025, 08:34

Decorrido prazo de AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:33

Juntada de certidão

18/03/2025, 11:33

Recebidos os autos

18/03/2025, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

18/03/2025, 11:22

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/03/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 10/03/2025

12/03/2025, 16:54

Recebidos os autos

12/03/2025, 16:08

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:36

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:35

Juntada de certidão

30/04/2025, 08:34

Decorrido prazo de AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA em 04/04/2025 23:59.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•11/02/2025, 10:17

Manifestação da Defensoria Pública

•11/02/2025, 10:17

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05/04/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:33

Juntada de certidão

18/03/2025, 11:33

Recebidos os autos

18/03/2025, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

18/03/2025, 11:22

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/03/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 10/03/2025

12/03/2025, 16:54

Recebidos os autos

12/03/2025, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/11/2024, 16:23

Juntada de certidão

14/11/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/11/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:22

Juntada de certidão

24/09/2024, 17:20

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:24

Juntada de certidão

06/09/2024, 14:22

Decorrido prazo de EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Publicado Edital em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:43

Expedição de Edital.

09/07/2024, 18:04

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:52

Recebidos os autos

01/07/2024, 19:17

Deferido o pedido de AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 08.774.764/0003-08 (EXEQUENTE).

01/07/2024, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/06/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:40

Decorrido prazo de AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:38

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:54

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/05/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:58

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706803-53.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas. Com espeque na portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito. Certifico, ainda, que não foi protocolada a pesquisa no SISBAJUD, tendo em vista que a requerida não possui relacionamento com instituições bancárias, conforme tela abaixo. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, 29 de abril de 2024 19:43:23. LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:38

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706803-53.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME DECISÃO O exequente formulou pedido de pesquisa de possíveis endereços da parte executada EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME nos sistemas informatizados. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido de pesquisa nos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, por serem meios abrangentes, céleres e eficazes, uma vez que possuem informações interligadas, inclusive com o RENAJUD, a Receita Federal, Banco Central e o CAGED, ficando indeferido quanto aos demais sistemas. Obtidas as informações, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito, notadamente o cumprimento da citação. O Código de Processo Civil determina de forma clara a aplicação do princípio da cooperação (art. 6°) pelo qual todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Intime-se. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 09:12

Deferido o pedido de AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 08.774.764/0003-08 (EXEQUENTE).

08/04/2024, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/03/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:50

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706803-53.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 188408754. Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias. BRASÍLIA-DF, 1 de março de 2024 18:05:54. FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/03/2024, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2024, 12:30

Juntada de certidão

22/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/02/2024, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:23

Publicado Despacho em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706803-53.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de apelação (ID. 183136549) em face da sentença de ID. 179924034, que declarou a prescrição do título executivo. Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos (art. 332, §3º, CPC). Cite-se a parte apelada para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 332, §4º, CPC). Remeta-se os autos ao e. TJDFT, com as homenagens deste Juízo. BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

22/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/01/2024, 15:26

Juntada de certidão

09/01/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 11:35

Juntada de Petição de apelação

08/01/2024, 17:34

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 332, §1º, e art. 487, inc. II, do CPC.

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 22:52

Declarada decadência ou prescrição

29/11/2023, 22:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 22:52

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/11/2023, 09:49

Decorrido prazo de AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:42

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706803-53.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a competência. Em atenção ao art. 10 do CPC, int

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 15:11

Outras decisões

17/10/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:07

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/10/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706803-53.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME DECISÃO O art. 286, II, do CPC, determina que serão distribuída Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/10/2023, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/09/2023, 16:42

Recebidos os autos

29/09/2023, 15:46

Declarada incompetência

29/09/2023, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

22/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 17:43

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706803-53.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME DECISÃO A parte exequente permaneceu inerte. Assim, concedo o p Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 19:25

Determinada a emenda à inicial

08/09/2023, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

29/08/2023, 17:54

Decorrido prazo de AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:35

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706803-53.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME DECISÃO De acordo com a petição inicial, a parte ré é domicilia Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 18:40

Outras decisões

01/08/2023, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

17/07/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 15:50

Acórdão

•07/02/2025, 18:51

Decisão

•01/07/2024, 19:17

Decisão

•01/07/2024, 19:17

Despacho

•29/05/2024, 18:22

Despacho

•29/05/2024, 18:22

Decisão

•08/04/2024, 09:12

Decisão

•08/04/2024, 09:12

Despacho

•18/01/2024, 19:26

Despacho

•18/01/2024, 19:26

Sentença

•29/11/2023, 22:52

Sentença

•29/11/2023, 22:52

Decisão

•17/10/2023, 15:11

Decisão

•17/10/2023, 15:11

Todos os documentos(21)

Manifestação da Defensoria Pública

•11/02/2025, 10:17

Manifestação da Defensoria Pública

•11/02/2025, 10:17

Acórdão

•07/02/2025, 18:51

Decisão

•01/07/2024, 19:17

Decisão

•01/07/2024, 19:17

Despacho

•29/05/2024, 18:22

Despacho

•29/05/2024, 18:22

Decisão

•08/04/2024, 09:12

Decisão

•08/04/2024, 09:12

Despacho

•18/01/2024, 19:26

Despacho

•18/01/2024, 19:26

Sentença

•29/11/2023, 22:52

Sentença

•29/11/2023, 22:52

Decisão

•17/10/2023, 15:11

Decisão

•17/10/2023, 15:11

Decisão

•29/09/2023, 15:46

Decisão

•29/09/2023, 15:46

Decisão

•08/09/2023, 19:25

Decisão

•08/09/2023, 19:25

Decisão

•01/08/2023, 18:39

Decisão

•01/08/2023, 18:39