Apelação Cível 0700256-29.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 177.435,27

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA

OAB/DF 35871·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/RJ 164734·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA

OAB/DF 35871·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/RJ 164734·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:30

Transitado em Julgado em 15/05/2024

17/05/2024, 16:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:15

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:00

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA FILHO - CPF: 139.018.693-87 (APELANTE) e provido

22/04/2024, 19:30

Recebidos os autos

22/04/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

16/02/2024, 15:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:11

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

17/05/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:30

Transitado em Julgado em 15/05/2024

17/05/2024, 16:00

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 15:00

Decisão

•22/04/2024, 19:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:15

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:00

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA FILHO - CPF: 139.018.693-87 (APELANTE) e provido

22/04/2024, 19:30

Recebidos os autos

22/04/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

16/02/2024, 15:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:11

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:10

Recebidos os autos

18/12/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

08/11/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

07/02/2022, 13:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA FILHO - CPF: 139.018.693-87 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) em 01/12/2020.

05/12/2020, 22:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA FILHO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 16:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA FILHO em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 15:47

Publicado Decisão em 10/11/2020.

10/11/2020, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 17:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia #Oculto#)

05/11/2020, 16:41

Recebidos os autos

05/11/2020, 16:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

03/11/2020, 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/11/2020, 20:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA FILHO - CPF: 139.018.693-87 (APELANTE) em 23/10/2020.

31/10/2020, 12:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA FILHO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 19:38

Publicado Despacho em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:17

Publicado Despacho em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 19:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 11:37

Recebidos os autos

06/10/2020, 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

05/10/2020, 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/10/2020, 15:22

Recebidos os autos

30/07/2020, 20:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

30/07/2020, 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

10/07/2020, 16:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA FILHO - CPF: 139.018.693-87 (APELANTE) em 09/07/2020.

10/07/2020, 07:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA FILHO em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:24

Publicado Despacho em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 02:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 11:15

Recebidos os autos

29/06/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 19:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

22/06/2020, 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

22/06/2020, 12:23

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

22/06/2020, 09:35

Recebidos os autos

22/06/2020, 09:35

Recebidos os autos

18/06/2020, 09:22

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 09:22

Despacho

•08/01/2024, 16:10

Despacho

•18/12/2023, 16:54

Decisão

•05/11/2020, 17:02

Decisão

•05/11/2020, 16:41

Despacho

•13/10/2020, 19:22

Despacho

•06/10/2020, 16:09

Despacho

•06/10/2020, 11:37

Despacho

•30/06/2020, 11:15

Despacho

•29/06/2020, 14:08

Documento de Comprovação

•18/06/2020, 08:51

Decisão

•28/05/2020, 16:26

Decisão

•28/05/2020, 16:26

Sentença

•19/03/2020, 12:43

Todos os documentos(18)

Decisão

•23/04/2024, 15:00

Decisão

•22/04/2024, 19:30

Despacho

•08/01/2024, 16:10

Despacho

•18/12/2023, 16:54

Decisão

•05/11/2020, 17:02

Decisão

•05/11/2020, 16:41

Despacho

•13/10/2020, 19:22

Despacho

•06/10/2020, 16:09

Despacho

•06/10/2020, 11:37

Despacho

•30/06/2020, 11:15

Despacho

•29/06/2020, 14:08

Documento de Comprovação

•18/06/2020, 08:51

Decisão

•28/05/2020, 16:26

Decisão

•28/05/2020, 16:26

Sentença

•19/03/2020, 12:43

Sentença

•19/03/2020, 12:43

Decisão

•06/02/2020, 13:39

Decisão

•09/01/2020, 18:04