Procedimento Comum Cível 0730352-27.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 522.155,06

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 20? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

MIGUEL ARCANJO NOLETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

OAB/DF 55529·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

MIGUEL ARCANJO NOLETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 14:56

Recebidos os autos

24/07/2024, 21:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

24/07/2024, 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/07/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO NOLETO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:37

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:50

Recebidos os autos

09/07/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do artigo 933 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o prosseguimento do feito, em razão do julgamento do Tema Repetitivo 1.150 pelo Superior Tribunal de Justiça. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília/DF, 18 de dezembro de 2023. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0308/0105

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do artigo 933 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o prosseguimento do feito, em razão do julgamento do Tema Repetitivo 1.150 pelo Superior Tribunal de Justiça. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília/DF, 18 de dezembro de 2023. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0308/0105

25/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 14:56

Recebidos os autos

24/07/2024, 21:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

24/07/2024, 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Acórdão

•11/06/2024, 01:45

Despacho

•18/12/2023, 16:55

24/07/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO NOLETO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:37

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:50

Recebidos os autos

09/07/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do artigo 933 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o prosseguimento do feito, em razão do julgamento do Tema Repetitivo 1.150 pelo Superior Tribunal de Justiça. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília/DF, 18 de dezembro de 2023. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0308/0105

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do artigo 933 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o prosseguimento do feito, em razão do julgamento do Tema Repetitivo 1.150 pelo Superior Tribunal de Justiça. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília/DF, 18 de dezembro de 2023. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0308/0105

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do artigo 933 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o prosseguimento do feito, em razão do julgamento do Tema Repetitivo 1.150 pelo Superior Tribunal de Justiça. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília/DF, 18 de dezembro de 2023. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0308/0105

25/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

18/12/2020, 12:21

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2020, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 03:09

Publicado Decisão em 26/11/2020.

26/11/2020, 03:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 08:55

Recebidos os autos

24/11/2020, 08:55

Decisão interlocutória - indeferimento

24/11/2020, 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

23/11/2020, 15:38

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 10:23

Publicado Sentença em 29/10/2020.

03/11/2020, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:31

Recebidos os autos

26/10/2020, 18:27

Indeferida a petição inicial

26/10/2020, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

26/10/2020, 13:41

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 13:41

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO NOLETO em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:30

Publicado Decisão em 25/09/2020.

25/09/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 02:36

Recebidos os autos

22/09/2020, 19:29

Decisão interlocutória - recebido

22/09/2020, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/09/2020, 12:03

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 08:35

Decisão

•26/04/2021, 17:57

Despacho

•09/04/2021, 18:19

Decisão

•24/11/2020, 08:55

Decisão

•24/11/2020, 08:55

Sentença

•26/10/2020, 18:27

Sentença

•26/10/2020, 18:27

Decisão

•22/09/2020, 19:29

Decisão

•22/09/2020, 19:29

Anexos da petição inicial

•21/09/2020, 08:35

Anexos da petição inicial

•21/09/2020, 08:35

Anexos da petição inicial

•21/09/2020, 08:35