Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0011097-67.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 57.390,28

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANNE DE MELO DE LIMA

OAB/DF 53539·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES

OAB/DF 11848·CPF·Representa: Autor

TATIANE VASCONCELOS PINHEIRO

OAB/DF 42034·CPF·Representa: Autor

DIMAS ALVES DA SILVA

OAB/DF 15580·CPF·Representa: Autor

RENATO SAMPAIO RODRIGUES

OAB/DF 11266·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

NAIR ALVES VIEIRA

CPF

Reu

VALERIA DE FATIMA MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(22)

MARIANNE DE MELO DE LIMA

OAB/DF 53539·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES

OAB/DF 11848·CPF·Representa: Autor

TATIANE VASCONCELOS PINHEIRO

OAB/DF 42034·CPF·Representa: Autor

DIMAS ALVES DA SILVA

OAB/DF 15580·CPF·Representa: Autor

RENATO SAMPAIO RODRIGUES

OAB/DF 11266·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CARVALHO SOUZA DE ARAUJO

OAB/DF 49172·CPF·Representa: Autor

JOAO MACIEL NETTO

OAB/DF 12799·CPF·Representa: Autor

KLEBER MENDES BARBOSA

OAB/MG 180831·CPF·Representa: Autor

DEBORA APARECIDA DE LIMA

OAB/DF 30241·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VINHAS SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBSON YUKIO MIYAZAKI

OAB/SP 419718·CPF·Representa: Autor

THAIS JANSEN WATANABE

OAB/DF 31651·CPF·Representa: Autor

TTHAYSON D CESARES SANTANA QUEIROZ

OAB/DF 42817·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES

OAB/DF 17122·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA REBOUCAS SOARES VIANA

OAB/DF 10187·CPF·Representa: Autor

KARINE PAULA FILADELPHO BRAGANCA

CPF·Representa: Autor

GISELE DA SILVA BARBOSA

OAB/DF 24411·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROS E SILVA GALVÃO

OAB/DF 29620·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LOPES

OAB/DF 26020·CPF·Representa: Autor

ESTER DO NASCIMENTO DE SOUSA

OAB/DF 28480·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA

OAB/DF 64987·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA

OAB/DF 24707·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/12/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 22/12/2025

23/12/2025, 16:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/12/2025, 16:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2025, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/05/2025, 17:56

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/05/2025, 11:10

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/04/2025, 19:46

Recebidos os autos

23/04/2025, 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/04/2025, 19:46

Recebidos os autos

23/04/2025, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 19:46

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

23/12/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 22/12/2025

23/12/2025, 16:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/12/2025, 16:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2025, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•23/12/2025, 16:33

Despacho

•24/04/2025, 11:23

16/05/2025, 17:56

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/05/2025, 11:10

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/04/2025, 19:46

Recebidos os autos

23/04/2025, 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/04/2025, 19:46

Recebidos os autos

23/04/2025, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/04/2025, 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2025, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/04/2025, 14:33

Recebidos os autos

23/04/2025, 14:33

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:37

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/02/2025, 10:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

27/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de agravo

26/02/2025, 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/01/2025, 23:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:33

Recurso Especial não admitido

24/01/2025, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/01/2025, 18:00

Recebidos os autos

24/01/2025, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2025, 18:00

Recebidos os autos

24/01/2025, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/01/2025, 10:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/01/2025, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/01/2025, 10:38

Recebidos os autos

24/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:15

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:14

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/12/2024, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/12/2024, 13:34

Recebidos os autos

17/12/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de recurso especial

16/12/2024, 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:08

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.535.160/0001-06 (APELANTE) e não-provido

08/11/2024, 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 17:59

Expedição de Intimação de Pauta.

10/10/2024, 17:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 16:15

Recebidos os autos

09/10/2024, 07:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

30/09/2024, 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:46

Recebidos os autos

03/09/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 21:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

03/09/2024, 09:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/09/2024, 09:30

Juntada de certidão

03/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2024, 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/08/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:19

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.535.160/0001-06 (APELANTE) e não-provido

25/07/2024, 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024, 15:31

Recebidos os autos

25/06/2024, 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

11/06/2024, 13:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/06/2024, 13:15

Recebidos os autos

06/06/2024, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/06/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 11:05

Despacho

•23/04/2025, 19:46

Agravo

•26/02/2025, 18:02

Manifestação da Defensoria Pública

•27/01/2025, 23:21

Decisão

•27/01/2025, 11:33

Decisão

•24/01/2025, 18:00

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 17:58

Manifestação da Defensoria Pública

•17/11/2024, 07:09

Acórdão

•14/11/2024, 14:56

Despacho

•04/09/2024, 14:46

Despacho

•03/09/2024, 21:16

Manifestação da Defensoria Pública

•20/08/2024, 15:37

Acórdão

•16/08/2024, 15:40

Sentença

•12/04/2024, 15:29

Todos os documentos(46)

Decisão de Tribunais Superiores

•23/12/2025, 16:33

Despacho

•24/04/2025, 11:23

Despacho

•23/04/2025, 19:46

Agravo

•26/02/2025, 18:02

Manifestação da Defensoria Pública

•27/01/2025, 23:21

Decisão

•27/01/2025, 11:33

Decisão

•24/01/2025, 18:00

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 17:58

Manifestação da Defensoria Pública

•17/11/2024, 07:09

Acórdão

•14/11/2024, 14:56

Despacho

•04/09/2024, 14:46

Despacho

•03/09/2024, 21:16

Manifestação da Defensoria Pública

•20/08/2024, 15:37

Acórdão

•16/08/2024, 15:40

Sentença

•12/04/2024, 15:29

Sentença

•04/03/2024, 17:38

Decisão

•20/12/2023, 16:55

SENTENÇA

•21/05/2019, 18:49

Outros Documentos

•21/05/2019, 18:49

Decisão

•21/05/2019, 18:49

Decisão

•21/05/2019, 18:49

Decisão

•21/05/2019, 18:49

Despacho

•21/05/2019, 18:49

Decisão

•21/05/2019, 18:49

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Sentença de Embargos à Execução

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Despacho

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Sentença Embargos de Terceiro

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Sentença Embargos de Terceiro

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Acórdão do Agravo

•21/05/2019, 18:48