Execução de Título Extrajudicial 0709386-87.2023.8.07.0017 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0709386-87.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:37

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709386-87.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: MARIA MADALENA SOARES DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 184411250) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/01/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/01/2024, 14:20

Recebidos os autos

24/01/2024, 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

23/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 10:07

Recebidos os autos

14/12/2023, 10:13

Deferido em parte o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.892.550/0001-84 (EXEQUENTE)

14/12/2023, 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

07/12/2023, 18:52

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 18:41

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 16:37

Sentença

•24/01/2024, 14:20

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 24/01/2024

Expedição de Certidão.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Recebidos os autos

Deferido em parte o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.892.550/0001-84 (EXEQUENTE)

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

Distribuído por sorteio