Cumprimento de sentença 0032131-46.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.207,23

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de ZELMA MORAES DE FREITAS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:26

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

24/10/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

24/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:15

Decorrido prazo de ZELMA MORAES DE FREITAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de ZELMA MORAES DE FREITAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:41

Recebidos os autos

30/09/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

27/09/2024, 17:47

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

09/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de ZELMA MORAES DE FREITAS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:26

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

24/10/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

24/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:15

Decorrido prazo de ZELMA MORAES DE FREITAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de ZELMA MORAES DE FREITAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:41

Recebidos os autos

30/09/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

27/09/2024, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:10

Recebidos os autos

23/09/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

23/09/2024, 15:47

Processo Desarquivado

20/09/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:44

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 11/06/2024

12/06/2024, 11:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:11

Decorrido prazo de ZELMA MORAES DE FREITAS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:49

Decorrido prazo de ZELMA MORAES DE FREITAS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:26

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032131-46.2016.8.07.0018. AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REU: ZELMA MORAES DE FREITAS SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado (ID nº 196109273) e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil (CPC). Sem custas finais, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com a advertência de que os autos poderão ser desarquivados através de simples petição no caso de eventual descumprimento. P.R.I. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 17:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/05/2024, 12:11

Recebidos os autos

20/05/2024, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

17/05/2024, 23:46

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:12

Publicado Certidão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB Requerido: ZELMA MORAES DE FREITAS CERTIDÃO Por determinação, abro vista à parte executada. Prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 18:00:49. SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0032131-46.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 23:28

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 09:24

Recebidos os autos

13/04/2024, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

12/04/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:30

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

13/03/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/03/2024, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 18:31

Recebidos os autos

16/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

16/02/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 20:58

Decorrido prazo de ZELMA MORAES DE FREITAS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:26

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032131-46.2016.8.07.0018. AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REU: ZELMA MORAES DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à ficha de ID 184265186, SUSPENDO, nos termos da decisão de ID 131204090, devendo os autos aguardar em pasta própria do Cartório. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:04

Recebidos os autos

23/01/2024, 16:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/01/2024, 16:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2024, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

23/01/2024, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2023, 20:24

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:32

Recebidos os autos

14/07/2022, 17:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/07/2022, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

13/07/2022, 14:31

Juntada de certidão

13/07/2022, 14:30

Decorrido prazo de CAESB em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:50

Decorrido prazo de ZELMA MORAES DE FREITAS em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Publicado Certidão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 08:08

Processo Desarquivado

15/06/2022, 08:08

Arquivado Provisoramente

19/11/2019, 12:39

Processo Desarquivado

19/11/2019, 12:38

Arquivado Provisoramente

09/10/2018, 17:40

Processo Desarquivado

09/10/2018, 04:24

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 18:38

Arquivado Provisoramente

04/09/2018, 06:38

Processo Desarquivado

04/09/2018, 04:18

Publicado Intimação em 04/09/2018.

04/09/2018, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2018, 05:31

Arquivado Provisoramente

31/08/2018, 12:52

Juntada de certidão

31/08/2018, 12:51

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 16:12

Documentos

Despacho

•24/10/2024, 18:56

Despacho

•24/10/2024, 17:04

Despacho

•30/09/2024, 22:28

Despacho

•30/09/2024, 14:02

Despacho

•24/09/2024, 14:10

Despacho

•23/09/2024, 16:44

Sentença

•20/05/2024, 17:30

Sentença

•20/05/2024, 12:11

Despacho

•13/04/2024, 19:52

Despacho

•13/04/2024, 09:24

Despacho

•14/03/2024, 14:30

Despacho

•14/03/2024, 13:36

Despacho

•16/02/2024, 18:31

Decisão

•24/01/2024, 14:04

Decisão

•23/01/2024, 16:12

Todos os documentos(23)

Despacho

•24/10/2024, 18:56

Despacho

•24/10/2024, 17:04

Despacho

•30/09/2024, 22:28

Despacho

•30/09/2024, 14:02

Despacho

•24/09/2024, 14:10

Despacho

•23/09/2024, 16:44

Sentença

•20/05/2024, 17:30

Sentença

•20/05/2024, 12:11

Despacho

•13/04/2024, 19:52

Despacho

•13/04/2024, 09:24

Despacho

•14/03/2024, 14:30

Despacho

•14/03/2024, 13:36

Despacho

•16/02/2024, 18:31

Decisão

•24/01/2024, 14:04

Decisão

•23/01/2024, 16:12

Decisão

•14/07/2022, 19:23

Decisão

•14/07/2022, 17:23

Despacho

•28/08/2018, 16:12

Despacho

•28/08/2018, 16:12

SENTENÇA

•28/08/2018, 16:12

Despacho

•28/08/2018, 16:12

Decisão

•28/08/2018, 16:12

Despacho

•28/08/2018, 16:12