Procedimento Comum Cível 0705300-82.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 52.900,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 14:44

Transitado em Julgado em 21/11/2023

27/11/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:41

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705300-82.2023.8.07.0014. AUTOR: DOMINGOS MOREIRA PEREIRA REU: RONEY MULTIMARCAS EIRELI REQUERIDO: ROSICLEIA DE OLIVEIRA GOMES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação sob o PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por DOMINGOS MOREIRA PEREIRA em face de RONEY MULTIMARCAS EIRELI e ROSICLEIA DE OLIVEIRA GOMES. Antes do oferecimento de contestação, a parte autora comunicou a desistência do feito (ID 178491806). DECIDO. Considerada a inexistência de contestação, é desnecessária a anuência do réu para a homologação do pedido de desistência (art. 485, § 4º, do CPC). Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos. Em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas finais. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura. Certifique a Secretaria. Comunique-se a decisão à Primeira Câmara Cível deste TJDFT, haja vista que pendente o julgamento do Conflito de Competência Cível de nº 0732059-28.2023.8.07.0000. Dou a presente sentença força de ofício. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

22/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/11/2023, 18:37

Recebidos os autos

21/11/2023, 08:47

Extinto o processo por desistência

21/11/2023, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

17/11/2023, 19:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:52

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/08/2023, 15:51

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 14:44

Transitado em Julgado em 21/11/2023

27/11/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:41

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705300-82.2023.8.07.0014. AUTOR: DOMINGOS MOREIRA PEREIRA REU: RONEY MULTIMARCAS EIRELI REQUERIDO: ROSICLEIA DE OLIVEIRA GOMES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação sob o PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por DOMINGOS MOREIRA PEREIRA em face de RONEY MULTIMARCAS EIRELI e ROSICLEIA DE OLIVEIRA GOMES. Antes do oferecimento de contestação, a parte autora comunicou a desistência do feito (ID 178491806). DECIDO. Considerada a inexistência de contestação, é desnecessária a anuência do réu para a homologação do pedido de desistência (art. 485, § 4º, do CPC). Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos. Em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas finais. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura. Certifique a Secretaria. Comunique-se a decisão à Primeira Câmara Cível deste TJDFT, haja vista que pendente o julgamento do Conflito de Competência Cível de nº 0732059-28.2023.8.07.0000. Dou a presente sentença força de ofício. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

22/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/11/2023, 18:37

Recebidos os autos

21/11/2023, 08:47

Extinto o processo por desistência

21/11/2023, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

17/11/2023, 19:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:52

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/08/2023, 15:51

Recebidos os autos

05/08/2023, 18:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/08/2023, 18:58

Juntada de comunicações

04/08/2023, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

04/08/2023, 17:37

Juntada de certidão

04/08/2023, 17:37

Juntada de certidão

04/08/2023, 17:33

Expedição de Ofício.

04/08/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:33

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:33

Suscitado Conflito de Competência

03/08/2023, 17:27

Declarada incompetência

03/08/2023, 17:27

Recebidos os autos

03/08/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705300-82.2023.8.07.0014. AUTOR: DOMINGOS MOREIRA PEREIRA REU: RONEY MULTIMARCAS EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de conhecimento, de natureza condenatória, que trafega pela via do procedimento ordinário, relativamente aos autos e às partes identificados em epígrafe. Ao analisar a petição inicial e documentos que a ins

03/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

02/08/2023, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2023, 15:25

Recebidos os autos

02/08/2023, 00:38

Declarada incompetência

02/08/2023, 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/06/2023, 12:45

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 12:36

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de comprovante

20/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de contrato

20/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de documento de identificação

20/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

20/06/2023, 10:37

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

20/06/2023, 10:36

Documentos

Sentença

•21/11/2023, 11:57

Sentença

•21/11/2023, 11:54

Sentença

•21/11/2023, 08:47

Decisão

•05/08/2023, 18:58

Decisão

•04/08/2023, 17:30

Decisão

•03/08/2023, 17:27

Decisão

•02/08/2023, 00:38

Decisão

•02/08/2023, 00:38