Recurso Especial 0701378-26.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Profissionais de ApoioEducação EspecialDIREITO À EDUCAÇÃORecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TATIANA BARBOSA DUARTE

OAB/DF 14459·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/08/2022

12/08/2022, 19:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442230/2022

25/05/2022, 19:51

Protocolizada Petição 442230/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

25/05/2022, 19:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

24/05/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022, 18:17

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido

21/05/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

21/05/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/12/2021, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1134388/2021

14/12/2021, 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2021, 17:11

Protocolizada Petição 1134388/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2021

14/12/2021, 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073254/2021

24/11/2021, 19:11

Protocolizada Petição 1073254/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2021

24/11/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/11/2021, 18:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/11/2021, 08:57

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado em 05/08/2022

12/08/2022, 19:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442230/2022

25/05/2022, 19:51

Protocolizada Petição 442230/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

25/05/2022, 19:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

24/05/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2022, 06:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/11/2021, 18:38

23/05/2022, 18:17

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido

21/05/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

21/05/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/12/2021, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1134388/2021

14/12/2021, 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2021, 17:11

Protocolizada Petição 1134388/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2021

14/12/2021, 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073254/2021

24/11/2021, 19:11

Protocolizada Petição 1073254/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2021

24/11/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/11/2021, 18:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/11/2021, 08:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1963363)

23/11/2021, 08:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

23/11/2021, 07:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021

23/11/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021, 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2021

20/11/2021, 16:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/11/2021, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/11/2021, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2021, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021, 15:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/11/2021, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2021, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2021, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/08/2021, 17:58

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2021, 16:50